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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
“Altera Perímetro de Expansão Urbana e contém outras providências”.
Gilmar Alves da Silva, Prefeito do Municipio de Quirinópolis, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e
ele sanciona a seguinte lei.
Art. 1º - Fica alterado o Perímetro de Expansão Urbana do Município de
Quirinópolis, passando a contar com à seguinte redação, assim definida:
“Começa as margens da GO-164, junto a divisa dos fundos da propriedade do
espólio do Sr. Oswaldo Alves Couto (Ponto 1: coordenada UTM x= 561.167,05; y = 7.963.626.87),
segue em 1.834,00 m sentido SE pelo eixo da rodovia em direção a Gouvelândia até área
Agrovale (Ponto 2: coordenada UTM x= 561.447,68; y = 7.961.969,37) segue em 899,15 m pela
cerca de divisa até (Ponto 3: coordenada UTM x= 562.217,70; y = 7.961.667,26), segue em
603,82 m pelo eixo da rodovia em direção a DENISLÓPOLIS até o trevo de Quirinópolis (Ponto 4:
coordenada UTM x= 561.691,66; y = 7.961.370,83), segue em 612,43 m pelo eixo da rodovia em
direção a Gouvelândia até próximo ao Aeroporto (Ponto 5: x= 561.881,01; y= 7.960.692,27);
segue em direção ao Aeroporto por 78,45 m (Ponto 6: x= 561.950,89, y= 7.960.736,73) segue
distância de 1.253,89 m, segue até o (Ponto 7: y= 7.960.188,34 m, x= 563.078,51 m); segue por
174,44 m, até o (Ponto 8: y= 7.960.158,28 m, x= 563.250,34 m); daí, segue por 139,60 m, até o
(Ponto 9: y= 7.960.025,83 m, x= 563.294,45 m); daí, segue por 141,20 m, até o (Ponto 10: y=
7.959.895,61 m, x= 563.239,88 m); daí, segue por 99,14 m, até o (Ponto 11: y= 7.959.819,69 m,
x= 563.176,12 m); daí, segue por 1.626,69 m, até o (Ponto 12: y= 7.960.489,29 m, x= 561.693,63
m); daí, segue por 117,39 m, até O (Ponto 13: y= 7.960.580,75 m, x= 561.620,04 m); Daí segue
pela Rodovia GO-164, em direção a Paranaiguara em 3.845,68m sentido SW até um ponto na
divisa com as propriedades dos sucessores de Eurípedes Bento Ribeiro (Ponto 14: x= 560.494,12;
y= 7.957.250,80); Dai vira a esquerda deixando a G0-164, segue rumo SE em 716,14m,
confrontando com Jacira Alves dos Santos, até um ponto cravado a margem direita do Córrego
Limeira (Ponto 15: x= 561.228,71; y= 7.957.123); daí segue veio d'água do referido córrego à
jusante sentido S até um ponto cravado a margem direita (Ponto 16: x= 561.205,96; y=
7.956.286,96); Daí vira a direita, segue rumo W em 658,12m, confrontando com João Pereira de
Freitas, até um ponto cravado na divisa do Aterro Sanitário Municipal (Ponto 17: x= 560.548,50; y=
7.956.296,94); Daí vira a esquerda, segue rumo SW em 324,50m, confrontando com João Pereira
de Freitas, até um ponto cravado na divisa do Aterro Sanitário Municipal (Ponto 18: x= 560.546,31;
y= 7.955.977,88), Daí vira a direita, segue rumo SW em 349,50m, confrontando com João Pereira
de Freitas, até um ponto cravado na faixa da Rodovia GO-164 (Ponto 19: x= 560.120,71; y=
7.955.937,95); Dai vira a direita, segue rumo NE em 1.323,45m, confrontando com a Rodovia GO-
164, até um ponto cravado a margem da referida rodovia (Ponto 20: x= 560.846,75, y=
Praça dos Três Poderes nº 88 — Centro — Fone: (064) 3615-9100 — CEP: 75.860.000 — Quirinópolis -Goiás
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7.957.209,73); Daí vira a esquerda deixando a G0-164, segue rumo W em 94,73m até um ponto
cravado a margem da Rodovia GO-206 (Anel Viário) (Ponto 21: x= 560.489; y= 7.957.338),
confrontando até ai com Joaquim Junqueira Enout, Dai vira a esquerda, segue rumo SW em
903,17m, até um ponto cravado a margem do córrego (Ponto 22: x= 559.805; y= 7.956.706); Daí,
segue córrego abaixo, ate (Ponto 93: x= 559.231; y= 7.956.260), confrontando até ai com Izolina
de Freitas Medeiros, segue rumo SW em 1.146,81 m, até um ponto cravado a margem da antiga
estrada Paranaiguara (Ponto 24: x= 558.258; y= 7.956.868); Daí, segue antiga estrada
Paranaiguara, rumo NW em 242,82m, até um ponto cravado na divisa com Paulo Borges (Ponto
25: x= 558.140,61; y= 7.956.977,28); Daí segue cerca da divisa com confrontante Paulo Borges,
nos rumos SW em 392,45m (Ponto 26: x= 557.903,76; y= 7.956.665,43; Segue por cerca, mesma
confrontação no rumo SW em 767,00m (Ponto 27: x= 557.237; y= 7.957.068), Segue por cerca
confrontando com espólio de José Messias NW em 291,50m, passando pelos seguintes pontos
(Ponto 28: x= 557.005; y= 7.957.245) por 428,60 m ate (ponto 29: x= 556.753 y= 7.957.591), por
305,15m ate na margem esquerda do Rio das Pedras. (Ponto 30: x = 556.570,03; y =
7.957.254,31); Daí segue o leito do Ribeirão das Pedras a montante no sentido NW até (Ponto 31:
X: 556006.378 ; Y: 7958473.161) Daí dobra a esquerda em linha reta no sentido SE em 268 m
confrontando com Fanoir Gonçalves Rodrigues até, (Ponto 32: X: 555745.000; Y: 7958516.000)
Dai dobra a esquerda em linha reta no sentido NE em 333,50 m confrontando com Fanoir
Gonçalves Rodrigues até, (Ponto 33: X: 555414.000: Y: 7958463.000) Daí dobra a direita em linha
reta no sentido SE em 637,50 m confrontando com Fanoir Gonçalves Rodrigues até, (Ponto 34:
X: 555426.770; Y: Y: 7959232.025) segue pelo eixo da GO 164 sentido Caçu a Quirinópolis por
653 m até (ponto 35: X: 555986.750; Y: 7959258.260), Dai segue o leito do Ribeirão das Pedras a
montante no sentido NW até (Ponto 36: x = 554.706,19; y = 7.960.152,43); Daí dobra a direita em
linha reta no sentido NE em 1.305,48 m confrontando com lonicio Martins Nunes até encontrar a
estrada municipal, (Ponto 35: x = 555.616,58; y = 7.961.021,16) segue pelo eixo da estrada
municipal por 533,88 m ate (ponto 38: x= 555.149,20 y= 7.961.279,20), Segue por cerca
confrontando com Luiz Silas Almeida em 361,07 m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 39:
x= 555.276,20; y= 7.961.617,20), Segue por cerca confrontando com Luiz Silas Almeida em
75,50m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 40: x= 555.206,20; y= 7.961.644,20), Segue por
cerca confrontando com Francisco de Assis Souza em 275,91m, passando pelos seguintes pontos
(Ponto 41: x= 555.246,20; y= 7.961.917,20), Segue por cerca confrontando com Vanaldir
Aparecida Maia em 561,99m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 42: x= 555.791,72, y=
7.961.782,13), Segue pelo eixo central da estrada municipal por 1.244,80m, passando pelos
seguintes pontos (Ponto 43: x= 556.110,64; y= 7.962.970,50), Segue por cerca confrontando com
Fernando Alves Araujo Freitas em 511,20m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 44: x=
556.518,64; y= 7.963.278,49), Segue por cerca confrontando com João Euzébio por 721,75m,
passando pelos seguintes pontos (Ponto 45: x= 556.485,64; y= 7.962.557,49), Segue por cerca
confrontando com João Euzébio em 748,57 m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 46; x=
557.183,21; y= 7.962.829,08), Segue pelo eixo central da estrada municipal por 830,70m,
passando pelos seguintes pontos (Ponto 47: x= 557.339,05; y= 7.962.017,51), Segue por cerca
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confrontando com Luiz Carvalho de Souza em 399,29m, passando pelos seguintes pontos (Ponto
48; x= 557.650,00; y= 7.962.268,00), Segue por cerca confrontando com Luiz Carvalho de Souza
por 388,00m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 49: x= 557.897,04; Y= 7.961.967,93),
Desse ponto O perímetro acompanha as margens do Córrego Capela no sentido NE em 1.908,00
até encontrar à antiga estrada para Rio Verde (Ponto 50: x= 559.478.82: y= 7.962.150,10) onde
ela muda de direção; Daí segue por essa estrada em 2.669,97m, em direção a GO-164
confrontando as divisas de fundo das propriedades do Sr. Alonso Dias Resende, a área da CELG
(Centrais Elétricas de Goiás SIA) do Sr. Jorge G. Couto, do Sr. Joaquim O. L. da Silva e do
espólio do Sr. Oswaldo Alves Couto, até chegar ao ponto de origem do perímetro.” conforme
mapa do perímetro urbano e de expansão urbana — Anexo Il.
Art. 2º - O anexo Il que é parte integrante da Lei Complementar nº 015/2008,
fica também alterado.
no Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefei
mês de Outubro de 2018.
EA Per ÇÁ gt.
, ANT OREI FIM Cel.PM RIR
Prefeito Muni pal Secretário da Adm. anejamento
/ A
Praça dos rês P s Centr F 5-9 EP: 75 mi Is
oderes nº 88 — Centro — Fone (064) 36 -9100 — € 860.000 — Quiri ópolis -Goiá
, ,
unicipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 30 dias do
Memorial de Alteração do Perímetro de Expansão Urbana
“Começa as margens da GO-164, junto a divisa dos fundos da
propriedade do espólio do Sr. Oswaldo Alves Couto (Ponto 1: coordenada UTM
x= 561.167,05; y = 7.963.626.87), segue em 1.834,00 m sentido SE pelo eixo
da rodovia em direção a Gouvelândia até área Agrovale (Ponto 2: coordenada
UTM x= 561.447,68; y = 7.961.969,37) segue em 899,15 m pela cerca de divisa
até (Ponto 3: coordenada UTM x= 562.217,70; y = 7.961.667,26), segue em
603,82 m pelo eixo da rodovia em direção a DENISLÓPOLIS até o trevo de
Quirinópolis (Ponto 4: coordenada UTM x= 561.691,66; y = 7.961.370,83),
segue em 612,43 m pelo eixo da rodovia em direção a Gouvelândia até próximo
ao Aeroporto (Ponto 5: x= 561.881,01; y= 7.960.692,27); segue em direção ao
Aeroporto por 78,45 m (Ponto 6: x= 561.950,89; y= 7.960.736,73) segue
distância de 1.253,89 m, segue até o (Ponto 7: y= 7.960.188,34 m, x=
563.078,51 m); segue por 174,44 m, até o (Ponto 8: y= 7.960.158,28 m, x=
563.250,34 m); daí, segue por 139,60 m, até o (Ponto 9: y= 7.960.025,83 m,
x= 563.294,45 m); daí, segue por 141,20 m, até o (Ponto 10: y= 7.959.895,61
m, x= 563.239,88 m); daí, segue por 99,14 m, até o (Ponto 11: y=
7.959.819,69 m, x= 563.176,12 m); daí, segue por 1.626,69 m, até o (Ponto
12: y= 7.960.489,29 m, x= 561.693,63 m); daí, segue por 117,39 m, até O
(Ponto 13: y= 7.960.580,75 m, x= 561.620,04 m); Daí segue pela Rodovia GO-
164, em direção a Paranaiguara em 3.845,68m sentido SW até um ponto na
divisa com as propriedades dos sucessores de Eurípedes Bento Ribeiro (Ponto
14: x= 560.494,12; y= 7.957.250,80); Daí vira a esquerda deixando a GO-164,
segue rumo SE em 716,14m, confrontando com Jacira Alves dos Santos, até um
ponto cravado a margem direita do Córrego Limeira (Ponto 15: x= 561.228,71;
y= 7.957.123); daí segue veio d'água do referido córrego à jusante sentido S até
um ponto cravado a margem direita (Ponto 16: x= 561.205,96; y=
7.956.286,96); Daí vira a direita, segue rumo W em 658,12m, confrontando com
João Pereira de Freitas, até um ponto cravado na divisa do Aterro Sanitário
Municipal (Ponto 17: x= 560.548,50; y= 7.956.296,94); Daí vira a esquerda,
segue rumo SW em 324,50m, confrontando com João Pereira de Freitas, até um
ponto cravado na divisa do Aterro Sanitário Municipal (Ponto 18: x= 560.546,31;
y= 7.955.977,88); Daí vira a direita, segue rumo SW em 349,50m, confrontando
com João Pereira de Freitas, até um ponto cravado na faixa da Rodovia GO-164
(Ponto 19: x= 560.120,71; y= 7.955.937,95); Daí vira a direita, segue rumo NE
em 1.323,45m, confrontando com a Rodovia GO-164, até um ponto cravado a
margem da referida rodovia (Ponto 20: x= 560.846,75; y= 7.957.209,73); Daí
vira a esquerda deixando a G0-164, segue rumo W em 94,73m até um ponto
cravado a margem da Rodovia GO-206 (Anel Viário) (Ponto 21: x= 560.489; y=
7.957.338), confrontando até ai com Joaquim Junqueira Enout; Daí vira a
esquerda, segue rumo SW em 903,17m, até um ponto cravado a margem do
córrego (Ponto 22: x= 559.805; y= 7.956.706); Daí, segue córrego abaixo, ate
(Ponto 23: x= 559.231; y= 7.956.260), confrontando até ai com Izolina de
Freitas Medeiros, segue rumo SW em 1.146,81 m, até um ponto cravado a
margem da antiga estrada Paranaiguara (Ponto 24: x= 558.258; y= 7.956.868);
Daí, segue antiga estrada Paranaiguara, rumo NW em 242,82m, até um ponto
cravado na divisa com Paulo Borges (Ponto 25: x= 558.140,61; y=
7.956.977,28); Daí segue cerca da divisa com eps Borges, nos
pedi
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2 BOS Res 44
rumos SW em 392,45m (Ponto 26: x= 557.903,76; y= 7.956.665,43; Segue por
cerca, mesma confrontação no rumo SW em 767,00m (Ponto 27: x= 557.237;
y= 7.957.068), Segue por cerca confrontando com espólio de José Messias NW
em 291,50m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 28: x= 557.005; y=
7.957.245) por 428,60 m ate (ponto 29: x= 556.753 y= 7.957.591), por
305,15m ate na margem esquerda do Rio das Pedras. (Ponto 30: x =
556.570,03; y = 7.957.254,31); Daí segue o leito do Ribeirão das Pedras a
montante no sentido NW até (Ponto 31: X: 556006.378 ; Y: 7958473.161) Daí
dobra a esquerda em linha reta no sentido SE em 268 m confrontando com
Fanoir Gonçalves Rodrigues até, (Ponto 32: X: 555745.000; Y: 7958516.000)
Daí dobra a esquerda em linha reta no sentido NE em 333,50 m confrontando
com Fanoir Gonçalves Rodrigues até, (Ponto 33: X: 555414.000, Y:
7958463.000) Daí dobra a direita em linha reta no sentido SE em 637,50 m
confrontando com Fanoir Gonçalves Rodrigues até, (Ponto 34: X: 555426.770; Yi
Y: 7959232.025) segue pelo eixo da GO 164 sentido Caçu a Quirinópolis por 653
m até (ponto 35: X: 555986.750; Y: 7959258.260), Daí segue o leito do Ribeirão
das Pedras a montante no sentido NW até (Ponto 36: x = 554.706,19; y =
7.960.152,43); Daí dobra a direita em linha reta no sentido NE em 1.305,48 m
confrontando com Ionicio Martins Nunes até encontrar a estrada municipal,
(Ponto 35: x = 555.616,58; y = 7.961.021,16) segue pelo eixo da estrada
municipal por 533,88 m ate (ponto 38: x= 555.149,20 y= 7.961.279,20), Segue
por cerca confrontando com Luiz Silas Almeida em 361,07 m, passando pelos
seguintes pontos (Ponto 39: x= 555.276,20; y= 7.961.617,20), Segue por cerca
confrontando com Luiz Silas Almeida em 75,50m, passando pelos seguintes
pontos (Ponto 40: x= 555.206,20; y= 7.961.644,20), Segue por cerca
confrontando com Francisco de Assis Souza em 275,91m, passando pelos
seguintes pontos (Ponto 41: x= 555.246,20; y= 7.961.917,20), Segue por cerca
confrontando com Vanaldir Aparecida Maia em 561,99m, passando pelos
seguintes pontos (Ponto 42: x= 555.791,72; y= 7.961.782,13), Segue pelo eixo
central da estrada municipal por 1.244,80m, passando pelos seguintes pontos
(Ponto 43: x= 556.110,64; y= 7.962.970,50), Segue por cerca confrontando
com Fernando Alves Araujo Freitas em 511,20m, passando pelos seguintes
pontos (Ponto 44: x= 556.518,64; y= 7.963.278,49), Segue por cerca
confrontando com João Euzébio por 721,75m, passando pelos seguintes pontos
(Ponto 45: x= 556.485,64; y= 7.962.557,49), Segue por cerca confrontando
com João Euzébio em 748,57 m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 46: x=
557.183,21; y= 7.962.829,08), Segue pelo eixo central da estrada municipal por
830,70m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 47: x= 557.339,05, y=
7.962.017,51), Segue por cerca confrontando com Luiz Carvalho de Souza em
399,29m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 48: x= 557.650,00; y=
7.962.268,00), Segue por cerca confrontando com Luiz Carvalho de Souza por
388,00m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 49: x= 557.897,64, y=
7.961.967,93), Desse ponto o perímetro acompanha as margens do Córrego
Capela no sentido NE em 1.908,00 até encontrar a antiga estrada para Rio Verde
(Ponto 50: x= 559.478.82: y= 7.962.150,10) onde ela muda de direção; Daí
segue por essa estrada em 2.669,97m, em direção a GO-164 confrontando as
divisas de fundo das propriedades do Sr. Alonso Dias Resende, a área da CELG
(Centrais Elétricas de Goiás S/A) do Sr. Jorge G. Couto, do Sr. Joaquim O. L.da
/ “osrãD
PF: 095 661,141,68
Silva e do espólio do Sr. Oswaldo Alves Couto, até chegar ao ponto de origem do
perímetro.”; conforme mapa do perímetro urbano e de expansão urbana — Anexo
II.
Quirinópolis-GO 01/11/2018
“Toldo Rib,
Ás e
Haroldo Ribeiro Va
CREA 10678/D GO