sessao nº 44

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
 CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
ATA Nº. 044/ 2021
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Ata da quadragésima quarta sessão Ordinária da décima nona Legislatura da 
Câmara Municipal de Quirinópolis, Estado de Goiás. Aos vinte e três dias do mês 
de novembro de dois mil e vinte e um, as 09hr27min, reuniram-se no Plenário da 
Câmara Municipal, sito à Rua Professor Glicério da Cunha nº 128, Bairro 
Municipal, os senhores vereadores: Acácio Divino Vieira de Assis, Alex Gomes da 
Silva, Cleilton Dias de Resende, Denílson Barbosa de Souza, Fernando Mendes 
Novais, Gustavo Mourão Alves, Marcos Tulio Barroso Renato Ribeiro da Silva, 
Romisdete Pereira Neves, Paulo Roberto de Oliveira, Oscar de Lima Pires Junior, 
Welington Faustino Fernandes da Silva. Ausente a vereadora, Nubia Theodoro 
Arantes Oliveira. Havendo quórum regimental, o senhor presidente Fernando 
Mendes Novais, declara aberta a presente sessão, dando boas vindas aos 
presentes. Prosseguindo, o Senhor Presidente determina que seja feita a leitura 
das matérias apresentadas. Foram lidos os Projetos de Decreto Legislativo de 
números 016/21 o qual “Concede título honorifico de cidadão Quirinopolino ao 
Senhor Daniel Gonçalves Teixeira, e dá outras providencias”, de autoria do 
vereador Marcos Tulio Barroso; 017/21 o qual “Concede título honorifico de 
cidadão Quirinopolino ao Senhor Jeronimo Ferreira da Silva, e dá outras 
providencias”, de autoria do vereador Paulo Roberto de Oliveira. Lido Projeto de 
Resolução de número 006/21 o qual “Altera o inciso II da Resolução nº 071/21, no 
que dispõe sobre os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia 
e contém outras providências”, de autoria da Mesa Diretora. Foram lidas as 
Emendas Modificativas de números 011/21, de autoria dos vereadores Acácio 
Divino Vieira de Assis, Cleilton Dias de Resende, Oscar de Lima Pires Junior, 
Romisdete Pereira Neves e Welington Faustino Fernandes da Silva, 012/21 de 
autoria dos vereadores Alex Gomes da Silva e Paulo Roberto de Oliveira, 013/21 
de autoria do vereador Fernando Mendes Novais, 014/21, 024/21, 030/21, 
037/21, 041/21 de autoria da vereadora Nubia Theodoro Arantes Oliveira, 015/21
e 044/21 de autoria do vereador Denilson Barbosa de Souza, 016/21de autoria do 
vereador Gustavo Mourão Alves, 017/21 e 018/21 de autoria do vereador
Welington Faustino Fernandes da Silva, 019/21 de autoria do vereador Cleilton 
Dias de Resende, 020/21 de autoria dos vereadores Marcos Tulio Barroso e 
Renato Ribeiro da Silva, 021/21, 042/21 de autoria do vereador Romisdete 
Pereira Neves, 022/21 de autoria dos vereadores Denilson Barbosa de Souza, 
Marcos Tulio Barroso e Renato Ribeiro da Silva, 023/21, 034/21 de autoria do 
vereador Acácio Divino Vieira de Assis, 025/21 de autoria dos vereadores Alex 
Gomes da Silva, Cleilton Dias de Resende e Denilson Barbosa de Souza, 026/21 
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de autoria dos vereadores Cleilton Dias de Resende, Denílson Barbosa de 
Souza, Fernando Mendes Novais, Nubia Theodoro Arantes Oliveira, Renato 
Ribeiro da Silva e Welington Faustino Fernandes da Silva, 027/21, 029/21, 043/21
de autoria do vereador Marcos Tulio Barroso, 028/21, 033/21 de autoria do 
vereador Renato Ribeiro da Silva, 031/21 de autoria dos vereadores Denilson 
Barbosa de Souza, Marcos Tulio Barroso, 032/21 de autoria do vereador Paulo 
Roberto de Oliveira, 035/21 de autoria dos vereadores Acácio Divino Vieira de 
Assis, Cleilton Dias de Resende, Fernando Mendes Novais e Marcos Tulio 
Barroso ,036/21 de autoria dos vereadores Cleilton Dias de Resende e Paulo 
Roberto de Oliveira, 038/21 de autoria dos vereadores Fernando Mendes Novais
e Paulo Roberto de Oliveira, 039/21 de autoria dos vereadores Gustavo Mourão 
Alves e Romisdete Pereira Neves, 040/21 de autoria do vereador Oscar de Lima 
Pires Junior, todas ao Quadro Orçamentário do Projeto de Lei nº 023/2021 e 
contém outras providências; 045/21 a qual "Modifica a redação do artigo 3º da 
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 004/2021, de 08 de Novembro de 2021 e 
dá outras providencias", de autoria dos vereadores Oscar de Lima Pires Junior, 
Acácio Divino Vieira de Assis, Cleilton Dias de Resende, Gustavo Mourão Alves, 
Nubia Theodoro Arantes Oliveira, Paulo Roberto de Oliveira e Welington Faustino 
Fernandes da Silva. Foram lidos os requerimentos de números 351 de autoria do 
vereador Cleilton Dias de Resende, 352 e 353 de autoria do vereador Renato 
Ribeiro da Silva, 354 e 355 de autoria do vereador Paulo Roberto de Oliveira, 356
de autoria do vereador Welington Faustino Fernandes da Silva, 357 de autoria do 
vereador Acácio Divino Vieira de Assis. Em seguida o Senhor Presidente solicita 
das comissões que procedam com o parecer de forma verbal a Emenda 
Modificativa de número 045/21 sendo que a maioria foi favorável, com voto 
contrário do membro da comissão de Constituição e Justiça, vereador Renato 
Ribeiro da Silva. Foram lidos os pareceres das comissões competentes e jurídico 
favoráveis à aprovação do projeto de Lei do Executivo 032/21 e 036/21 e dos 
Projetos de Decretos Legislativo 012/21, 013/21, 014/21 e 015/21. Dando 
sequência o senhor Presidente passa para a parte destinada ao Grande 
Expediente e solicita da secretaria se há alguém inscrito, momento em que o 
vereador Oscar de Lima Pires Junior solicita inscrição. No uso de suas palavras, 
o vereador Oscar parabenizou a todos os funcionários desta Casa de Lei pelo 
empenho do trabalho nas emendas orçamentárias e ressaltou a importância 
desse marco no processo legislativo. Logo em seguida o Senhor Presidente 
adentra para a Ordem do dia e solicita que seja feita a leitura da ata da sessão 
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anterior. Após a leitura o Senhor Presidente coloca a redação da ata em 
discussão, não havendo nenhuma retificação a mesma é aprovada por 
unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação a Emenda Modificativa 
045/21 a qual "Modifica a redação do artigo 3º da Proposta de Emenda a Lei 
Orgânica nº 004/2021, de 08 de novembro de 2021 e dá outras providencias",
aprovado por unanimidade. Colocados em primeira discussão e votação os 
Projetos de Decretos Legislativo de números 012/21 o qual “Concede título de 
cidadã Quirinopolina a Marilda Rodrigues Santana de Queluz, e dá outras 
providências”; aprovado por unanimidade, 013/21 o qual “Concede o título de 
cidadã Quirinopolina a Maria Lucia de Sousa Costa, e dá outras providencias”;
aprovado por unanimidade, 014/21 o qual “Concede título honorifico de cidadão 
Quirinopolino ao senhor Álvaro Dani, e dá outras providências”; aprovado por 
unanimidade, 015/21 o qual “Concede título honorifico de cidadão Quirinopolino 
ao Revmo. Senhor Neilton Nunes Neves e contém outras providencias”, aprovado
por unanimidade. Colocado em primeira discussão e votação a Proposta de 
Emenda à Lei Orgânica número 004/21, emendada, a qual "Dá nova redação ao 
§ 3º, do artigo 17, da Lei nº 1.717, de 05 de abril de 1.990 - Lei Orgânica do 
Município de Quirinópolis e contém outras providências", aprovada por 
unanimidade. Colocados em primeira discussão e votação os Projetos de Lei do 
Executivo 032/21 o qual "Cria a Casa da Cultura de Quirinópolis-Go e dá outras 
providências"; 036/21 o qual “Autoriza realização de eventos no Parque de 
Exposições "João de Oliveira Gouveia" e contém outras providências”, aprovados
por unanimidade. Na sequencia o Senhor Presidente coloca em discussão e 
votação os requerimentos de números 351 a 357. O requerimento 351 foi 
discutido pelos vereadores Cleilton Dias de Resende, Gustavo Mourão Alves, 354 
discutido pelo vereador Paulo Roberto de Oliveira e Gustavo Mourão Alves, 355 
discutido pelo vereador Paulo Roberto de Oliveira, sendo que todos os 
requerimentos foram aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a 
tratar o Senhor Presidente passa para a parte destinada as explicações pessoais,
fazendo uso da palavra os vereadores Welington Faustino Fernandes da Silva,
Paulo Roberto de Oliveira, Marcos Tulio Barroso, Cleilton Dias de Resende,
Oscar de Lima Pires Junior, Alex Gomes da Silva. Não havendo mais quem
queira fazer uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente sessão as 
10h34min, convocando os senhores vereadores para reunirem-se no dia 24 de 
novembro de 2021 às nove horas no local regimental. Para constar lavra-se a 
presente ata, e, que, após lida e aprovada, vai devidamente assinada.
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