Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 09:24 ;
Encerramento: 21/10/2025 - 12:45
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB
Lista de Presença na Sessão: CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ;
DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO /
REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES /
UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ;
VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ADITIVA nº 4 de 2025, Acrescenta o art. 4º, ao
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 030/2025 de 22 de setembro de 2025. Autor:
C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 3916, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 11
de 2025, Modifica o Projeto de Lei Ordinária nº 041/2025 que autoriza o Poder Executivo
a adquirir área destinada à implantação de novo cemitério público no Município de
Quirinópolis-GO. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3903, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 12
de 2025, Altera o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032/2025 de 07 de outubro de
2025. Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo:
3905, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 24 de 2025, Concede título honorífico de cidadão
quirinopolino ao Senhor Rodrigo Galan Gouveia. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de
Protocolo: 3906, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO
DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025, Dispõe sobre a regulamentação do uso, controle,
abastecimento, manutenção e seguro dos veículos oficiais da Câmara Municipal de
Quirinópolis e dá outras providências. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
3902, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 48 de 2025, “Dispõe sobre a denominação das ruas
do residencial Lourenço da Silva e dá outras providências." Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 3899, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 49 de 2025, “Reconhece de
utilidade pública municipal a Associação Sábado do Bem.” Autor: GUSTAVO MOURÃO,
Número de Protocolo: 3917, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8
- REQUERIMENTO nº 194 de 2025, "Solicita, em caráter de urgência, a reforma da
quadra de esportes “Professor Leon”, localizada no Bairro Jardim Vitória, bem como a
adoção de medidas para reforçar a segurança no local." Autor: NUBYANO ESPORTES,
Número de Protocolo: 3907, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
REQUERIMENTO nº 195 de 2025, "Requer a adaptação dos banheiros existentes na
recepção do Hospital Municipal de Quirinópolis “Antônio Martins da Costa”, com a
instalação de fraudários (locais adequados para troca de fraldas de bebês)". Autor:
NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3908, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 197 de 2025, “Solicita ao Prefeito
Municipal a disponibilização de maquinários para a manutenção das estradas da Região
do Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto.” Autor: CASSIM DA USINA,
Número de Protocolo: 3910, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
REQUERIMENTO nº 198 de 2025, Requer realização de Audiência Pública para tratar
do tema: “O Caos na Saúde Pública de Quirinópolis: os constantes atrasos no pagamento
dos médicos contratados pelo Poder Executivo Municipal. Autor: VANESSA DA USINA,
Número de Protocolo: 3911, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
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REQUERIMENTO nº 199 de 2025, Requer a reforma total da Sala de Velório Municipal.
Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3912, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 200 de 2025, Requer a reforma
completa da Unidade Básica de Saúde VII - Aurélio Barbosa. Autor: DEUSENY FERREIRA,
Número de Protocolo: 3913, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 201 de 2025, Requer que seja feito o mapeamento das áreas de
alagamento da cidade e implementação de sistema de escoamento de águas pluviais.
Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3915, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 202 de 2025, “Solicita o
rebaixamento de meio-fio e confecção de calçadas na Av. Santos Dumont ao lado da Escola
Municipal Militarizada Canaã.” Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3918,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - MOÇÃO nº 25 de 2025,
Dispõe sobre Moção de Luto e Reconhecimento pelo falecimento do senhor Wilian de
Oliveira Sakamoto e sua relevante contribuição à comunidade de Quirinópolis. Autor:
DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3914, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): A vereadora Sra. Deuseny usou da
palavra para homenagear e agradecer ao Secretário Municipal de Educação pelos serviços
prestados; solicitar ao Executivo pagamento devido à Escola Doutor Alfredo Mariz Da
Costa; convidar todos para a Audiência Pública sobre Telefonia Móvel; e para discorrer
sobre o problema dos cabos soltos na rua. Em seguida, a parlamentar concedeu apartes
aos seguintes parlamentares: Sr. Oscar Júnior - que manifestou-se sobre os cabos soltos na
rua e solicitou medida efetiva urgente do Executivo; Sr. Lucas Cowboy - que discorreu
sobre o problema dos fios baixos, que colocam em risco a segurança dos cidadãos; Sra.
Vanessa da Usina - que abordou sobre os fios jogados no meio da rua, destacando os riscos
e a poluição visual causados, além de mencionar problemas no prédio do Centro de
Reabilitação e o atraso no pagamento dos salários dos médicos pelo Executivo.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CLEILTON RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO /
UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO /
REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES /
UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ;
VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 37 de 2025, Ata
Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária 08-10-2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO
MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES -
Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ;
VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 12 de 2025, Altera o
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 032/2025 de 07 de outubro de 2025. Autor:
C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 3905, Turno:
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025, “Concede Título Honorífico de
Cidadão Quirinopolisno ao Sr. José Paulino de Medeiros Filho (DEDE DA BARBEARIA DA
RUA RIO PRETO).” Autor: JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3849, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ;
DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 4 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025, “Concede Título Honorífico De Cidadão
Quirinopolino ao Senhor Igor Sousa Vieira, e dá outras providências”. Autor: SARGENTO
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LACERDA, Número de Protocolo: 3860, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO
MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES -
Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ;
VANESSA DA USINA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº
39 de 2025, “Dispõe sobre a denominação da Avenida Municipal que liga a Rua 8 do
Bairro Athenas II a Avenida São Francisco no Bairro Eldorado e dá outras providências.”
Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 3823, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON
RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA -
Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ;
NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2025, Institui no calendário oficial de eventos
do município de Quirinópolis, a “corrida do trabalhador”, e dá outras providências. Autor:
NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3824, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON
RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA -
Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ;
NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2025, "Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Quirinópolis, para o Exercício Financeiro de 2026". Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3800, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO
MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES -
Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ;
VANESSA DA USINA - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23
de 2025, "Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Quirinópolis-GO, para o
Quadriênio 2026-2029". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3801, Turno:
1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A)
Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) -
Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ;
LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO
RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 9 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar parceria com o Município de Cachoeira Alta, para construção de ponte
sobre o córrego João Pinto, na região da Inhumas, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3892, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE
- Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ;
GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO
ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO
LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 32 de 2025, Altera a redação do inciso I do art. 2º, do caput do art. 3º-B,
do caput e do inciso IV do art. 21-A, da Lei Municipal nº 2.668, de 28 de junho de 2007,
que estabelece diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação – PMH, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3893, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ;
DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
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Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 11 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2025, “Dispõe sobre o Uso e a Ocupação
do Solo do Município de Quirinópolis e dá outras providenciais”. Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 3765, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO
MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES -
Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ;
VANESSA DA USINA - Sim ; 12 - REQUERIMENTO nº 194 de 2025, "Solicita, em
caráter de urgência, a reforma da quadra de esportes “Professor Leon”, localizada no
Bairro Jardim Vitória, bem como a adoção de medidas para reforçar a segurança no local."
Autor: NUBYANO ESPORTES, Número de Protocolo: 3907, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON
RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA -
Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ;
NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 13 - REQUERIMENTO nº
195 de 2025, "Requer a adaptação dos banheiros existentes na recepção do Hospital
Municipal de Quirinópolis “Antônio Martins da Costa”, com a instalação de fraudários
(locais adequados para troca de fraldas de bebês)". Autor: NUBYANO ESPORTES, Número
de Protocolo: 3908, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE
RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO -
Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ;
OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA
DA USINA - Sim ; 14 - REQUERIMENTO nº 197 de 2025, “Solicita ao Prefeito
Municipal a disponibilização de maquinários para a manutenção das estradas da Região
do Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio Preto.” Autor: CASSIM DA USINA,
Número de Protocolo: 3910, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 -
REQUERIMENTO nº 198 de 2025, Requer realização de Audiência Pública para tratar
do tema: “O Caos na Saúde Pública de Quirinópolis: os constantes atrasos no pagamento
dos médicos contratados pelo Poder Executivo Municipal. Autor: VANESSA DA USINA,
Número de Protocolo: 3911, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE
RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO -
Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ;
OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA
DA USINA - Sim ; 16 - REQUERIMENTO nº 199 de 2025, Requer a reforma total da
Sala de Velório Municipal. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3912,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A)
Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) -
Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ;
LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO
RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 17 -
REQUERIMENTO nº 200 de 2025, Requer a reforma completa da Unidade Básica de
Saúde VII - Aurélio Barbosa. Autor: DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 3913,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A)
Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) -
Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ;
LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO
RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 18 -
REQUERIMENTO nº 201 de 2025, Requer que seja feito o mapeamento das áreas de
alagamento da cidade e implementação de sistema de escoamento de águas pluviais.
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Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3915, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE
- Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ;
GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO
ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO
LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 19 - REQUERIMENTO nº 202 de 2025,
“Solicita o rebaixamento de meio-fio e confecção de calçadas na Av. Santos Dumont ao
lado da Escola Municipal Militarizada Canaã.” Autor: SARGENTO LACERDA, Número de
Protocolo: 3918, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ;
DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR
ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR -
Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CLEILTON RESENDE / SD - Agradeceu a
presença de todos no evento "Vereadores Aqui", destacando a importância do contato
direto entre os vereadores e a população. ; 2 - LUCAS COWBOY / PL - Parabenizou a
realização do evento Vereadores Aqui e informou ter recebido diversas demandas da
população ali. ; 3 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO - Solicitou a realização de audiência pública
sobre enfrentamento ao feminicídio e violência doméstica, com apoio da Procuradoria da
Mulher. ; 4 - OSCAR JÚNIOR / PDT - Cobrou do Executivo a instalação de mata-burro e
manutenção viária nas proximidades do Bairro Morumbi e na Região do Salgado. ; 5 -
RENATO RIBEIRO / PDT - Manifestou-se sobre críticas dirigidas a pastas municipais,
afirmando que algumas alegações feitas no plenário constituem "inverdades". ; 6 -
VANESSA DA USINA / UNIÃO - Reclamou da escassez e demora no serviço de caçambas e
convidou para sessão solene a ser realizada na sexta-feira no Plenário da Câmara. ; 7 -
DEUSENY FERREIRA / MDB - Reivindicou veículo para o Procon exercer suas funções
fiscais e criticou as más instalações do órgão. ; 8 - SARGENTO LACERDA / SD - Agradeceu
as mensagens de apoio recebidas e apresentou informações sobre o projeto "Vereadores
do Futuro".
Ocorrências da Sessão: A vereadora Sra. Deuseny solicitou a leitura na íntegra da
Moção de Luto n° 25/2025, de sua autoria. Em seguida, o Sr. Presidente parabenizou a
iniciativa da parlamentar e proferiu palavras de reconhecimento em homenagem ao Sr.
Wilian, destacando sua relevância para a cidade. Posteriormente, os seguintes vereadores
manifestaram-se, proferindo palavras de reconhecimento ao homenageado: Sr. Dalmo
(Soró), Sr. Oscar Júnior, Sr. Lucas Cowboy, Sgt. Lacerda. Em sequência, o Sr. Presidente
conferiu a palavra ao Dr. João Pedro, que falou em nome da família do homenageado,
proferindo palavras de agradecimento em nome de seu pai. O Sr. Presidente justificou a
ausência do vereador Sr. Cassim. Na discussão do Projeto de Decreto Legislativo n°
12/2025, o vereador Júnior Alves discorreu sobre os motivos que o levaram a propor o
referido projeto. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 22/2025, que
trata do orçamento do município para o ano de 2026, o vereador Sr. Oscar Júnior
manifestou-se sobre a urgência em providenciar as emendas impositivas. O Sr. Presidente
informou sobre as medidas que está tomando e solicitou aos demais vereadores que
preparem previamente os destinatários de suas respectivas emendas. Em seguida, o
Vereador Sr. Oscar Júnior voltou a usar a palavra, posicionando-se pela manutenção do
percentual legal de 2% das receitas líquidas para as emendas, recomendando ainda aos
demais parlamentares que os recursos sejam destinados a obras de visibilidade para a
população. O Sr. Presidente reafirmou que trabalhará com base no percentual de 2%, por
ser o atualmente regulamentado. Posteriormente, o Vereador Sgt. Lacerda manifestou-se
criticamente sobre as tratativas do Executivo em relação às emendas parlamentares,
alertando sobre tentativas de dificultar sua execução e de reduzir seu valor; também fez
um apelo para que o Legislativo não aceite imposições do Executivo e atue de forma unida
na defesa das prerrogativas parlamentares. A Vereadora Sra. Daiane manifestou-se,
Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás
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solicitando aos seus pares uma reunião urgente com os setores jurídicos da Câmara e do
Executivo para obter esclarecimentos e buscar soluções para as questões das emendas,
visando evitar futuros problemas em seus pagamentos. O Sr. Presidente falou que a
reunião já está marcada. O Vereador Sr. Gustavo Mourão relatou que emendas do
exercício anterior ainda não foram pagas pelo Executivo, solicitando a regularização
desses repasses. O Sr. Presidente ressaltou a necessidade de atuação preventiva para
garantir a execução das emendas e a importância de definir claramente as instituições
beneficiárias elegíveis. A Vereadora Sra. Deuseny citou um caso concreto de frustração na
aplicação de emendas, relatando que recursos destinados à aquisição de um veículo para o
Procon não foram executados pelo Executivo sob alegações que impediram o pagamento.
A pedido do Vereador Sgt. Lacerda, o Sr. Presidente determinou a inclusão da Emenda
Modificativa n° 12/2025 na Ordem do Dia, para que o Projeto de Lei Ordinária do
Executivo n° 32/2025 fosse votado já com a emenda incorporada. Em seguida, foi
realizada a votação do projeto emendado, que foi aprovado por unanimidade. Na discussão
do Requerimento n° 194/25, o Vereador Lucas Cowboy parabenizou o autor, subscreveu o
requerimento e destacou a necessidade da reforma na quadra em questão. O Vereador
Sgt. Lacerda também parabenizou o autor e manifestou-se sobre a situação deficitária da
área esportiva no município. Os Vereadores Sr. Gustavo Mourão, Sra. Deuseny e o Sr.
Oscar Júnioe subscreveram o requerimento, parabenizaram seu autor e relataram as
constantes reclamações da população sobre o assunto. Na discussão do Requerimento nº
195/25, o vereador Nubyano falou a importância da adaptação do fraldário. E os
vereadores Sr. Oscar Júnior, Lucas Cowboy, Deuseny, Vanessa da Usina, Daiane, Gustavo
Mourão subscreveram o requerimento, parabenizaram o autor e falaram da importância
do fraldário para as mães. Na discussão do Requerimento nº 198/25, a vereadora Sra.
Vanessa da Usina, autora, explicou os motivos de sua solicitação. Em seguida,
manifestaram-se os seguintes parlamentares: Sr. Lucas Cowboy - que cobrou o pagamento
dos médicos, afirmando que o Executivo assumiu um compromisso e está com atrasos,
sendo o pagamento em dia o mínimo necessário; Sr. Oscar Júnior falou sobre a
insatisfação generalizada dos profissionais de saúde com suas remunerações e sobre a
importância da audiência pública para esses profissionais; Sra. Daiane Ribeiro manifestou
apoio, destacando a importância da audiência; Sr. Gustavo Mourão subscreveu o
requerimento e citou os atrasos salariais, acrescentando que este não é o único problema
da saúde no município; Sra. Deuseny afirmou que as audiências são importantes para
esclarecer a situação real; Sgt. Lacerda parabenizou a autora e discorreu sobre as
necessidades da saúde pública e a relevância do debate e o Sr. Presidente parabenizou a
autora, destacou a importância da audiência e sugeriu que a Comissão de Saúde organize
a forma do evento. Na discussão do Requerimento n° 199/25, a vereadora Sra. Deuseny
Ferreira discorreu sobre os motivos que a levaram a fazer a solicitação. A Sra. Vanessa da
Usina subscreveu e relatou más condições de higiene no velório municipal; o Sr. Gustavo
Mourão subscreveu e informou que já existem outros requerimentos solicitando a reforma
do local. Na discussão do Requerimento n° 201/25, o autor, vereador Sr. Oscar Júnior,
fundamentou sua solicitação, citando requisições da população por ocasião do evento
"Vereadores Aqui". Em seguida manifestaram os seguintes vereadores: Sra. Deuseny
Ferreira - que subscreveu e confirmou ter recebido reclamações similares; Sgt. Lacerda -
subscreveu e também falou já ter recebido reclamações sobre o assunto; Sra. Vanessa da
Usina - que subscreveu e alertou sobre múltiplos pontos de alagamento no município,
destacando a necessidade de conscientização popular sobre o descarte adequado de lixo;
Sra. Daiane Ribeiro - que subscreveu e enfatizou a problemática do lixo urbano; Sr.
Gustavo Mourão e Lucas Cowboy - que subscreveram e parabenizaram o autor; Sr. Dalmo
(Soró) - responsabilizou a Saneago por parte do problema e criticou seus serviços; e o Sr.
Presidente - que subscreveu, defendeu uma abordagem multifacetada para a questão
ambiental, criticou a atuação da Saneago e convocou a Comissão de Meio Ambiente a
tomar providências. Na discussão do Requerimento n° 202/25, o vereador Sgt. Lacerda
discorreu sobre os motivos que o levaram a fazer o requerimento. Em seguida,
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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subscreveram o requerimentos os vereadores Sr. Gustavo Mourão, Sra. Deuseny Ferreira
e Sra. Vanessa da Usina.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
____________________
Primeiro VicePresidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL
____________________
Primeiro
Secretário(a):
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB
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