| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2580 / 2005 |
| Date | 2005-11-22 |
| Ementa | Dá nome a Quadra de Esporte da Escola Municipal João Antônio Barbosa e contém outras providências. Fica denominada de “CRISTIANO ROSA RIBEIRO”, a Quadra de Esporte da Escola Municipal João Antônio Barbosa, no Distrito de Denislópolis (Tocozinho), em homenagem póstuma a um ilustre filho da região, falecido em 24 de julho de 1986. |
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LEI Nº 2.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. “Dá nome a Quadra de Esporte da Escola Municipal João Antônio Barbosa e contém outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica denominada de “CRISTIANO ROSA RIBEIRO”, a Quadra de Esporte da Escola Municipal João Antônio Barbosa, no Distrito de Denislópolis (Tocozinho), em homenagem póstuma a um ilustre filho da região, falecido em 24 de julho de 1986. Parágrafo Único - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a erguer um pedestal com placa alusiva ao homenageado no Centro de Esporte e Lazer, da Escola Municipal João Antônio Barbosa, no Distrito de Denislópolis. Art. 2º - Para atender as despesas constantes desta Lei, o Chefe do Poder Executivo, utilizará recurso próprio da Secretaria de Educação e Cultura e Lazer, constantes na Lei 0rçamentária do exercício de 2005 ou, se necessário, abrirá por Decreto, crédito especial, utilizando os recursos disponíveis, conforme determina os dispositivos da Lei Federal nº. 4.320/64. Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás, aos 22 dias do mês de novembro de 2005. GILMAR ALVES DA SILVA NEWTON PEREIRA FILHO Prefeito Municipal Secretario da Administração