sessao nº 11

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
ATA Nº. 011/ 2021
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Ata da décima primeira sessão Ordinária da décima nona Legislatura da 
Câmara Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás. Aos seis dias do mês 
de abril de dois mil e vinte e um, as 09hr14min, reuniram-se no Plenário 
da Câmara Municipal, sito à Rua Professor Glicério da Cunha nº 128, Bairro 
Municipal, os senhores vereadores: Acácio Divino Vieira de Assis, Denílson 
Barbosa de Souza, Gustavo Mourão Alves, Fernando Mendes Novais, Paulo 
Roberto de Oliveira, Welington Faustino Fernandes da Silva e de forma on 
line os senhores vereadores: Alex Gomes da Silva, Cleilton Dias de 
Resende, Marcos Tulio Barroso, Renato Ribeiro da Silva, Nubia Theodoro 
Arantes Oliveira, Oscar de Lima Pires Junior e Romisdete Pereira Neves.
Havendo quórum regimental, o senhor presidente, Fernando Mendes 
Novais, declara aberta a presente sessão, dando boas vindas aos presentes. 
Prosseguindo, o senhor presidente determina que seja feita a leitura das 
matérias apresentadas. Foram lidos os vetos aos Autógrafos de Leis de 
números 3.377/21, 3.379/21 e 3.380/21. Lido o Projeto de Lei do Poder 
Executivo, de número 010/21 o qual "Dispõe sobre a doação, por pessoas 
físicas ou jurídicas, de bens móveis ou imóveis, de serviços de qualquer 
natureza, comodato de bens móveis ou imóveis e valores monetários ao 
Município de Quirinópolis e dá outras providências", em regime de 
urgência. Lido o Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo de 
numero 002/21 o qual "Dispõe sobre a implantação de loteamentos 
fechados e de condomínios horizontais de lotes, revoga dispositivos da Lei 
Complementar nº 19/2008, além de conter outras providências". Foram 
lidos os requerimentos de números 091 de autoria do vereador Cleilton 
Dias de Resende, 092 de autoria do vereador Acácio Divino Vieira de Assis, 
093 e 094 autoria da vereadora Nubia Theodoro Arantes Oliveira, 095 e 
097 de autoria do vereador Paulo Roberto de Oliveira, 096 de autoria do 
vereador Renato Ribeiro da Silva, 098 de autoria do vereador Romisdete 
Pereira Neves. Foram lidas as moções de números 021/21 de pesar em 
respeito ao falecimento de Hélio Dantas e de seu filho Leonardo Rocha, 
ambos vítimas das complicações da covid-19; 022/21 de pesar em 
respeito ao falecimento do suplente de vereador, do Partido Solidariedade, 
Pastor Cézar Luiz Zaltran, exemplo de amigo e de cidadão de bem, de 
conduta ilibada, fraterna, humana e solidária, ambas de autoria do 
vereador Fernando Mendes Novais. Em seguida o vereador Gustavo 
Mourão Alves faz um requerimento verbal solicitando do Secretário de 
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saúde informações sobre os valores totais repassados para o combate do 
COVID-19 pelo Governo Federal e Estadual. Dando sequencia o senhor 
Presidente passa para a parte destinada ao Grande Expediente e solicita do
secretário se há alguém inscrito, momento em que é informado que sim os
vereadores Gustavo Mourão Alves e Alex Gomes da Silva. O vereador
Gustavo Mourão Alves usou da palavra para falar sobre as mortes do Sr.
Cézar Luiz Zaltran e Dona Maria do Socorro e várias outras vitimas do
COVID-19, e pediu medidas para o combate do COVID-19 e mais 
fiscalização por parte do Poder Executivo, solicitou uma reunião com o 
Poder Executivo e o Legislativo para dar explicações sobre os vetos do 
Poder Executivo. O vereador Alex Gomes da Silva usou da palavra para 
solicitar do Poder Executivo informações sobre o novo Decreto de numero 
12.917 e do Secretário de Saúde mais fiscalização a respeito do COVID-19
e informações sobre as vacinas que foram compras. O vereador Oscar de 
Lima Pires Junior se escreveu para salientar que o despassamento das 
sessões ao longo do mês favoreceu o processo legislativo, pois permitiu o 
cumprimento dos prazos das Comissões e ampliou o espaço das 
discussões. O edil também demostrou sua surpresa quanto aos vetos aos 
Autógrafos de Leis de números 3.377/21, 3.379/21 e 3.380/21, 
evidenciou que em sua opinião o Executivo age erroneamente ao vetar 
essas importantes matéria e pediu mais dialogo entre os Poderes. Por fim, 
o vereador solicitou que a Prefeitura realize a testagem em massa da 
população quirinopolina, promova medidas de distanciamento social 
acompanhadas de ajuda de custo para a população, realize ampla 
divulgação dos números dos pacientes contaminados, em tratamento e dos 
cidadãos vacinados. Solicitou ainda inscrição para usar da palavra o 
vereador Romisdete Pereira Neves que explanou também sobre o COVID￾19. Na sequencia o Senhor Presidente determina que seja feita a leitura da 
ata da sessão anterior. Após a leitura o Senhor Presidente coloca a redação 
da ata em discussão, não havendo nenhuma retificação a mesma é 
aprovada por unanimidade. Na sequencia o Senhor Presidente determina 
que seja feita a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura o Senhor 
Presidente coloca a redação da ata em discussão, não havendo nenhuma 
retificação a mesma é aprovada por unanimidade. Na sequencia o Senhor 
Presidente coloca em discussão e votação os requerimentos de números 
091 a 098 e o requerimento verbal de numero 004/21. O requerimento 
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091 foi discutido pelo vereador Cleilton Dias de Resende, 092 discutido 
pelo vereador Acácio Divino Vieira de Assis, 093 discutido pela vereadora 
Nubia Theodoro Arantes Oliveira, 094 discutido pelos vereadores Nubia 
Theodoro Arantes Oliveira, Oscar de Lima Pires Junior, 065 discutido pelo 
vereador Oscar de Lima Pires Junior, 96 discutido pelo vereador Renato 
Ribeiro da Silva, verbal 004 discutido pelos vereadores Alex Gomes da 
Silva e Gustavo Mourão Alves. Sendo que todos os requerimentos foram 
aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente passa para a parte destinada as explicações pessoais, sendo que 
usaram da palavra os vereadores Denílson Barbosa de Souza, Welington 
Faustino Fernandes da Silva, Cleilton Dias de Resende, Alex Gomes da 
Silva, Oscar de Lima Pires Junior. Não havendo mais quem queira fazer uso 
da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente sessão as 10hr58min, 
convocando os senhores vereadores para reunirem-se no dia 07 de abril 
de 2021 às nove horas no local regimental. Para constar lavra-se a 
presente ata, e, que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada. 
 
 Presidente 1º Secretária