norma nº 24/2003

ES丁ADO DE GOlÅs
PODER LEGISLATIVO
CÅMARA MUNICiPAL DE QUiRiN6po」IS
RESOLUCÅo NOO24/03, QUIRiN6poLIS, EM O8 DE DEZEMBRO DE 2003
“institui a Medaiha do Merito Legisiativo ONicIO
RESENDE e cont6m outras p「ovidencias”.
A CÅMARA MUNiCIPAL DE QUIRIN6poLIS, ES丁ADO DE
GOlÅs, APROVOU E A MESA DiRETORA PROMU」GA A
SEGUINTE RESO」UCÅo:
Art. 1○ ○ Fica instituida a MEDA」HA DO MERITO LEGiS」A_
丁IVO ONic10 RESENDE, destinada como condecora9aO maXima concedi￾da peia Camara MunicipaI de Quirin6poIis, a tOda a pessoa que fo「
reconhecida e merecedo「a po「 「eievantes servi9OS P「eStados a Qui「in6po- Iis
e, Pa巾Cularmente, a eSte Poder LegisIativo, em COiabo「aeao na busca do
ap「imo「amento das atividades aqui desenvoIvidas em proI do povo
qui「inopoIino.
Art. 2○ ○ A MedaIha do Merito Legisiativo ONicIO RESENDE,
Se「台COnCedida em Sessao Soiene, POr eSta Augusta Casa de Leis.
Art. 3o - A Medalha do Merito Legisiativo ONIcIO RESENDE
te「a fo「mato ci「Cular e sera estampada em latao, banhada em ouro, e,
esmaItada com as cores simb釦cas do Estado de Goias, em 65 (SeSSenta e
Cinco) m冊met「os de diametro, COntendo as seguintes especifica96es em aIto
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LEGiSLATIVO ONiciO RES馴DE, a Medaiha se「a encimada po「 uma fita
em forma de ``∨”, naS CO「eS Ve「de e ama「e10, COm aPiica9aO da cor azul na
Parte Centrai.
Art. 4○ ○ A concessao da Medaiha do Merito Legisiativo ONfcIO
RESENDE, far-Se-a PO「 atO do P「esidente da Camara Municipai de
Qui「in6poIis, POdendo, incIusive, Ser COnCedida “post morten’’, atendido o
disposto no artigo IO, desta Resoiu9aO.
(
ESTADO DE GOiÅs
PODER 」EGIS」ATiVO
CÅMARA MUNiCiPAL DE QUIRIN6poLIS
Art. 5○ ○ A Camara MunicipaI de Qui「in6poIis mantera um livro
練認諾器も嵩詰豊鴇嵩窪詳言蒜諾意i霊器。号
dipIomas,
Art. 6O " Para atende「 as despesas com a execu9aO da presente
ResoIu9aO, fica o Chefe do Poder LegisIativo, autO「izado a utiIiza「 os
「ecu「SOS P「6p「ios constantes no o「9amentO, Ou Se neCeSSa「io, abri「a po「
Dec「eto, C「edito especiaI, utiIizando os 「ecu「sos disponiveis, COnforme
dete「mina o § 1O, incisos l ao iV, do Art. 43, da Lei nO 4.320, de 17 de ma「9O
de1964.
Art. 7o - Esta ResoIu9aO ent「a em Vigo「 na data de sua
Publica9aO, reVOgadas as disposie6es em cont「a「io.
Mesa Di「eto「a da Cama「a Municipal de Quirin6poIjs, Estado de
Goias, aOS O8 dias do mes de dezemb「O de 2003,