sessao nº 90

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
ATA Nº. 90/ 2020
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Ata da nonagésima sessão Ordinária da décima oitava Legislatura da Câmara Municipal 
de Quirinópolis, Estado de Goiás. Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às 
8:20 horas, reuniram-se em sessão remota, os senhores vereadores: Acácio Divino Vieira 
de Assis, Dagma Andrea de Oliveira, Dalmo Machado Borges, Edvaldo Antônio de Souza,
Marcio Augusto Lemos Xavier, Marcos Tulio Barroso, Nicolina Maria da Costa Pereira, 
Oscar de Lima Pires Junior, Valdivino Duarte de Oliveira, Veroneida Rodrigues de Assis,
Yvislayne Geisa Paixão Oliveira. Ausentes os vereadores, Denílson Barbosa de Souza e
Marcio Pereira de Oliveira. Havendo quórum regimental, o senhor presidente, Edvaldo 
Antônio de Souza, declara aberta a presente sessão, dando boas vindas aos presentes. 
Prosseguindo, o senhor presidente determina que seja feita a leitura das matérias 
apresentadas. Foi lido o Projeto de Decreto Legislativo de número 007/20 o qual 
“Concede titulo honorifico de cidadã quirinopolina a Senhora Francisca Ferreira da Silva 
e contém outras providências”, de autoria da vereadora Nicolina Maria da Costa Pereira. 
Foram lidos os requerimentos de números 197 de autoria da vereadora Nicolina Maria 
da Costa Pereira, 198 e 199 de autoria do vereador Valdivino Duarte de Oliveira, 200 de 
autoria da vereadora Yvislayne Geisa Paixão Oliveira, 201 de autoria da vereadora 
Dagma Andrea de Oliveira, 202 de autoria do vereador Edvaldo Antônio de Souza. Foram 
lidas as moções de números 050 a qual Parabeniza o servidor Público pelo seu dia 
comemorado dia 28 de outubro, de autoria da vereadora Nicolina Maria da Costa 
Pereira, discutida pela autora, 051/20 a qual Parabeniza todos os Professores de 
Quirinópolis, 052/20 a qual Parabeniza todas as Crianças pelo seu Dia, ambas de autoria 
dos vereadores Dalmo Machado Borges, Marcos Tulio Barroso, Marcio Pereira de 
Oliveira, Oscar de Lima Pires Junior e Veroneida Rodrigues de Assis. Dando sequencia o 
senhor Presidente passa para a parte destinada ao Grande Expediente e solicita da
secretaria se há alguém inscrito, não havendo nenhum orador inscrito o Senhor 
Presidente adentra para a Ordem do Dia. Na sequencia o Senhor Presidente determina 
que seja feita a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura o Senhor Presidente 
coloca a redação da ata em discussão, não havendo nenhuma retificação a mesma é 
aprovada por unanimidade. Foram lidos os pareceres das comissões competentes e 
jurídico favoráveis à aprovação do Projeto de Lei Complementar 002/20 de autoria 
do Executivo e do Decreto Legislativo de número 007/20. Colocado em turno
suplementar de discussão e votação o Projeto de Substitutivo 002/20 ao Projeto de Lei 
Complementar 001/20, o qual “Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda 
Constitucional nº 103/2019, no âmbito RPPS do Município de Quirinópolis e contém 
outras providências”, aprovado por unanimidade. Colocado em primeiro turno de 
discussão e votação o Projeto de Lei Complementar 002/20 o qual “Dá nova redação ao 
paragrafo segundo ao art. 27 da Lei Complementar nº 019/2008 e contém outras 
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providencias”. Aprovado por unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação o 
Projeto de Decreto Legislativo de numero 006/20 o qual “Concede titulo honorifico de 
cidadão quirinopolino ao Senhor André Luiz Parreira e contém outras providências”, 
aprovado por unanimidade. Na sequencia o Senhor Presidente coloca em discussão e 
votação os requerimentos de números 197 a 204. Os requerimentos 197, 198, 199, 201 
203 e 204 foram discutidos pela vereadora Nicolina Maria da Costa Pereira, 197, 198, 
201, 203 e 204 foi discutido pela vereadora Dagma Andrea de Oliveira, 197, 198, 199 e 
204 foi discutido pelo vereador Valdivino Duarte de Oliveira, 204 foi discutido pelo 
vereador Edvaldo Antônio de Souza. Sendo todos os requerimentos foram aprovados 
por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente passa para a 
parte destinada as explicações pessoais, fazendo uso da palavra as vereadoras Dagma 
Andrea de Oliveira e Nicolina Maria da Costa Pereira. Não havendo mais quem queira 
fazer uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente sessão as 9:24 horas, 
convocando os senhores vereadores para reunirem-se no dia 16 de novembro de 2020 
às oito horas por vídeo conferencia. Para constar lavra-se a presente ata, e, que, após lida 
e aprovada, vai devidamente assinada. 
 
 Presidente 1º Secretária