Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2026 - 09:55 ;
Encerramento: 26/02/2026 - 11:41
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
LUCAS COWBOY / PL ; Primeiro Secretário(a): DEUSENY FERREIRA / MDB
Lista de Presença na Sessão: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON RESENDE / SD ;
DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY FERREIRA / MDB ;
JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NERIN DA SAÚDE / REPUBLICANOS ;
NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2026,
Concede a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE à Senhora Anésia
Ferreira dos Santos e contém outras providência. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 4169, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2026, Concede a MEDALHA DO MÉRITO
LEGISLATIVO ONÍCIO RESENDE ao Senhor Antônio Aparecido Severino, conhecido por
Sr. “Tito Goiano”, e contém outras providência. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 4170, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2026, Concede o prêmio “Mulher Destaque” à
senhora Vânia Maria da Silva Lima e contém outras providências. Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 4171, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026, Institui a Política
Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Administração
Pública Direta e Indireta do Município de Quirinópolis, nos Poderes Executivo e
Legislativo, e dá outras providências. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo:
4167, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026, Dispõe sobre a regulamentação da
proteção animal no Município de Quirinópolis, define condutas caracterizadas como maustratos, estabelece sanções e penalidades administrativas e dá outras providências. Autor:
DEUSENY FERREIRA, Número de Protocolo: 4172, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 26 de 2026, Requer a recapagem e
nivelamento da pista da caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis.
Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4175, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026, Requer a implantação de
programa municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil
que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono, com
fornecimento de insumos, medicamentos e assistência veterinária, bem como a adoção de
políticas públicas permanentes de proteção e controle populacional animal. Autor: OSCAR
JÚNIOR, Número de Protocolo: 4176, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - MOÇÃO nº 4 de 2026, Moção de aplauso ao atleta da pesca esportiva Ciro
Fernades Gonçalves Autor: LUCAS COWBOY, Número de Protocolo: 4173, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Expediente): O Presidente concedeu a palavra para o
Vereador Oscar Junior que usou da palavra para falar das Reuniões da Comissões
solicitando a quantidade de servidores necessários para o bom andamento das reuniões e
agradeceu aos que se disponibilizaram para fazer parte deste momento tão importante.
Mencionando a importância que os Vereadores que fazem parte das Comissões pois os
mesmos tem que sempre estudar para fazer tudo conforme as Leis e de certa forma ficam
sobrecarregados pelas demandas exigidas a essa função. E falou também sobre o
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requerimento de sua autoria n° 27/2026 que fala sobre a implantação de programa
municipal de apoio aos protetores voluntários e organizações da sociedade civil que atuam
no cuidado de cães e gatos entre outros animais em situação de abandono. Mencionando
que é crime os abandonos de animais nas ruas. Ressaltou a importância das pessoas que
são voluntárias que fazem o trabalho de ajudar esses animais e pediu um projeto para
auxiliar essas pessoas para que eles não parem de fazer esse trabalho por falta de apoio. O
Vereador franqueou a palavra para os demais Vereadores: A Sra. Vanessa da Usina, a Sra.
Deuseny Ferreira, a Sra. Daiane Ribeiro, o Sr. Cleilton Resende e o Sr. Lucas Cowboy
concordaram da necessidade de se apoiar os voluntários. O Vereador Lucas Cowboy usou
da palavra para complementar a importância de se tomar as providências necessárias em
relação aos animais abandonados. Também falou sobre os acidentes ocasionados pelas
ruas esburacadas e cobrou ao secretário de urbanismo para que esse problema seja
resolvido o mais rápido possível. Mencionou também sobre o Posto Geraldo Lemes, que foi
feito reclamação para ele que as pessoas não estão sendo bem recepcionadas e não são
atendidos de maneira adequada e também que pessoas em situações de emergência não
estão sendo atendidas precisando assim marcar consulta ou sendo direcionadas para o
Hospital Municipal. O Presidente concedeu a palavra para os demais Vereadores: a Sra.
Daiane Ribeiro também falou sobre a importância do bom atendimento nos Postos de
Saúde, e mencionou também sobre a importância da ouvidoria e que as denuncias devem
ser feitas através da ouvidoria, O Sr. Oscar Junior também falou sobre a ouvidoria e
mencionou sobre a importância das instalações iluminarias nas ruas em determinados
bairros.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CASSIM DA USINA / PSDB ; CLEILTON
RESENDE / SD ; DAIANE RIBEIRO / UNIÃO ; DALMO (Soró) / AGIR ; DEUSENY
FERREIRA / MDB ; JÚNIOR ALVES / MDB ; LUCAS COWBOY / PL ; NERIN DA SAÚDE /
REPUBLICANOS ; NUBYANO ESPORTES / UNIÃO ; OSCAR JÚNIOR / PDT ; RENATO
RIBEIRO / PDT ; SARGENTO LACERDA / SD ; VANESSA DA USINA / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 3 de 2026, Ata
Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária 25-02-2026 Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ;
CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY
FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE -
Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ;
SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA
nº 1 de 2026, Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária nº 057/25, de 10 de dezembro
de 2025 que determina a data de comemoração da Semana do Agronegócio no Município
de Quirinópolis. Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4135, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos
Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO -
Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS
COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR
- Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA -
Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 57 de 2025, Institui a
Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá
outras providências. (A ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de
maio). Autor: VANESSA DA USINA, Número de Protocolo: 4094, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais :
CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO
(Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ;
NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO
RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 4 -
REQUERIMENTO nº 26 de 2026, Requer a recapagem e nivelamento da pista da
caminhada do Lago Sol Poente no Município de Quirinópolis. Autor: OSCAR JÚNIOR,
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Número de Protocolo: 4175, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON
RESENDE - Sim ; DAIANE RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA -
Sim ; JÚNIOR ALVES - Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO
ESPORTES - Sim ; OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO
LACERDA - Sim ; VANESSA DA USINA - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 27 de 2026,
Requer a implantação de programa municipal de apoio aos protetores voluntários e
organizações da sociedade civil que atuam no cuidado de cães e gatos entre outros
animais em situação de abandono, com fornecimento de insumos, medicamentos e
assistência veterinária, bem como a adoção de políticas públicas permanentes de proteção
e controle populacional animal. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 4176,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A)
Votos Nominais : CASSIM DA USINA - Sim ; CLEILTON RESENDE - Sim ; DAIANE
RIBEIRO - Sim ; DALMO (Soró) - Sim ; DEUSENY FERREIRA - Sim ; JÚNIOR ALVES -
Sim ; LUCAS COWBOY - Sim ; NERIN DA SAÚDE - Sim ; NUBYANO ESPORTES - Sim ;
OSCAR JÚNIOR - Sim ; RENATO RIBEIRO - Sim ; SARGENTO LACERDA - Sim ; VANESSA
DA USINA - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - LUCAS COWBOY / PL ; 2 - SARGENTO
LACERDA / SD ; 3 - VANESSA DA USINA / UNIÃO ; 4 - DAIANE RIBEIRO / UNIÃO
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente iniciou a sessão agradecendo a presença de
todos. O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Lucas Cowboy que fez a leitura
de moção de aplausos de n° 04/2026 direcionado a Ciro Fernandes Gonçalves e mencionou
que se sente honrado em fazer parte de sua família e o parabenizou pelo incentivo que o
mesmo faz para que as pessoas preservem o meio ambiente. O Vereador Lucas Cowboy
concedeu a palavra para os demais vereadores: A Sra. Deuseny Ferreira, o Sr. Dalmo
Soró, o Sr. Nubyano do Nascimento, O Sr. Cleilton Resende parabenizaram e elogiaram o
homenageado. O homenageado Ciro Fernandes agradeceu aos familiares e agradeceu
também aos vereadores pela homenagem e pelo apoio. Depois o Orador Renato Veloso fez
a leitura de uma nota de esclarecimento da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal
de Quirinópolis. Foi lido também o ofício n°006/2026 comunicando formalmente a
candidatura da Vereadora Vanessa da Usina ao cargo de 2° Vice-Presidente. Após a leitura
das matérias, o Sr. Presidente determinou o encaminhamento dos projetos lidos para a
Assessoria Jurídica para emissão de parecer. O Presidente coloca em votação o pedido de
candidatura da Vereadora Vanessa da Usina para o cargo de 2° Vice-Presidente. Aprovado
por unanimidade. A Vereadora Vanessa da Usina usou da palavra para discutir a Emenda
Modificativa n° 01/2026 que altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária nº 057/25, de 10
de dezembro de 2025 que determina a data de comemoração da Semana do Agronegócio
no Município de Quirinópolis. A Vereadora Vanessa da Usina usou da palavra para discutir
o projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 57/2025 de sua autoria o qual institui a
Semana do Agronegócio no âmbito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, e dá
outras providências. (A ser comemorado, anualmente na última semana do mês de
fevereiro). O Vereador Oscar Junior usou da palavra para discutir o requerimento de sua
autoria n° 26/2026 que solicita a recapagem e nivelamento da pista da caminhada do Lago
Sol Poente no Município de Quirinópolis. Ressaltou a importância pois já presenciou
acidentes com pessoas idosas principalmente nesse período chuvoso.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/02/2026
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 26/02/2026
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Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / SD
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Primeiro VicePresidente: Lucas
De Oliveira Maciel /
PL
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Primeiro
Secretário(a):
Deuseny Ferreira De
Freitas / MDB
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