| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2377 / 2001 |
| Date | 2001-06-13 |
| Ementa | Dá denominação de Via Pública e contém outras providências. A Rua que inicia na Perimetral e vai até Av. das Rosas passa denominar de Rua FRANCISCO ANTUNES MACIEL, “VULGO IÔLO” |
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LEI Nº 2.377, DE 13 DE JUNHO DE 2001. “Dá denominação de Via Pública e contém outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - A Rua que inicia na Perimetral e vai até Av. das Rosas passa denominar de Rua FRANCISCO ANTUNES MACIEL, “VULGO IÔLO” Parágrafo Único – Fica o Chefe do Poder Executivo, Autorizado fazer sinalização da referida Rua com placas com o nome do homenageado. Art. 2º - Para atender as despesas constantes desta Lei, o Chefe do Poder Executivo, utilizará recurso próprio da Secretaria de Promoção e Assistência Social, constantes na Lei 0rçamentária do exercício de 1999 ou, se necessário, abrirá por Decreto, crédito especial, utilizando os recursos disponíveis, conforme determina os dispositivos da Lei Federal nº 4.320/64. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 13 dias do mês de junho de 2001. ODAIR DE RESENDE VITOR MESQUITA DA SILVA NETO Prefeito Municipal Secretário da Administração