Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/06/2025 - 09:52 ;
Encerramento: 25/06/2025 - 12:07
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ADITIVA nº 3 de 2025, “Acrescenta parágrafo
único ao Art. 2° do Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2025 de 09 de junho de 2025” Autor:
LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 3759, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26
de 2025, Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta do Município de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 3746, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo a criar o calendário de manutenção preventiva para as
Estradas Rurais do Município de Quirinópolis e dá outras providências. Autor: VANESSA
DA USINA, Número de Protocolo: 3753, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 147 de 2025, “Solicita Rigoroso Controle e
Fiscalização dos veículos usados por Aplicativo de Transporte de Passageiros, durante as
festividades previstas para o mês do julho, Queima do Alho e Expoaqui”. Autor:
SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3756, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025, Requer o estudo técnico
para realizar a distribuição de almoço gratuito, oriundo do Restaurante Popular, aos
idosos moradores da Vila Feliz de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de
Protocolo: 3757, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
REQUERIMENTO nº 149 de 2025, Solicitação para instalação de LomboFaixa na
Avenida Francisco Rosa de Moraes, s/nº em frente o portão da Escola Municipal João
Antônio Barbosa no povoado do Tocozinho Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3760, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): A vereadora Sra. Daiane Ribeiro usou
da palavra para cumprimentar as autoridades presentes, agradecer a participação do
público e relatar os trabalhos realizados por ela e pelos demais parlamentares no primeiro
semestre de mandato. O vereador Sr. Oscar Júnior, para justificar a concessão de título
de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Maronesi, cedeu seu tempo de fala ao Sr. Carlos de
Andrade, que discorreu sobre a trajetória e méritos do homenageado, prestou-lhe
homenagens e enalteceu suas contribuições à comunidade. A vereadora Sra. Deuseny
Ferreira usou da palavra para prestar homenagens aos senhores Cairo Salim Marcelino
Lopes e Geraldo Lemos Scarulles, condecorados, respectivamente, pelos Projetos de
Decreto Legislativos n° 05/2025 e n° 06/2025, que lhes concederam o título honorífico de
Cidadão Quirinopolino. Em seguida, a Sra. Deuseny cedeu a palavra ao Sr. Cairo Salim
Marcelino Lopes, que agradeceu a honraria e discorreu sobre a política municipal e sua
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atuação como deputado estadual; após, ela concedeu a palavra ao Sr. Geraldo Lemos
Scarulles, que também proferiu agradecimentos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE
/ SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2025, Ata
Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária 24-06-2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
nº 4 de 2025, Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolitano ao Senhor Luis
Antonio Maronezi e contém outras Providências. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 3738, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, ; 3 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 5 de 2025, Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao
ilustríssimo Cairo Salim Marcelino Lopes. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de
Protocolo: 3739, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, ; 4 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 6 de 2025, Concede título honorífico de cidadão quirinopolino ao
ilustríssimo Geraldo Lemos Scarulles. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo:
3740, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025, Dispõe sobre a
normatização do uso do Plenário da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 3653, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2025, "Declara a Feira Coberta de
Quirinópolis como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dispõe sobre sua
preservação e valorização." Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3651,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2025, "Dispõe sobre a
obrigatoriedade de espaço reservado e adaptado para pessoas com deficiência (PCD) e
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos realizados no Município de
Quirinópolis/GO e dá outras providências." Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de
Protocolo: 3652, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 20 de 2025,
Institui a Marcha em Defesa das Mulheres no Município de Quirinópolis e dá outras
providências. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3655, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Vanessa, Gustavo, Lacerda, Cleilton, ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 21 de 2025, Dispõe sobre a transparência na execução de emendas
impositivas no âmbito do Município de Quirinópolis/GO. Autor: VANESSA DA USINA,
Número de Protocolo: 3656, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Vanessa, Gustavo, Lacerda, Deuseny,
Cleilton, Oscar, ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de
2025, “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos
promovidos ou custeados pelo Poder Público Municipal de Quirinópolis, por meio de
afixação de placares informativos e em mídias oficiais municipais, e dá outras
providências.” Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3672, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE
LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2025, PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE
LEI Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2025. Que autoriza o poder executivo a promover a
alienação do bem imóvel público de matrícula m-11.158 do CRI de Quirinópolis-GO, a
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particular, através de concorrência pública para instalação de frigorífico e dá outras
providências. (Frigorífico) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3720,
Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10 de 2025,
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras
Providências”. (LDO) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3582, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo a contratar operação de crédito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou
sem a Garantia da União, e dá outras providências. (FINISA, valor de até o valor de R$
22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3721, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2025, Autoriza o poder executivo
municipal a desafetar área pública e declarar zona especial de interesse social - ZEIS, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3737, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 -
REQUERIMENTO nº 147 de 2025, “Solicita Rigoroso Controle e Fiscalização dos
veículos usados por Aplicativo de Transporte de Passageiros, durante as festividades
previstas para o mês do julho, Queima do Alho e Expoaqui”. Autor: SARGENTO LACERDA,
Número de Protocolo: 3756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Lacerda, Deuseny, Lucas, Vanessa,
Renato, Gustavo, Daiane, Cleilton, / Subscrito por: Duseny, Lucas, Vanessa, Gustavo,
Daiane, ; 16 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025, Requer o estudo técnico para realizar
a distribuição de almoço gratuito, oriundo do Restaurante Popular, aos idosos moradores
da Vila Feliz de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3757,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Usou da palavra: Vanessa, Deuseny, Lucas, / Subscrito por: Deuseny, Lucas, ; 17 -
REQUERIMENTO nº 149 de 2025, Solicitação para instalação de LomboFaixa na
Avenida Francisco Rosa de Moraes, s/nº em frente o portão da Escola Municipal João
Antônio Barbosa no povoado do Tocozinho Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 3760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, / Subscrito por: Vanessa, Daiane,
Deuseny, Junior, ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - SARGENTO LACERDA / SD ; 2 - DEUSENY
FERREIRA / MDB ; 3 - LUCAS COWBOY / PL ; 4 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; 5 -
DALMO (Soró) / AGIR ; 6 - VANESSA DA USINA / UNIÃO ; 7 - CLEILTON RESENDE / SD
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente cumprimentou as autoridades presentes:
Deputado Estadual Sr. Cairo Salim, Ex-Deputado Estadual Sr. Geraldo Lemos, Sr. Márcio
Xavier, Ex-Vereadora Sra. Dinamarte, Ex-Vereador Sr. Márcio Xavier, Presidente do Lions
Sr. André Parreira, Prefeito de Paranaiguara Sr. Barbosinha, Assessora do Deputado Cairo
Salim Sra. Maryelli Bárbara dos Santos Barbosa, pai da vereadora Deuseny Sr. Osvaldo
Ferreira, Ex-Vereador Sr. Gustavo Penna, filho do Ex-Deputado Geraldo Lemos Sr. Diogo
Lemos, Secretário de Governo Sr. Clériston, Subprocuradora de Quirinópolis Sra. Nejusca.
O Sr. Gustavo Mourão fez um requerimento verbal solicitando do Poder Executivo o estudo
da reforma da capela do Cemitério Municipal Santo Agostinho. O Sr. Presidente solicitou
parecer verbal das comissões permantes sobre a Emenda Modificativa n° 08/2025. A
Comissão de Constituição e Justiça verificou um vício formal no projeto. Diante disso, o Sr.
Presidente suspendeu a votação nas comissões para que o autor da Emenda proceda com
as correções necessárias. Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2025, o Sr.
Oscar apresentou as justificativas de seu projeto. Após a votação dos Projetos de Decreto
Legislativo, a Sra. Deuseny solicitou o registro fotográfico dos homenageados, o que foi
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autorizado pelo Sr. Presidente e realizado. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo n° 20/2025, a vereadora Sra. Vanessa apresentou suas justificativas para a
proposição do projeto. Em seguida, os vereadores Sr. Gustavo Mourão, Sr. SG Lacerda e
Sr. Cleilton Resende parabenizaram a autora pela iniciativa e destacaram a importância da
participação das mulheres na comunidade e na política e o reconhecimento ao trabalho
das mulheres nesta Casa Legislativa. Ns discussão do Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo n° 21/2025, a vereadora Sra. Vanessa apresentou suas justificativas à
apresentação do projeto. Em seguida, os vereadores Sr. Gustavo, Sr. SG Lacerda, Sr.
Cleilton e Sr. Oscar discorreram sobre a necessidade de transparência no pagamento das
emendas parlamentares e parabenizaram a autora pela proposição. Na discussão do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 18/2025, o vereador Sr. Cassim da Usina solicitou
vistas ao projeto. Na discussão do requerimento n° 147/2025, o Sr. SG Lacerda apresentou
justificativas para sua proposição. Em seguida, os vereadores Sra. Deuseny, o Sr. Lucas , a
Sra. Vanessa, o Sr. Renato , Sr. Gustavo e a Sra. Daiane manifestaram apoio à autora e
subscreveram o requerimento. Os vereadores Sr. Lucas, Sr. Renato e Sr. Gustavo
sugeriram a elaboração de um projeto de lei para regulamentar a matéria. O Sr. Renato
Ribeiro e Sr. Cleilton mencionaram um projeto de autoria do primeiro sobre o tema, que
está parado, e propuseram retomá-lo em coautoria. E o Sr. Gustavo acrescentou a
necessidade de incluir no projeto a regulamentação de estacionamentos nas vias públicas
durante eventos, destacando a prática irregular de fechamento de calçadas para
cobrança. Na discussão do requerimento n° 148/2025, a Sra. Vanesa da Usina apresentou
justificativa à sua proposição. A Sra. Deuseny elogiou a proposição e subscreveu o
requerimento. O Sr. Lucas Cowboy parabenizou a autora, subscreveu o requerimento e
alertou sobre as dificuldades tidas por algumas pessoas carentes para acessar os serviços
do "Restaurante do Bem". Na discussão do requerimento n° 149/2025, o Sr. Cleilton
Resende apresentou justificativas para seu requerimento e os vereadores Sra. Daiane, Sra.
Deuseny, Sra. Vanessa, Sr. Renato, Sr. SG Lacerda e Sr. Junior Alves subscreveram o
requerimento. Na discussão do requerimento verbal do Sr. Gustavo Mourão, o
parlamentar justificou a necessidade de seu requerimento e as vereadoras Sra. Deuseny e
Sra. Vanessa parabenizaram o autor e subscreveram o requerimento. Nas explicações
pessoais, o Sr. SG Lacerda destacou a urgência na regulamentação da mobilidade urbana
no município; a Sra. Deuseny Ferreira abordou questões relativas ao trânsito municipal,
frisou a necessidade de investimentos em engenharia de tráfego e manifestou
preocupação com o não atendimento de requerimentos relacionados ao tema pelo
Executivo; o Sr. Lucas Cowboy agradeceu aos presentes e aos que acompanham as
sessões pelas redes sociais, discorreu sobre problemas no trânsito municipal e reiterou
cobranças quanto ao atendimento de requerimentos encaminhados ao Executivo; o Sr.
Nubyano utilizou seu tempo para elogiar os demais parlamentares; o Sr. Dalmo (Soró)
realizou agradecimentos e prestou homenagens aos condecorados com o Título
Honorífico; a Sra. Vanessa da Usina teceu agradecimentos e manifestou indignação pelo
não atendimento de requerimentos pelo Executivo e o Sr. Cleilton agradeceu a todas
autoridades pela presença. Em tempo, o Sr. Presidente convocou todos os presentes para
sessão extraordinária, a ser iniciada 10 minutos após o encerramento desta sessão
ordinária.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
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Primeiro VicePresidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL
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Primeiro
Secretário(a):
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB
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