sessao nº 33

20/09/2022
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/09/2022 - 09:25 ;
Encerramento: 15/09/2022 - 09:49
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS
DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES
/ SD; MARCOS TULIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB
; OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO
RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA
DE SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Expedientes: Uso da palavra nas (Explicações Pessoais): Usou da palavra o vereador
Oscar de Lima Pires Junior
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
nº 7 de 2022, “Acresce ao inciso II do art. 44 da Lei Complementar nº 005/2005 (Código
Tributário Municipal) e da outras providencias”. Autor: NUBIA THEODORO, Número de
Protocolo: 2233, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
REQUERIMENTO nº 286 de 2022, Requerimento para asfaltamento e colocação de
poste de energia no final da Rua 2, Quadra 34, Lote 16, Bairro Alphaville, Quirinópolis/GO
Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2231, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 287 de 2022, Propõe que a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente viabilize um projeto de arborização municipal. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2232, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 4 - REQUERIMENTO VERBAL nº 7 de 2022, Solicitando que SMT realize uum
estudo de tráfego na rua 24 do Conjunto Rio Preto sentido Jardim Vitória. Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO
VERBAL nº 8 de 2022, Solicitando do Poder Executivo que melhore a iluminação da
Praça do Circo. Autor: OSCAR JUNIOR, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ;
CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO
MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES
OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
/ MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ;
DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA
SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de
2022, Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Senhor Tiago Henrique e
contém outras Providências Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2148,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2022, Altera a Lei
3.187, de 16 de novembro de 2015, e dá outras providências. Autor: OSCAR JUNIOR,
Número de Protocolo: 2137, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DO LEGISLATIVO nº 26
de 2022, Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao
Esporte, com o intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que
“Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Di os Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651- Z ://www.quirinopolis.go.leg.br E-mail;
camara, timinopol gbr Ed <a :
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Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
representam o Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e
internacionais e dá outras providências. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 2181, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 5 de
2022, Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro
de 2005 e dá outras providências Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2153,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2022, “Altera a Lei nº
2.710 de 12 de maio de 2008 e dá outras providências” Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 2152, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
nº 1 de 2022, “Altera a Lei Complementar nº 002 de 11 de junho de 2002 e dá outras
providências.” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2139, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO
DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2022, “Altera LEI
COMPLEMENTAR nº 19, de 15 de maio de 2008 e dá outras providências". Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2150, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 8 - REQUERIMENTO nº 282 de 2022, Requer a instalação de barras para
exercício físico no exterior do Clube Eldorado. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2226, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de Resende ; 9 -
REQUERIMENTO nº 283 de 2022, Solicitando ao Prefeito para que faça o
recapeamento total da Rua José Joaquim Cabral sentido ao Bairro Jardim Vitória e Bairro
Morumbi. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2228, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 10 -
REQUERIMENTO nº 284 de 2022, solicitando que seja realizado a construção de meio
fio na Rua 6 Bairro Alvorada, do Município de Quirinopolis. Autor: ROMISDETE, Número
de Protocolo: 2229, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 11 - REQUERIMENTO nº 285 de 2022, “SOLICITA AO
EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE UMA ÁREA ADEQUADA PARA SERVIR
COMO VIVEIRO DE MUDAS PARA O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES” Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2230, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - REQUERIMENTO nº 286 de
2022, Requerimento para asfaltamento e colocação de poste de energia no final da Rua 2,
Quadra 34, Lote 16, Bairro Alphaville, Quirinópolis/GO Autor: TOCOZINHO, Número de
Protocolo: 2231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 13 - REQUERIMENTO nº 287 de 2022, Propõe que a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente viabilize um projeto de arborização municipal. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2232, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelos vereadores
Cleilton Dias de Resende e Oscar de Lima Pires Junior. ; 14 - REQUERIMENTO VERBAL
nº 7 de 2022, Solicitando que SMT realize uum estudo de tráfego na rua 24 do Conjunto
Rio Preto sentido Jardim Vitória. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Fez uso da palavra o Vereador
autor da matéria, Gustavo Mourão. ; 15 - REQUERIMENTO VERBAL nº 8 de 2022,
Solicitando do Poder Executivo que melhore a iluminação da Praça do Circo. Autor:
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara(9quirinopolis.go.leg.br 20/09/2022
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Câmara Municipal de Quirinópolis
; Goiás
no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o
OSCAR JÚNIOR, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ;
Ocorrências da Sessão: Os vereadores Gustavo Mourão Alves e Oscar de Lima Pires
Junior fizeram requerimento verbal.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Primeiro Vice-
- Presidente:
Fá ROMISDETE
“ SD PEREIRA NEVES /
MDB
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Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara(o quirinopolis.go.teg.br 20/09/2022
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