Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/06/2025 - 09:30 ;
Encerramento: 12/06/2025 - 11:53
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025,
Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis Antonio Maronezi e
contém outras Providências. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3738, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 5 de 2025, Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao
ilustríssimo Cairo Salim Marcelino Lopes. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de
Protocolo: 3739, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025, Concede título honorífico de cidadão
quirinopolino ao ilustríssimo Geraldo Lemos Scarulles. Autor: DEUSENY FERREIRA,
Número de Protocolo: 3740, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025, Autoriza o poder
executivo municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social -
ZEIS, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3737,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 140
de 2025, Solicita a implantação de um Centro de Atenção ao Idoso no Município de
Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3732, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 141 de 2025, “Solicita que
seja Instalado Fraldários nas dependências do Hospital Municipal.” Autor: LUCAS
COWBOY, Número de Protocolo: 3733, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 142 de 2025, “Solicita que seja realizado Estacionamento
Diagonal em frente a Escola Municipal Dr. Athaydes.” Autor: LUCAS COWBOY, Número de
Protocolo: 3734, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
REQUERIMENTO nº 143 de 2025, Solicitando ao Executivo a realização de um
Programa Municipal de Auxílio-Cuidado às famílias de pessoas diagnosticadas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Síndrome de Down Autor: CASSIM DA USINA,
Número de Protocolo: 3736, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
MOÇÃO nº 12 de 2025, Moção de Aplausos à Comissão Organizadora do 12º Leilão
“Direito de Viver”, em prol do Hospital do Amor (Hospital de Barretos). Autor: DEUSENY
FERREIRA, Número de Protocolo: 3714, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - MOÇÃO nº 15 de 2025, Moção de aplausos às Cooperativas do
município de Quirinópolis, pelo relevante papel social e econômico que desempenham em
nossa sociedade. Autores: CLEILTON RESENDE, DEUSENY FERREIRA, LUCAS COWBOY,
Número de Protocolo: 3735, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): O vereador Sr. SG Lacerda usou da
palavra para ler na íntegra a justificativa do Projeto de Resolução n° 12/2025, que
denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL de “Escola de Gestão e
Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa", e para tecer homenagens ao Sr.
Argemiro. Em seguida, leu o Decreto Administrativo Legislativo n° 1.762/2025,
apresentando os membros que compõem a Escola. Após, falou sobre o Projeto de
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Resolução n° 16/2025, que trata do programa vereador do futuro, comentando sua
relevância para a comunidade e pediu apoio aos demais parlamentares na aprovação deste
projeto.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE
/ SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 22 de 2025, Ata
Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária 11-06-2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de
2025, “Denomina a Escola de Gestão e Eficiência Legislativa – EGEL, de “Escola de
Gestão e Eficiência Legislativa - Argemiro Carlos da Costa, e dá outras providências”.
Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3673, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Soró, ;
3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 14 de 2025, INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA
ESCOLA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA - EGEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUIRINÓPOLIS. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3683, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO
DE RESOLUÇÃO nº 16 de 2025, Institui a criação do programa vereador do futuro no
âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3722, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 3 de 2025, PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014, DE 12 DE MAIO DE 2025. Que dispõe sobre
instituir o Programa Municipal de Escola em Tempo Integral que especifica e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3709, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Oscar, ; 6 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025, PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o
poder executivo a promover a alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do
CRI de Quirinópolis-GO, a particular, através de concorrência pública para instalação de
frigorífico e dá outras providências. (Frigorífico) Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3720, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2025, Autoriza o poder executivo municipal
a desafetar áreas públicas e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3666, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2025, Dispõe sobre doação de área pública
para do Estado de Goiás, para implantação do “Mercadão Goiano – Feira Coberta” no
município de Quirinópolis-GO. (Praça do Circo). Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3708, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 9 - REQUERIMENTO nº 140 de 2025, Solicita a implantação de um
Centro de Atenção ao Idoso no Município de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA,
Número de Protocolo: 3732, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Vanessa, Gustavo, Deuseny, Lucas,
Renato, Daiane, / Subscrito por: Gustavo, Deuseny, Lucas, Renato, ; 10 -
REQUERIMENTO nº 141 de 2025, “Solicita que seja Instalado Fraldários nas
dependências do Hospital Municipal.” Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo:
3733, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 11 - REQUERIMENTO nº 142 de 2025, “Solicita que seja realizado
Estacionamento Diagonal em frente a Escola Municipal Dr. Athaydes.” Autor: LUCAS
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COWBOY, Número de Protocolo: 3734, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lucas, ; 12 -
REQUERIMENTO nº 143 de 2025, Solicitando ao Executivo a realização de um
Programa Municipal de Auxílio-Cuidado às famílias de pessoas diagnosticadas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou Síndrome de Down Autor: CASSIM DA USINA,
Número de Protocolo: 3736, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CASSIM DA USINA / PSDB ; 2 - DEUSENY
FERREIRA / MDB ; 3 - OSCAR JÚNIOR / PDT ; 4 - LUCAS COWBOY / PL ; 5 - VANESSA DA
USINA / UNIÃO ; 6 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; 7 - SARGENTO LACERDA / SD ; 8 -
RENATO RIBEIRO / PDT ; 9 - CLEILTON RESENDE / SD ; 10 - DALMO (Soró) / AGIR
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente cumprimentou as autoridades presentes: VicePrefeita Sra. Nicolina, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB-GO
Sra. Gislaine Aparecida Leles, Gerente do SICOOB Unicidades Sr. Denner Silva Souza,
Presidente da Agrovale Sr. Antonio Carlos Borges representando a OCB-GO, VicePresidente da Cooperativa Agrovale Sr. Rui Tomé, Conselheiro de Administração da
Unimed Dr. Júlio Brunasci, Gerente da CANDA Quirinópolis Sr. Rafael Fazion Batista,
Diretora Financeira da CEQ Profa. Vânia Ferreira Resende, Conselheiro Fiscal do Sicredi
Sr. Claudemiro Humberto de Sene, Coordenadora da Coplacana Sra. Dandara Alves,
Presidente do Sicoob Agrorural Sr. José Humberto Marquez, Coordenadora do Hospital de
Amor de Barretos Sra. Dilma Bernardes, Delegada Titular da DP de Quirinópolis Dra.
Simone Casemiro e Presidente da AAPCQ Sra. Eleusa Maria de Oliveira. O vereador Sr.
Cassim da Usina fez requerimento verbal, solicitando ao Executivo a roçagem no lotes da
Rua Tia Roberto Moreira da Silva, próximo à Rua 14 do Jd. Vitória. A vereadora Sra.
Deuseny solicitou a leitura na íntegra da Moção n° 12/2025, de sua autoria. Em seguida,
teceu elogios e agradecimentos ao Hospital do Câncer, homenageado pela referida moção.
Após, foi realizada a entrega de honrarias à comissão responsável pela realização do leilão
e o registro fotográfico. A seguir, a Sra. Dilma agradeceu a todos que realizaram doações e
aos voluntários que ajudaram na realização do leilão. Em seguida, os parlamentares Sr.
Lucas Cowboy e Sra. Vanessa da Usina realizaram homenagens e agradecimentos à
associação e aos envolvidos. O Sr. Presidente solicitou a leitura na íntegra da Moção n°
15/2025, de autoria da Mesa Diretora. Em seguida, o Sr. Presidente parabenizou a todas
as cooperativas e convidou os representantes das cooperativas para entrega de honrarias
e registro fotográfico. O Sr. Presidente franqueou a palavra aos representantes das
cooperativas: o Dr. Júlio, representando o Conselho da Unimed de Rio Verde, falou sobre a
boa relação dos trabalhos que a Unimed Regional Rio Verde presta no município de
Quirinópolis; o Sr. Claudemiro, Conselheiro do Sicred, falou sobre a importância do
cooperativismo; o Presidente da Agrovale Sr. Antônio Carlos Borges, representando o
presidente da OCB-GO, teceu agradecimentos aos vereadores e aos demais representantes
das cooperativas; a Sra. Gislaine Aparecida, gerente da OCB-GO, agradeceu as
homenagens e falou sobre a importância do cooperativismo para o município de
Quirinópolis; o Sr. José Humberto Marquez, presidente do SICOOB Agrorural, agradeceu a
homenagem e falou sobre a relevância da cooperativa para toda a comunidade; o Sr.
Denner Silva Souza, gerente do SICOOB agradeceu e falou sobre a relevância das
cooperativas; o Sr. Rui Tomé, Vice-Presidente da Agrovale, falou sobre a importância do
cooperativismo para o município e agradeceu pela moção. Então o parlamentar Sr. Renato
Ribeiro falou sobre a Lei Ordinária n° 3.515/2023, cujo projeto foi de sua autoria, que
instituiu o Dia do Cooperativismo. O vereador Sr. Cassim da Usina devolveu o Projeto de
Lei Substitutivo n° 04/2025, que estava com pedido de vista. Na discussão do Projeto de
Resolução n° 12/2025, o vereador Sr. Dalmo (Soró) se pronunciou a respeito dele,
demonstrando apoio à referida proposição. Na discussão do Projeto Substitutivo n°
03/2025, o vereador Sr. Oscar Júnior solicitou celeridade na feitura do autógrafo deste
projeto ao Sr. Presidente junto à Secretaria. O vereador Sr. pediu vista ao Projeto
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Substitutivo n° 04/2025. Na discussão do Requerimento n° 140/2025, a vereadora Sra.
Vanessa da Usina apresentou fundamentos ao pedido e teceu explicações sobre o Centro
solicitado. Os vereadores Sr. Gustavo Mourão, Sra. Deuseny Ferreira, Sr. Lucas Cowboy e
Sr. Renato Ribeiro parabenizaram a responsável pela proposição, falaram sobre a
importância do Centro e solicitaram subscrição à autora do Requerimento, que foram
aceitos. A vereadora Sra. Daiane Ribeiro parabenizou a autora do requerimento e falou
sobre a importância e necessidade desses programas de apoio ao idoso. Na discussão do
Requerimento n° 142/2025, o vereador Sr. Lucas Cowboy apresentou justificativa ao seu
pedido e requereu urgência. Todos os requerimentos, inclusive o verbal, foram aprovados
por unanimidade. Nas explicações pessoais, o vereador Sr. Cassim da Usina apresentou
sua indignação sobre a dificuldade do pagamento das Emendas Impositivas; a vereadora
Sra. Deuseny teceu agradecimentos e comentou sobre a urgência necessária do
pagamento das Emendas Impositivas ao Hospital do Câncer; o vereador Sr. Oscar Júnior
convidou a todos para participar da reza do terço a ser realizada dia 21 de junho e
comentou sobre o dever do Executivo em efetivar as Emendas Impositivas; o Sr. Lucas
Cowboy demonstrou apoio ao vereador Sr. Cassim sobre a cobrança das Emendas
Impositivas; a vereadora Sra. Vanessa da Usina agradeceu a todos pela participação na
sessão; a vereadora Sra. Daiane Ribeiro teceu elogios aos projetos do Executivo aprovados
na sessão e às moções e trouxe resposta do Executivo sobre o questionamento do verador
Sr. Cassim (aguardando documentação dos hospitais para dar andamento aos
pagamentos); o Sr. SG Lacerda mostrou desaprovação daqueles que usam de seu poder
para tecer críticas e acusações infundadas dirigidas a alguns membros do legislativo; o
vereador Sr. Renato Ribeiro falou sobre benefícios da saúde trazidos ao município e
parabenizou aos colegas pelos trabalhos nesta Casa Legislativa; o Sr. Presidente
parabenizou os colegas pelas proposições e pelos serviços de saúde trazidos ao município;
o vereador Sr. Dalmo (Soró) agradeceu aos presentes e falou sobre a importância dos
exames gratuitos a serem realizados no município.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
____________________
Primeiro VicePresidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL
____________________
Primeiro
Secretário(a):
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB
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