| Tipo | DECRETO (Executivo) |
|---|---|
| Número / Ano | 12808 / 2020 |
| Date | 2020-06-22 |
| Ementa | Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM e contém outras providências. |
| native_id | 2512 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Prefeitura da Cidade urnmópous Adm. 2017 — 2020 DECRETO Nº 12.809 DE 22 DE JUNHO DE 2020. “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM e contém outras providências” O Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goias, usando das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 030, de 10 de Junho de 2011. DECRETA Art. 1º - Ficam nomeados para compor o COMMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente, instituído pelo art. 14, da Lei Complementar nº 030, de 10 de Junho de 2011, com todas as prerrogativas e deveres do cargo, os seguintes membros: a - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Goiás - CREA-GO Titular: Ricardo Valdivino de Azevedo Suplente: José Mauro Costa Capanema !? b - Secretaria Municipal de Agricultura Titular: Sebastião José de Carvalho Júnior Suplente: Joene Rosa da Silva e - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Titular: Silvana Alves Dias ' Suplente: Celina Maria Damaceno d - Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alexandre da Silva Tavares Suplente: Silvana Alves Vilela Mendes e - Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Titular: André Luiz Parreira Suplente: Narno de Souza Mattos f- Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular: João Batista Valeriano dos Passos Suplente: Vinicius Leal de Paula 9 - Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis - AClQ Titular: Avenir Soares Bernardes Suplente: Antônio Batista de Lima Praça dos Três Poderes nº 88 — Centro — Fone: (064) 3615-9100 — CEP: 75860000 — Quirinópolis —Goiás Prefeitura ::ia Cidade lllRlNOPOlIS Adm. 2017 —- 2020 h - Sindicato Rural de Quirinópolis Titular: Cacildo Alves da Silva Suplente: Eva Aparecida Tiago Parágrafo único - O mandato dos membros do Conselho será exercido gratuitamente, ficando expressamente vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagem ou benefício de natureza pecuniária. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito M nicipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 22 dias do mês de junho de 2020. GILMAR , Prefeito unici al 1, ANDRÉ Secretário de PARREIRA inistração e Planejamento JOÃO BATISTA /RlANO posªm Secretario de Meio Ambiente e Recursos Hidricos Praça dos Três Poderes nº 88 — Centro -— Fone: (064) 3615-9100 -— CEP: 75860000 — Quirinópolis -Goiás