br-locleg corpus explorer

← Quirinópolis (GO)

materia nº 175/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 175 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaRequer a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente à Escola Canaã, na avenida Dom Pedro I.
native_id4376

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-09 Proposição aprovada — Matéria aprovada em plenário e encaminhada ao setor competente para providências.
2025-09-09 Inclusa no EXPEDIENTE (Leitura) ORDEM DO DIA (Votação Única) U Proposição inclusa no Expediente e na Ordem do Dia da próxima sessão plenária.
2025-09-09 Aguardando inclusão no expediente — Inserir no expediente da próxima sessão para leitura.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-09T11:38:25.450749-03:00 APROVADO(A) 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
 
R. Prof. Glicério da Cunha, esq. c/ R. Domingos Jacinto da Luz, Bairro Municipal, Quirinópolis-GO. 
CEP. 75.860.000 - Tel. (64)3651-1040 / 3651-1500
Site: www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br
 REQUERIMENTO nº 175 de 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis
Requer a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente à 
Escola Canaã, na avenida Dom Pedro I.
Senhor Presidente, 
Venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência e demais pares desta Casa Legislativa, 
requerer nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, a 
Agência Municipal de Trânsito e Segurança – AMTS e à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 
solicitando a construção de uma faixa de pedestre elevada em frente à Escola Canaã, na avenida Dom 
Pedro I, visando garantir maior segurança aos alunos, professores, servidores e familiares que 
utilizam diariamente o local. 
A presente solicitação se justifica pela intensa movimentação de pedestres no entorno da 
escola, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes. A via pública em frente à 
unidade de ensino apresenta tráfego constante de veículos, muitos em alta velocidade, o que coloca 
em risco a integridade física das crianças e demais usuários da via. 
A instalação de uma faixa de pedestre elevada, também conhecida como "berma elevada" 
ou "lombada com faixa", combina a função de travessia segura com redutor de velocidade, 
promovendo a acalmia do tráfego e priorizando o deslocamento dos pedestres. Trata-se de uma 
solução urbanística eficaz, econômica e amplamente adotada em escolas de diversos municípios, 
alinhada às diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ao Programa Nacional de Segurança 
Viária. 
Além de proteger vidas, a medida estimula a autonomia e a segurança das crianças no 
trajeto escolar, fortalecendo o direito à cidade e à mobilidade segura, conforme preconizado pelo 
Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Diante do exposto, solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada indicação ao Poder 
Executivo, visando a imediata avaliação técnica e a implantação de uma faixa de pedestre elevada em 
frente à Escola Canaã, como medida preventiva de acidentes e de promoção da segurança viária no 
entorno escolar.
Nestes termos, pede deferimento.
Sala das Sessões, aos 09 dias do mês de setembro de 2025.
DEUSENY FERREIRA DE FREITAS
VEREADORA
[Assinado digitalmente]

open original →