sessao nº 49

Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2019 - 08:49 ;
Encerramento: 05/12/2019 - 10:26 
Mesa Diretora: Presidente: Edvaldo Antônio de Souza / MDB ; Vice-Presidente: Valdivino
Duarte de Oliveira / PDT ; 1º -Secretário(a): Dagma Andrea de Oliveira / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Dagma Andrea de Oliveira / MDB ; Athos Vinicius Silva
Pimenta / SD ; Acácio Divino Vieira de Assis / PRTB ; Dalmo Machado Borges / PSDB ;
Valdivino Duarte de Oliveira / PDT ; Marcio Pereira de Oliveira / PP ; Marcos Túlio Barroso
/ PSC ; Nicolina Maria da Costa Pereira / MDB ; Nubia Theodoro Arantes Oliveira / MDB ;
Oscar de Lima Pires Júnior / PSDB ; Veroneida Rodrigues de Assis / PSDB ; Edvaldo
Antônio de Souza / MDB ; Yvislayne Geisa Paixão / CIDADANIA 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 371 de 2019, Requer a construção de
boca de lobo e quebra mola Autor: Divininho Ambulância, Número de Protocolo: 787,
Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 2 - Requerimento nº 372 de 2019,
“Requer que seja oficiado ao Secretário de Obras Públicas e Urbanismo solicitando a
continuação da sinalização nas principais avenidas da cidade.” Autor: Marcos T. Barroso,
Número de Protocolo: 788, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 3 -
Requerimento nº 373 de 2019, Luta em prol da defesa da energia solar Autor: Soldado
Edvaldo, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada - 4 -
Requerimento Verbal nº 13 de 2019, Solicitando a antecipação do horario da sessão
plenária de sexta feira dia 06-12-2019, de 08:00 para as 07:00 Autor: Cassim da Usina,
Resultado: Matéria não votada - 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dagma Andrea de Oliveira / MDB ; Athos Vinicius
Silva Pimenta / SD ; Acácio Divino Vieira de Assis / PRTB ; Dalmo Machado Borges / PSDB
; Valdivino Duarte de Oliveira / PDT ; Marcio Pereira de Oliveira / PP ; Marcos Túlio
Barroso / PSC ; Nicolina Maria da Costa Pereira / MDB ; Nubia Theodoro Arantes Oliveira
/ MDB ; Oscar de Lima Pires Júnior / PSDB ; Veroneida Rodrigues de Assis / PSDB ;
Edvaldo Antônio de Souza / MDB ; Yvislayne Geisa Paixão / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019,
Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS
ROCHA FILHO, e contém outras providências. Autor: Prof. Veroneida, Número de
Protocolo: 756, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unamidade - Uso da palavra: Veroneida, Andrea, Soró, Oscar, Nicolina,
Cassim, Yvis, Nubia, Marquinho, Edvaldo 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de
2019, Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor NADIR JOSÉ
VICENCIO e contém outras providências. Autor: Soldado Edvaldo, Número de Protocolo:
755, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unamidade 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019, Concede Título
Honorífico de Cidadão quirinopolino ao Senhor MARIA JOSÉ RIBEIRO DE LIMA, e contém
outras providências. Autor: Prof. Veroneida, Número de Protocolo: 757, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unamidade - Uso da
palavra: Veroneida, Oscar, Soró, Nubia, Nicolina, Edvaldo 4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 16 de 2019, Concede Título Honorífico de Cidadão quirinopolino ao
Senhor EURIPEDES MARQUES FILHO, e contém outras providências. Autor: Nicolina (Tia
Nicola), Número de Protocolo: 773, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unamidade - Uso da palavra: Nicolina 5 - Projeto
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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de Lei do Legislativo nº 16 de 2019, Denomina logradouro público e contém outras
providências. (HORTON JOSÉ FERREIRA) Autor: Nicolina (Tia Nicola), Número de
Protocolo: 764, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Uso da palavra: Nicolina 6 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2019,
Dispõe sobre a Revisão da Lei 3257/2017 do Plano Plurianual do Município de
Quirinópolis-Go, para o período de 2018 a 2021 de dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 734, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unamidade 7 - Projeto de Lei
Substitutivo nº 2 de 2019, Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2020. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 735, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unamidade 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019,
Dispões sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e
passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura
por entidades de direito público e privado e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 648, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 6,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Uso da palavra: Edvaldo, Oscar, Nicolina, Marcio
Oliveira, Andrea, Oscar (como lider), 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019, Cria,
faz denominação de loteamento e contém outras providências. (Jardim Paraíso) Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 774, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unamidade 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 32 de 2019, Faz desafetação, autoriza doação e contém outras
providências. (DAQUI) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 775, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unamidade 11 - Requerimento nº 361 de 2019, Requer a contratação de médicos
psiquiatas. Autor: Divininho Ambulância, Número de Protocolo: 776, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unamidade 12 -
Requerimento nº 362 de 2019, Implantação do Projeto CATA TRECO. Autor: Soldado
Edvaldo, Número de Protocolo: 777, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unamidade 13 - Requerimento nº 363 de 2019,
Implantação de coleta seletiva do lixo em Quirinópolis. Autor: Athos Vinicius, Número de
Protocolo: 778, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unamidade - Uso da palavra: Nicolina 14 - Requerimento nº 364 de 2019,
Implantação de sanitários no Módulo Esportivo Pedro Diquinho. Autor: Athos Vinicius,
Número de Protocolo: 779, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unamidade - Uso da palavra: Nicolina 15 - Requerimento nº
365 de 2019, Requer sejam disponibilizados uma equipe de garis para atender
regularmente o Bairro Morada Nova. Autor: Yvis, Número de Protocolo: 780, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unamidade 16 -
Requerimento nº 366 de 2019, “Solicita que seja realizada a construção de uma Praça
no terreno que fica nos fundos da UBS IV no Bairro Alvorada, bem como a construção de
uma quadra de Esportes no terreno que fica ao lado do Centro Social Dona Nenê.” Autor:
Andrea enfermeira, Número de Protocolo: 781, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unamidade - Uso da palavra: Nicolina,
Andrea 17 - Requerimento nº 367 de 2019, Requer sinalização Av Rui Barbosa esquina
com a Rua Sumaré. Autor: Andrea enfermeira, Número de Protocolo: 782, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unamidade 18 -
Requerimento nº 368 de 2019, “Solicita a realização de um estudo para viabilidade de
restauração do Museu Municipal e a construção de uma sala de cinema. Ainda, solicito o
firmamento de convênio em parceria com os acadêmicos do Curso de História da UEG –
Campus Quirinópolis..” Autor: Nicolina (Tia Nicola), Número de Protocolo: 784, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unamidade - Uso da palavra: Nicolina 19 - Requerimento nº 369 de 2019, Solicita do
poder público municipal com intermédio do ministério da saúde a implantação de um novo
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Centro de Atenção Psicossocial em Quirinópolis”. Autor: Nicolina (Tia Nicola), Número de
Protocolo: 785, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unamidade - Uso da palavra: Nicolina, Andrea 20 - Requerimento nº 370
de 2019, Requer reparos nas margens do Lago Sol Poente. Autor: Prof. Veroneida,
Número de Protocolo: 786, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unamidade - Uso da palavra: Veroneida 21 - Requerimento
Verbal nº 13 de 2019, Solicitando a antecipação do horario da sessão plenária de sexta
feira dia 06-12-2019, de 08:00 para as 07:00 Autor: Cassim da Usina, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unamidade 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Oscar de Lima Pires Júnior / PSDB ; 2 - Nicolina
Maria da Costa Pereira / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Edvaldo
Antônio de Souza /
MDB 
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Vice-Presidente: 
Valdivino Duarte de
Oliveira / PDT 
____________________ 
1º -Secretário(a):
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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