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norma nº 13164/2024

Tipo DECRETO (Executivo)
Número / Ano 13164 / 2024
Date 2024-03-01
EmentaSubstitui membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM e contém outras providências.
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20/03/2024, 07:48 Prefeitura Municipal de Quirinópolis
https://www.diariomunicipal.com.br/fgm/materia/D7981A35/03AFcWeA7TjCOJOtQcizq8fg-wY6noomMo4e-60fe-xFS8MzPJsQ-nN7jjfeICllmD6Vk… 1/1
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
DECRETO Nº 13.164, DE 01 DE MARÇO DE 2024
“Substitui membros para compor o Conselho Municipal de
Meio Ambiente - COMMAM e contém outras
providências”
ANDERSON DE PAULA SILVA, Prefeito Municipal de
Quirinópolis, Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe
são conferidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com
o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 065, de 03 de
outubro de 2022.
CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 13.098, de 12 de
junho de 2023 e a necessidade de substituição de membros, em
conformidade com as diretrizes do Regimento Interno do
COMMAM;
D E C R E T A
Art. 1º - Ficam realizadas as seguintes substituições e
nomeações para compor o COMMAM - Conselho Municipal
de Meio Ambiente, com todas as prerrogativas e deveres legais
do cargo, os seguintes membros e suas instituições:
4 – Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Ana Flávia de Souza Rocha
Suplente: Leonardo Paula Ferreira
6 - Organização Não Governamental, com atuação
Ambiental (GAMELEIRA)
Titular: Silvio Ricardo Carvalho
Suplente: Cleilton Dias Resende
8 - Associação Comercial e Industrial de Quirinópolis -
ACIQ
Titular: Amanda Lopes Ferreira
Suplente: Elisnei Gomes de Carvalho
Parágrafo único – As demais nomeações contidas no Decreto
nº 13.098/2023 permanecem inalteradas.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quirinópolis, Estado de
Goiás, em 01 de março de 2024.
ANDERSON DE PAULA SILVA
Prefeito Municipal
JULIO FLÁVIO ROCHA DE MORAES
Secretário de Administração
Publicado por:
Fabrícia de Mello Almeida
Código Identificador:D7981A35
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Goiás no dia 20/03/2024. Edição 3284
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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