Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/10/2025 - 09:21 ;
Encerramento: 22/10/2025 - 11:34
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025, Institui o
Programa “Vereadores Aqui!”, no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis, e dá
outras providências. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3904, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 203 de
2025, Requer ao Chefe do Poder Executivo estudo técnico e financeiro para recapeamento
asfáltico na Rua 03 do Residencial Morumbi. Autor: VANESSA DA USINA, Número de
Protocolo: 3920, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº 204 de 2025, “Solicita a publicação de novo Decreto Municipal
para atualizar os membros que compõe a Junta Administrativa de Recursos e Infrações –
JARI". Autor: SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3922, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 205 de 2025, Requer a
limpeza e manutenção dos ar-condicionado instalados no Hospital Municipal de
Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3923, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 26 de 2025, Moção de Aplausos ao
atleta Henrique Medeiros, destaque mundial no Beach Tennis, pelo brilhante desempenho
esportivo e pela conquista do primeiro lugar no ranking mundial Sub-18. Autor: NUBYANO
ESPORTES, Número de Protocolo: 3919, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): A Vereadora Sra. Deuseny Ferreira
falousobre a situação crítica dos pequenos produtores rurais, destacando a paralisação de
maquinários públicos essenciais que, encontram-se inoperantes, enquanto os agricultores
demandam seu uso com urgência para o desenvolvimento das atividades no campo. Diante
desse cenário, solicitou ao Poder Executivo que tome as providências necessárias para a
imediata regularização dos equipamentos e reavalie a gestão desses recursos. Em
seguida, também cobrou do Executivo um posicionamento sobre a situação do veículo
para o Procon. O Sr. Vereador Lucas Cowboy usou da palavra para requerer um minuto de
silêncio em homenagem à memória do jovem Kaiky Ferreira da Silva. em seguida, ele falou
sobre seu método de trabalho e modo de atuação como parlamentar, discorrendo sobre
suas prioridades e conduta no exercício do mandato. Em seguida, falou sobre a situação
das pontes nas regiões rurais que necessitam de reparos, salientando a importância de
auxiliar os pequenos agricultores afetados. O Vereador Sr. Lucas cedeu aparte ao Vereador
Oscar, que fez referência a solicitações de secretários para que não fossem realizadas
filmagens em determinados locais, justificadas por questões de segurança; pontuou que a
prerrogativa de fiscalização dos vereadores deve ser exercida com bom senso, sem
sobrepor-se a determinações de segurança; e manifestou a percepção de suposta
contradição nas falas do Vereador Lucas Cowboy. Em réplica, o Vereador Lucas Cowboy
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contestou a afirmação, solicitando que o Vereador Oscar apresentasse provas das supostas
contradições.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON
RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY
FERREIRA / MDB ; GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS ; JÚNIOR ALVES / MDB ;
LUCAS COWBOY / PL ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO
RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 38 de 2025, Ata
Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária 21-10-2025 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - EMENDA ADITIVA nº 4
de 2025, Acrescenta o art. 4º, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 030/2025 de 22
de setembro de 2025. Autor: C.C.J.R. - Comissão de Constituição, Justiça e Redação,
Número de Protocolo: 3916, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON
RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA -
Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ;
NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 3 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 12 de 2025, “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolisno ao
Sr. José Paulino de Medeiros Filho (DEDE DA BARBEARIA DA RUA RIO PRETO).” Autor:
JÚNIOR ALVES, Número de Protocolo: 3849, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 4 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 13 de 2025, “Concede Título Honorífico De Cidadão Quirinopolino ao
Senhor Igor Sousa Vieira, e dá outras providências”. Autor: SARGENTO LACERDA,
Número de Protocolo: 3860, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON
RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA -
Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ;
NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2025, “Dispõe sobre a denominação da
Avenida Municipal que liga a Rua 8 do Bairro Athenas II a Avenida São Francisco no
Bairro Eldorado e dá outras providências.” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 3823, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO
MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES -
Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ;
VANESSA DA USINA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº
40 de 2025, Institui no calendário oficial de eventos do município de Quirinópolis, a
“corrida do trabalhador”, e dá outras providências. Autor: NUBYANO ESPORTES, Número
de Protocolo: 3824, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON
RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA -
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Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ;
NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 7 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2025, “Autoriza o poder executivo a promover
baixa e leilão para alienar os bens inservíveis de propriedade do município, e dá outras
providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3858, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO -
Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ;
JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR
JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA
USINA - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Município de Cachoeira
Alta, para construção de ponte sobre o córrego João Pinto, na região da Inhumas, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3892, Turno:
Final, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO -
Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ;
JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR
JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA
USINA - Sim ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2025,
Altera a redação do inciso I do art. 2º, do caput do art. 3º-B, do caput e do inciso IV do art.
21-A, da Lei Municipal nº 2.668, de 28 de junho de 2007, que estabelece diretrizes e
normas da Política Municipal de Habitação – PMH, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 3893, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 10 - REQUERIMENTO nº
197 de 2025, “Solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de maquinários para a
manutenção das estradas da Região do Salgado e da Região da Cachoeirinha do Rio
Preto.” Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 3910, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais :
CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO
(Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES -
Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ;
RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 11 -
REQUERIMENTO nº 203 de 2025, Requer ao Chefe do Poder Executivo estudo técnico
e financeiro para recapeamento asfáltico na Rua 03 do Residencial Morumbi. Autor:
VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 3920, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA -
Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ;
DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 12 - REQUERIMENTO
nº 204 de 2025, “Solicita a publicação de novo Decreto Municipal para atualizar os
membros que compõe a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI". Autor:
SARGENTO LACERDA, Número de Protocolo: 3922, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA -
Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ;
DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO -
Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 13 - REQUERIMENTO
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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nº 205 de 2025, Requer a limpeza e manutenção dos ar-condicionado instalados no
Hospital Municipal de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
3923, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ;
DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; GUSTAVO
MOURÃO - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NUBYANO ESPORTES -
Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ;
VANESSA DA USINA - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OSCAR JÚNIOR / PDT - Destacou sua trajetória
em três mandatos, recursos trazidos ao município e atuação pautada na seriedade, sem
ataques a colegas. ; 2 - SARGENTO LACERDA / SD - Defendeu que o Legislativo supere
ataques pessoais, priorizando discursos éticos e o interesse público. ; 3 - VANESSA DA
USINA / UNIÃO - Criticou a situação caótica da saúde municipal, destacando a falta de
medicamentos e demais problemas que atingem principalmente a população carente. ; 4 -
GUSTAVO MOURÃO / REPUBLICANOS - Questionou a não aceitação de atestados médicos
de funcionários contratados pela administração, cobrando explicações do setor de
recursos humanos. ; 5 - LUCAS COWBOY / PL - Mencionou que as discordâncias entre
parlamentares são naturais e inerentes ao processo político. ; 6 - CASSIM DA USINA /
PSDB - Cobrou o piso salarial dos professores e a correta execução das emendas
impositivas determinadas pelo Legislativo. ; 7 - NUBYANO ESPORTES / UNIÃO -
Lamentou a saída do Sr. Rodrigo da Secretaria de Esportes, destacou a importância do
esporte para a sociedade e cobrou maior respeito nos debates. ; 8 - CLEILTON RESENDE /
SD - Lamentou a saída do Sr. Rodrigo da Secretaria de Esportes e destacou a necessidade
de mais orçamento e planejamento para o esporte municipal.
Ocorrências da Sessão: O Vereador Nubyano solicitou a leitura na íntegra da Moção nº
26/2025, de sua autoria. Após a leitura, foi realizada a entrega da referida moção ao
homenageado, seguida de registro fotográfico com os parlamentares. O homenageado,
então, dirigiu palavras de agradecimento à Casa. Em seguida, foi concedida a palavra aos
demais vereadores, os quais manifestaram votos de congratulações e incentivo ao
homenageado, ressaltando a importância deste ao município de Quirinópolis. Após a
leitura das matérias, o Sr. Presidente derteminou o encaminhamento dos projetos lidos
para a Assessoria Jurídica para emissão de parecer e, após, para que sejam ouvidas as
comissões competentes. Finda a votação da ata, o vereador Sgt. Lacerda solicitou o uso da
palavra para falar sobre o Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30/2024, informando
que: inicialmente, a CCJR entendia ser necessária a apresentação de um substitutivo
integral pelo Executivo para sanar inconsistências; mas, após discussões entre os
membros das comissões, concluiu-se que uma emenda seria suficiente para corrigir as
falhas identificadas e que, por isso, a CCJR apresentou uma emenda modificativa ao
Projeto. Em seguida, o Sr. Presidente determinou que as Comissões competentes se
manifestassem sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 30/2024. O projeto foi votado e
aprovado por unanimidade pelos membros da CCJR e da CFOE. Na discussão do Projeto
de Decreto Legislativo nº 13/2025, o Vereador Sgt. Lacerda, autor da propositura, usou da
palavra para discorrer sobre a trajetória e os méritos do homenageado, justificando os
fundamentos da proposição. Em seguida, os seguintes parlamentares manifestaram apoio
e congratulações ao homenageado os vereadores Sr. Cassim da Usina, Sra. Deuseny
Ferreira; Sr. Dalmo (Soró) e Sr. Lucas Cowboy. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária
do Legislativo nº 40/2025, de sua autoria, o Vereador Nubyano usou da palavra para expor
os motivos que fundamentaram a propositura e comentar seu conteúdo, referente à
instituição da "Corrida do Trabalhador" no calendário oficial do município. Em seguida, a
Vereadora Sra. Deuseny Ferreira parabenizou o autor e registrou que a proposta atende a
uma demanda da população, a qual foi levada ao seu conhecimento por meio de cidadãos.
Posteriormente, o Sr. Presidente congratulou-se com o autor pela iniciativa, salientando
que, com a edição da lei, o evento integrará permanentemente o calendário oficial, não
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ficando mais sujeito a decisões discricionárias do Poder Executivo, dependendo apenas da
realocação orçamentária pertinente. Na discussão do Requerimento n° 197/2025,
subscreveram a proposição os vereadores Sr. Gustavo Mourão, Sra. Vanessa da Usina, Sgt.
Lacerda e Sra. Deuseny Ferreira. No Requerimento nº 203/2025, a Vereadora Vanessa da
Usina, autora da propositura, discorreu sobre os fundamentos que motivaram sua
solicitação. No Requerimento nº 204/2025, o Vereador Sgt. Lacerda, autor da proposta,
expôs os motivos que fundamentaram o pleito. Em seguida, a Vereadora Deuseny Ferreira
parabenizou o autor e subscreveu a matéria. Também subscreveram o requerimento os
vereadores Sr. Cassim da Usina e Sra. Vanessa da Usina. Na discussão do Requerimento
nº 205/2025, a Vereadora Vanessa da Usina, autora da propositura, discorreu sobre os
fundamentos que motivaram sua solicitação. Em seguida, manifestaram-se os seguintes
parlamentares: o Vereador Sr. Lucas Cowboy - que parabenizou a autora, subscreveu a
matéria e registrou que já recebeu demandas da população sobre o problema em questão;
o Vereador Sr. Gustavo Mourão - que parabenizou, subscreveu e reforçou o pleito,
salientando que a problemática não se restringe ao Hospital Municipal, mas também afeta
as Unidades Básicas de Saúde do município; o Vereador Sgt. Lacerda subscreveu a
matéria e manifestou que a população reclama há tempos sobre os aparelhos de arcondicionado, cobrando do Executivo ações mais efetivas e frisando que, em sua
avaliação, falta gestão e manutenção preventiva por parte do Poder Executivo; e a
vereadora Sra. Deuseny Ferreira subscreveu e discorreu sobre a necessidade do uso de arcondicionado nos dias atuais. Os vereadores Sr. Cassim da Usina e Sra. Daiane Ribeiro
também formalizaram suas subscrições ao requerimento. Ao final, o Sr. Presidente
solicitou aos parlamentares que, na discussão dos projetos e requerimentos, se atenham
estritamente ao tema em discussão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
____________________
Primeiro VicePresidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL
____________________
Primeiro
Secretário(a):
Deuseny Ferreira De
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