norma nº 2393/2001

LEI N° 2.393, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001.
“Dá nome à Praça de Esporte e 
contém outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO 
DE GOIÁS, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, 
SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1º - A Praça de Esportes situada ao lado da Escola 
Municipal Profissionalizante “Professora Zelsani, Bairro Onicio Resende, 
nesta cidade, passa a denominar: Praça de Esportes HENRIQUE JOÃO 
ROCHA “VULGO HENRIQUE ROCHA” em homenagem póstuma ao 
grande Goleiro do Quirinópolis Futebol Clube - QFC, desportista que era, 
radialista e Profissional na área de publicidade volante, falecido em 04 de 
janeiro de 1998.
Parágrafo Único – Fica o Chefe do Poder Executivo, 
Autorizado a erigir um Pedestal com o busto e placa do homenageado .
Art. 2º - Para atender as despesas constantes desta Lei, o 
Chefe do Poder Executivo, utilizará recurso próprio da Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto e Lazer, constantes na Lei 0rçamentária do 
exercício de 2001 ou, se necessário, abrirá por Decreto, crédito especial, 
utilizando os recursos disponíveis, conforme determina os dispositivos da 
Lei Federal nº4.320/64.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de 
Goiás, aos 20 dias do mês de setembro de 2001.
 ODAIR DE RESENDE VITOR MESQUITA DA SILVA NETO
 Prefeito Municipal Secretário da Administração