| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 |
| Date | 2020-05-07 |
| native_id | 148 |
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ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS ATA Nº. 69/ 2020 1 Ata da sexagésima nona sessão Ordinária da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás. Aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte, às oito horas, reuniram-se em sessão remota, os senhores vereadores: Acácio Divino Vieira de Assis, Dagma Andrea de Oliveira, Dalmo Machado Borges, Denílson Barbosa de Souza, Edvaldo Antônio de Souza, Marcio Augusto Lemos Xavier, Marcio Pereira de Oliveira, Marcos Tulio Barroso, Nicolina Maria da Costa Pereira, Oscar de Lima Pires Junior, Valdivino Duarte de Oliveira, Veroneida Rodrigues de Assis, Yvislayne Geisa Paixão Oliveira. Havendo quórum regimental, o senhor presidente, Edvaldo Antônio de Souza, declara aberta a presente sessão, dando boas vindas aos presentes. Prosseguindo, o senhor presidente determina que seja feita a leitura das matérias apresentadas. Foi lido o Projeto de Decreto Legislativo de número 004/20 o qual “Concede titulo honorifico de cidadã quirinopolina a Senhora Eliene Silva Santos e contem outras previdências”, de autoria da vereadora Dagma Andrea de Oliveira. Foram lidos os requerimentos de números 066 de autoria do vereador Edvaldo Antônio de Souza, 078 e 081 de autoria da vereadora Dagma Andrea de Oliveira, 079 e 080 de autoria da vereadora Nicolina Maria da Costa Pereira, 082 de autoria da vereadora Veroneida Rodrigues de Assis e da vereadora Nicolina Maria da Costa Pereira, 083 de autoria da vereadora Veroneida Rodrigues de Assis, 084 de autoria da vereadora Yvislayne Geisa Paixão Oliveira. Em seguida o vereador Marcio Pereira de Oliveira fez um requerimento verbal, solicitando do Prefeito Gilmar Alves a distribuição de EPI (Equipamento de proteção individual) para os funcionários da saúde, mascaras cirúrgicas, álcool em gel, luvas, e para os médicos, enfermeiros e recepcionistas capacetes de acrílico e aventais. Lidas as moções de números 018/20 a qual da boas vindas ao Major Márcio Ferreira Leite, 019 a qual Parabeniza o Major Rogério de Souza Bispo pela atuação e serviços prestados à segurança de Quirinópolis, ambas são de autoria da vereadora Dagma Andrea de Oliveira, as mesmas foram discutidas pela autora. Dando sequencia o senhor Presidente passa para a parte destinada ao Grande Expediente e solicita da secretaria se há alguém inscrito, não havendo nenhum orador inscrito o Senhor Presidente adentra para a Ordem do Dia. Na sequencia o Senhor Presidente determina que seja feita a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura o Senhor Presidente coloca a redação da ata em discussão, não havendo nenhuma retificação a mesma é aprovada por unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões competentes e jurídico favoráveis à aprovação do projeto de Lei 001/20 e do Projeto de Resolução 003/20. Em seguida foi colocado em segundo e ultimo Turno de discussão e votação o Projeto de Emenda ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS ATA Nº. 69/ 2020 2 à Lei Orgânica de autoria da Mesa Diretora de número 001/20, o qual “Acrescenta o §4º ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Quirinópolis, a fim de instituir a modalidade de ‘Sessões Remotas’ no âmbito da Câmara Municipal de Quirinópolis”. Foi feita a chamada nominal dos vereadores, logo em seguida o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em primeira discussão e votação o Projeto de Resolução da Mesa Diretora de número 003 o qual “Aprova Balanço Geral do Exercício de 2018, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências”, discutido pelos vereadores Oscar de Lima Pires Junior e Marcio Pereira de Oliveira. Foi feita a chamada nominal dos vereadores, logo em seguida o mesmo foi aprovado, com votos contrario dos vereadores Dalmo Machado Borges, Marcio Pereira de Oliveira, Marcos Tulio Barroso, Oscar de Lima Pires Junior, Nicolina Maria da Costa Pereira e Veroneida Rodrigues de Assis. Colocados em segunda e ultima discussão e votação os Projetos de Lei do Poder Legislativo 003/20 o qual “Declara feriado Municipal e contem outras providências”, de autoria da vereadora Yvislayne Geisa Paixão Oliveira, momento em que a vereadora e autora do projeto solicitou a retirada do mesmo, 006/20 o qual “Declara feriado municipal e contem outras providências”, de autoria do vereador, momento em que o vereador e autor do projeto solicitou a retirada do mesmo. Colocado em primeira discussão e votação os Projetos de Lei do Poder Executivo de numero 001 o qual “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021 e da outras providencias”, discutido pela vereadora Nicolina Maria da Costa Pereira. Logo em seguida foi feita a chamada nominal dos vereadores, logo em seguida o mesmo foi aprovado por unanimidade. Momento em que o vereador Acacio Divino Vieira de Assis, solicita que os requerimentos sejam apreciados em bloco sem destaque, discutido pelos vereadores Veroneida Rodrigues de Assis, Oscar de Lima Pires Junior e Nicolina Maria da Costa Pereira. Na sequencia o Senhor Presidente coloca em discussão e votação o pedido do vereador Acacio Divino Vieira de Assis, o qual foi aprovado por maioria, com votos contrario dos vereadores Oscar de Lima Pires Junior, Nicolina Maria da Costa Pereira e Veroneida Rodrigues de Assis. Na sequencia o Senhor Presidente coloca em discussão e votação os requerimentos de números 072 a 077. Em seguida foi feita a chamada nominal dos vereadores, logo em seguida os mesmos foram aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente passa para a parte destinada as explicações pessoais, fazendo uso da palavra os vereadores Dagma Andrea de Oliveira, Valdivino Duarte de Oliveira, Marcio Pereira de Oliveira, Yvislayne Geisa Paixão Oliveira, Veroneida Rodrigues de Assis, Denilson Barbosa de Souza, Oscar de ESTADO DE GOIÁS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS ATA Nº. 69/ 2020 3 Lima Pires Junior e Edvaldo Antônio de Souza. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente sessão, convocando os senhores vereadores para reunirem-se no dia 08 de maio de 2020 às oito horas por vídeo conferencia. Para constar lavra-se a presente ata, e, que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada. Presidente 1º Secretário