norma nº 40/2014

Prefeitura
LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
“Altera Perímetro de Expansão Urbana e contém outras providências”
Odair de Resende, Prefeito do Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele
sanciona a seguinte lei.
Art. 1º - Fica alterado o Perímetro de Expansão Urbana, passando a contar com
a seguinte redação, assim definida:
“Começa as margens da GO-164, junto a divisa dos fundos da
propriedade do espólio do Sr. Oswaldo Alves Couto (Ponto 1: coordenada UTM x=
561.167,05; y = 7.963.626.87), segue em 1.834,00 m sentido SE pelo eixo da rodovia
em direção a Gouvelândia até área Agrovale (Ponto 2: coordenada UTM x= 561.447,68;
y = 7.961.969,37) segue em 899,15 m pela cerca de divisa até (Ponto 3: coordenada
UTM x= 562.217,70; y = 7.961.667,26), segue em 603,82 m pelo eixo da rodovia em
direção a DENISLÓPOLIS até o trevo de Quirinópolis (Ponto 4: coordenada UTM x=
561.691,66; y = 7.961.370,83), segue em 612,43 m pelo eixo da rodovia em direção a
Gouvelândia até próximo ao Aeroporto (Ponto 5: x= 561.881,01; y= 7.960.692,27); Daí
segue pela Rodovia GO-164, em direção a Paranaiguara em 3.845,68m sentido SW até
um ponto na divisa com as propriedades dos sucessores de Eurípedes Bento Ribeiro
(Ponto 6: x= 560.494,12; y= 7.957.250,80); Daí vira a esquerda deixando a GO-164,
segue rumo SE em 716,14m, confrontando com Jacira Alves dos Santos, até um ponto
cravado a margem direita do Córrego Limeira (Ponto 7: x= 561.228,71; y= 7.957.123);
daí segue veio d'água do referido córrego à jusante sentido S até um ponto cravado a
margem direita (Ponto 8: x= 561.205,96; y= 7.956.286,96); Daí vira a direita, segue
rumo W em 658,12m, confrontando com João Pereira de Freitas, até um ponto cravado
na divisa do Aterro Sanitário Municipal (Ponto 9: x= 560.548,50; y= 7.956.296,94); Daí
vira a esquerda, segue rumo SW em 324,50m, confrontando com João Pereira de
Freitas, até um ponto cravado na divisa do Aterro Sanitário Municipal (Ponto 10: x=
560.546,31; y= 7.955.977,88); Daí vira a direita, segue rumo SW em 349,50m,
confrontando com João Pereira de Freitas, até um ponto cravado na faixa da Rodovia
GO-164 (Ponto 11: x= 560.120,71; y= 7.955.937,95); Daí vira a direita, segue rumo NE
em 1.323,45m, confrontando com a Rodovia GO-164, até um ponto cravado a margem
da referida rodovia (Ponto 12: x= 560.846,75; y= 7.957.209,73); Daí vira a esquerda
deixando a G0-164, segue rumo W em 94,73m até um ponto cravado a margem da
Rodovia GO-206 (Anel Viário) (Ponto 13: x= 560.489; y= 7.957.338), confrontando até
ai com Joaquim Junqueira Enout; Daí vira a esquerda, segue rumo SW em 903,17m, até
um ponto cravado a margem do córrego (Ponto 14: x= 559.805; y= 7.956.706); Daí,
segue córrego abaixo, ate (Ponto 15: x= 559.231; y= 7.956.260), confrontando até ai
com Izolina de Freitas Medeiros, segue rumo SW em 1.146,81 m, até um ponto cravado
a margem da antiga estrada Paranaiguara (Ponto 16: x= 558.258; y= 7.956.868); Daí,
segue antiga estrada Paranaiguara, rumo NW em 242,82m, até um ponto cravado na
divisa com Paulo Borges (Ponto 17: x= 558.140,61; y= 7.956.977,28); Daí segue cerca
da divisa com confrontante Paulo Borges, nos rumos SW em 392,45m (Ponto 18:
Praça dos Três Poderes nº 88 — Centro — Fone: (064) 3615-9100 — CEP: 7 0.000 — Quirinópolis 4 Goiás
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Quirinópolis
557.903,76; y= 7.956.665,43; Segue por cerca, mesma confrontação no rumo SW em
767,00m (Ponto 19: x= 557.237; y= 7.957.068), Segue por cerca confrontando com
espólio de José Messias NW em 291,50m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 20:
x= 557.005; y= 7.957.245) por 428,60 m ate (ponto 21: x= 556.753 y= 7.957.591),
por 305,15m ate na margem esquerda do Rio das Pedras ate (Ponto 22: x =
556.570,03; y = 7.957.254,31); Daí segue o leito do Ribeirão das Pedras a montante no
sentido NW até (Ponto 23: X: 556006.378 ; Y: 7958473.161) Daí dobra a esquerda em
linha reta no sentido SE em 268 m confrontando com Fanoir Gonçalves Rodrigues até,
(Ponto 24: X: 555745.000; Y: 7958516.000) Daí dobra a esquerda em linha reta no
sentido NE em 333,50 m confrontando com Fanoir Gonçalves Rodrigues até, (Ponto 25:
X: 555414.000; Y: 7958463.000) Daí dobra a direita em linha reta no sentido SE em
637,50 m confrontando com Fanoir Gonçalves Rodrigues até, (Ponto 26: X: 555426.770;
Y: Y: 7959232.025) segue pelo eixo da GO 164 sentido Caçu a Quirinópolis por 653 m
até (ponto 27: X: 555986.750; Y: 7959258.260), Daí segue o leito do Ribeirão das
Pedras a montante no sentido NW até (Ponto 28: x = 554.706,19; y = 7.960.152,43);
Daí dobra a direita em linha reta no sentido NE em 341,29 m confrontando com Ionicio
Martins Nunes até (Ponto 29: X: 555008.196; Y: 7960305.435); Daí dobra a direita em
linha reta no sentido NE em 711,18 m confrontando com Ionicio Martins Nunes até
(Ponto 30: X: 555542.196; Y: Y: 7960779.435); Daí dobra a direita em linha reta no
sentido NE em 252.915 m confrontando com Ionicio Martins Nunes até encontrar a
estrada municipal, (Ponto 31: x = 555.616,58; y = 7.961.021,16) segue pelo eixo da
estrada municipal por 533,88 m ate (ponto 32: x= 555.149,20 y= 7.961.279,20), Segue
por cerca confrontando com Luiz Silas Almeida em 361,07 m, passando pelos seguintes
pontos (Ponto 33: x= 555.276,20; y= 7.961.617,20), Segue por cerca confrontando
com Luiz Silas Almeida em 75,50m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 34: x=
555.206,20; y= 7.961.644,20), Segue por cerca confrontando com Francisco de Assis
Souza em 275,91m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 35: x= 555.246,20; y=
7.961.917,20), Segue por cerca confrontando com Vanaldir Aparecida Maia em
561,99m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 36: x= 555.791,72; y=
7.961.782,13), Segue pelo eixo central da estrada municipal por 1.244,80m, passando
pelos seguintes pontos (Ponto 37: x= 556.110,64; y= 7.962.970,50), Segue por cerca
confrontando com Fernando Alves Araújo Freitas em 511,20m, passando pelos seguintes
pontos (Ponto 38: x= 556.518,64; y= 7.963.278,49), Segue por cerca confrontando
com João Euzébio por 721,75m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 39: x=
556.485,64; y= 7.962.557,49), Segue por cerca confrontando com João Euzébio em
748,57 m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 40: x= 557.183,21, y=
7.962.829,08), Segue pelo eixo central da estrada municipal por 830,70m, passando
pelos seguintes pontos (Ponto 41: x= 557.339,05; y= 7.962.017,51), Segue por cerca
confrontando com Luiz Carvalho de Souza em 399,29m, passando pelos seguintes
pontos (Ponto 42: x= 557.650,00; y= 7.962.268,00), Segue por cerca confrontando
com Luiz Carvalho de Souza por 388,00m, passando pelos seguintes pontos (Ponto 43:
x= 557.897,64; y= 7.961.967,93), Desse ponto o perímetro acompanha as margens do
Córrego Capela no sentido NE em 1.908,00 até encontrar a antiga estrada para Rio
Verde (Ponto 44: x= 559.478.82: y= 7.962.150,10) onde ela muda de direçã
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Dente
segue por essa estrada em 2.669,97m, em direção a GO-164 confrontando as divisas de
fundo das propriedades do Sr. Alonso Dias Resende, a área da CELG (Centrais Elétricas
de Goiás S/A) do Sr. Jorge G. Couto, do Sr. Joaquim O. L. da Silva e do espólio do Sr.
Oswaldo Alves Couto, até chegar ao ponto de origem do perímetro”, conforme mapa do
perímetro urbano e de expansão urbana - Anexo II.
Art. 2º - O anexo II da Lei Complementar nº 015/2008, fica também alterado.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 03 dias do
mês de dezembro de 2014.
rd
DE RESENDE VITOR ) NETO
Prel eito Municipal Secretário de Administração e Planejamento
e
Praça dos Três Poderes nº 88 — Centro — Fone: (064) 3615-9100 — CEP: 75.860.000 — Quirinópolis - Goiás