sessao nº 31

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/09/2022 - 11:00 ; Encerramento: 13/09/2022 - 11:26
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; Primeiro
Se to(a): WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP; ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE,
FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES
OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2022, Altera o inciso II do Art. 14 do Projeto de Lei Complementar
iMunicipal nº 001, de 08 de julho de 2022. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2223, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2022, INSTITUI O DIA 18 DE AGOSTO COMO O “DIA
NACIONAL DO CAMPO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RENATO RIB
Numero de Protocolo: 2217, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
nº 29 de 2022, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS (ÓRTESES) NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS
Autor FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2222, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI
SUBSTITUTIVO nº 4 de 2022, SUBSTITUTIVO d01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003.2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
NS PÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor
oder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2227, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2022, “Altera a Lei nº 3429 de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências” Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2203, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 21 de 2022, “Altera as Leis nº 3423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio
2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para
Lei nº 3422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras providencias”. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2204, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 22 de 2022, "Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.464 de 04 de julho de 2022, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO.
para o exercício de 2023" Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2205, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
;8- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2022, “Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o
exercício financeiro de 2023”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2206, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3423/2021 Lei do Plano
Plurianual - PPA 2022-2025, para o exercício de 2023". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2207, Turno: Deliberação, Tipo
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2022, “Dispõe sobre a Política Municipal da
Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando as Leis
Muntcipais nº. 2.386, de 10 de agosto de 2001, Lei Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº 3.125 de 10 de setembro
je 2014 e da outras providências” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2212, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado
Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2022, “Altera a Lei nº 3.232 de 10 de abril de 2017 e dá outras
ias”, Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2213, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2022, “Altera as Leis nº 3423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano
Plurianual — PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de
Diretrizes Orçamentária — LDO para 2022, Lei nº 3422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual — LOA para 2022, e dá
outras providencias” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2214, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2022, “Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio e contém
outas providencias”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2215, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2022, “Altera a Lei nº 3.007 DE 08 DE MARÇO DE 2013 e da outras providências
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2216, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO
nº 276 de 2022, Solicitando ao Prefeito para que faça o recapeamento total da Avenida Juscelino Kubistchek. Autor: CASSIM DA USINA
Numero de Protocolo: 2210, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 277 de 2022, Solicitando ao
Prefeito para que faça o recapeamento total da Rua Allan Kardec Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2211, Turno: Unico, Tipo.
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 278 de 2022, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico para
recuperação das ruas do Bairro Cadeia, do Município de Quirinópolis. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 221. à Jurno Unico, Tipo.
Lertura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 279 de 2022, solicitando que seja reali amento asfáltico para
ão da Avenida José Melgaço da Fonseca, A) do Município de Quirinopolis. Autor: dde Protocolo: 2219,
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O,
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srmo: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 280 de 2022, Requer a instalação de rede de internet sem ho
Wi-Fi gratuita na Feira Coberta. Autor: CLEILTON RESENDE, Numero de Protocolo: 2220, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida
20 - REQUERIMENTO nº 281 de 2022, Solicita o recapeamento do estacionamento do Eldorado Tênis Clube. Autor: FERNANDO NOVAIS,
Número de Protocolo: 2221, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Acacio solicitou que convogue a senhora Daiane Ribeiro Arantes
Coordenadora do CRAS. O vereador Renato Ribeiro pediu vistas ao Projeto de Lei Complementar 002 de autoria do Executivo. O vereador
Welington Faustino Fernandes solicitou que os requerimentos fossem votados em bloco, sem destaque. Uso da palavra nas (Explicações
Pessoais): Gustavo Mourão Alves Oscar de Lima Pires Junior
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP; ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD; CLEILTON DIAS DE RESENDE /
PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO
ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2022, Altera o inciso II do Art 14 do Projeto de Lei Complementar
1º 001, de 08 de julho de 2022. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2223, Turno: Único, Tipo: Simbolica, Sim: 12
Não O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Os pareceres das comissões competentes foram favoráveis. Os vereadores Oscar
det unior, Cleilton Dias de Resende e Nubia Theodoro Arantes Oliveira usaram da palavra para discutir a matéria. ; 2 - EMENDA
SUBSTITUTIVA nº 1 de 2022, “Altera o inciso XIX do art. 85 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre prazo para resposta de
requerimento", Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2121, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abste
ultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2022, Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino
» Senhor Tiago Henrique e contém outras Providências Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2148, Turno: Final, Tipo
Simbolica Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2022
Altera à Lei 3187, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2137, Turno: Final,
Tipo Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 26 de
2022, Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas
e entidades esportivas que representam o Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras
providências. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2181, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Os vereadores Welington Faustino Fernandes da Silva, Cleilton Dias de Resende, Oscar de Lima Pires
Junior e Fernando Mendes Novais, usaram da palavra para discutir o projeto. ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
nº 5 de 2022, Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências Autor
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2153, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) | 7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2022, “Altera a Lei nº 2710 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências
Autor: Poder Executivo - PE, Numero de Protocolo: 2152, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado
APROVADO(A) - Obs: O vereador Oscar de Lima Pires Junior usou da palavra para discutir o projeto. ; 8 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2022, 'Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras providências:
Autor Poder Executivo - PE, Numero de Protocolo: 2139, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado
MA); 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2022, "Altera LEI COMPLEMENTAR nº 19, de 15 de maio
7008 e dé outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2150, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não
ormado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - REQUERIMENTO nº 276 de 2022
Soliitando ao Prefeito para que faça o recapeamento total da Avenida Juscelino Kubistchek. Autor: CASSIM DA USINA, Número de
Pro to: 2210, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido
vereador Welington Faustino Fernandes da Silva. ; 11 - REQUERIMENTO nº 277 de 2022, Solicitando ao Prefeito para que faça o
recapeamento total da Rua Allan Kardec Autor: CASSIM DA USINA, Numero de Protocolo: 2211, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não
* Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Welington Faustino Fernandes da Silva; 12 -
REQUERIMENTO nº 278 de 2022, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico para recuperação das ruas do Bairro Cadeia, do
Municipio de Quirinópolis. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Welington Faustino Fernandes da Silva. ; 13 - REQUERIMENTO
nº 279 de 2022, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico para recuperação da Avenida José Melgaço da Fonseca, Centro do
Município de Quirinopolis. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2219, Turno: Único, Tipo. Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Welington Faustino Fernandes da Silva. ; 14 - REQUERIMENTO
nº 280 de 2022, Requer a instalação de rede de internet sem fio Wi-Fi gratuita na Feira Coberta. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido
do vereador Welington Faustino Fernandes da Silva. ; 15 - REQUERIMENTO nº 281 de 2022, Solicita o recapeamento do estacionamento
do Eldorado Tênis Clube. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2221, Turno: Único, Tipo: Simbolica, Sim: 12, Não O
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: em bloco a pedido do vereador Welington Faustino Fernandes da Silva. ;
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Primeiro Vice-Presidente: ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB
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Presidente: -
- ' Primeiro Secretário (a): WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA
Siva / PSD
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