sessao nº 74

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
ATA Nº. 74/ 2020
1
Ata da septuagésima quarta sessão Ordinária da décima oitava Legislatura da Câmara 
Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás. Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e 
vinte, às oito horas, reuniram-se no Plenário da Câmara Municipal, sito à Rua 
Professor Glicério da Cunha nº 128, Bairro Municipal, os senhores vereadores: Acácio 
Divino Vieira de Assis, Dagma Andrea de Oliveira, Dalmo Machado Borges, Denílson 
Barbosa de Souza, Edvaldo Antônio de Souza, Marcio Augusto Lemos Xavier, Marcio 
Pereira de Oliveira, Marcos Tulio Barroso, Nicolina Maria da Costa Pereira, Oscar de 
Lima Pires Junior, Valdivino Duarte de Oliveira, Veroneida Rodrigues de Assis, Yvislayne 
Geisa Paixão Oliveira. Havendo quórum regimental, o senhor presidente, Edvaldo 
Antônio de Souza, declara aberta a presente sessão, dando boas vindas aos presentes. 
Prosseguindo o senhor presidente determina que seja feita a leitura das matérias 
apresentadas. Lido o Oficio de numero 001/20 do Presidente do Diretório Municipal 
do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) indicando o vereador 
Denilson Barbosa de Souza, para atuar como Líder do referido Partido nesta Casa. Na 
sequencia a vereadora Nicolina Maria da Costa Pereira usou da palavra para questionar
ao senhor Presidente sobre o Projeto de Lei de numero 010/20 de sua autoria que não 
entrou em pauta, o qual já foi protocolado. O senhor Presidente responde que ele 
determina as inclusões da matérias na pauta. Em Seguida o vereador Oscar de Lima 
Pires Junior usou da palavra para explanar que a pauta a ser determinada pelo Senhor 
Presidente é a da ordem do dia. Foram lidos os requerimentos de números 110 de 
autoria do vereador Denilson Barbosa de Souza, 111 de autoria das vereadoras Dagma 
Andrea de Oliveira e Veroneida Rodrigues de Assis, 112 de autoria do vereador Acacio 
Divino Vieira de Assis, 113 e 114 de autoria da vereadora Nicolina Maria da Costa 
Pereira, 115 de autoria da vereadora Dagma Andrea de Oliveira, 116 e 117 de autoria da 
vereadora Yvislayne Geisa Paixão Oliveira. Foram lidos os pareceres das comissões 
competentes e jurídico favoráveis à aprovação do projeto de Lei Legislativo 009/20 e 
dos Projetos de Decreto Legislativo de número 004/20 e 005/20. Em seguida o 
vereador Marcio Pereira de Oliveira fez um requerimento verbal, solicitando do 
Prefeito Gilmar Alves que faça com urgência o conserto da erosão do Lago Sol Poente.
Dando sequencia o senhor Presidente passa para a parte destinada ao Grande 
Expediente e solicita da secretaria se há alguém inscrito, não havendo nenhum orador 
inscrito o Senhor Presidente adentra para a Ordem do Dia. Na sequencia o Senhor 
Presidente determina que seja feita a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura o 
Senhor Presidente coloca a redação da ata em discussão, não havendo nenhuma 
retificação a mesma é aprovada por unanimidade. Colocado em única discussão e 
votação o Projeto de Emenda Aditiva de numero 001/20 ao Projeto de Lei 001/20 que 
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021 e da outras 
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
ATA Nº. 74/ 2020
2
providencias”, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida colocado em segunda
discussão e votação o Projeto de Lei do Poder Executivo de numero 001/20 o qual 
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021 e da outras 
providencias”, aprovado por unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação 
os Projetos de Decreto Legislativo de números 004/20 o qual “Concede titulo 
honorifico de cidadã quirinopolina a Senhora Eliene Silva Santos e contem outras 
previdências”, 005/20 o qual “Concede titulo honorifico de cidadão quirinopolino ao 
Senhor Thyago Rodrigues Gama e ontem outras providências”, aprovados por 
unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação o Projeto de Lei do Poder
Legislativo de número 009/2020 o qual “Declara Entidade de Utilidade Pública e 
contém outras providências, aprovado por unanimidade. Na sequencia o Senhor 
Presidente coloca em discussão e votação os requerimentos de números 104 a 109. O 
requerimento 104 foi discutido pelas vereadoras Dagma Andrea de Oliveira e
Nicolina Maria da Costa Pereira, 109 discutido pelos vereadores Nicolina Maria da 
Costa Pereira, Acácio Divino Vieira de Assis e Veroneida Rodrigues de Assis, os quais 
foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente passa para a parte destinada as explicações pessoais, fazendo uso da palavra 
a vereadora Nicolina Maria da Costa Pereira, Veroneida Rodrigues de Assis e Edvaldo 
Antonio de Souza. A vereadora Veroneida Rodrigues de Assis solicitou que registrasse
em ata a sua insatisfação em relação ao processo Legislativo quanto ao proceder do 
estudo e posterior Emenda com alterações ao Projeto de Lei 001/20 o qual “Dispõe 
sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2021 e da outras 
providencias”. Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, o Senhor 
Presidente encerra a presente sessão, convocando os senhores vereadores para 
reunirem-se no dia 08 de junho de 2020 às oito horas no local regimental. Para 
constar lavra-se a presente ata, e, que, após lida e aprovada, vai devidamente 
assinada. 
 
 
 Presidente 1º Secretária