sessao nº 36

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 36º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/10/2022 - 09:18 ;
Encerramento: 18/10/2022 - 10:13
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP; ACACIO DIVINO VIEIRA
DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS /
SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA
THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL ; PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE
PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): Oscar de Lima Pires Junior e
Wellington Faustino Fernandes da Silva. O vereador Oscar de Lima Pires Junior usou para
falar do veto 001 O vereador Wellingoton Faustino da Silva usou para parabenizar pelo Dia
do Nordestino e pelo Dia do Medico e falou tambem dobre o veto 003
Matérias do Expediente: 1 - VETO nº 1 de 2022, Mensagem de veto nº 001 (PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 21/2022/ Altera a Lei 3.187, de 16 de novembro de
2015, e dá outras providências.) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2267,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - VETO nº 2 de 2022,
Mensagem de veto nº 002 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 5/2022/
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005
e dá outras providências) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2268, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - VETO nº 3 de 2022, Mensagem
de veto nº 003 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 26/2022/ Autoriza o
Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o intuito de
conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o Município de
Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá outras
providências.) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2269, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 31 de 2022, DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA
EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E
DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO. Autor: FERNANDO
NOVAIS, Número de Protocolo: 2270, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 308 de 2022, requer que seja encaminhado a
Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Quirinópolis, uma nova instalação das
partes elétricas, da Escola Municipal Rural Polo Lino Gedeão Autor: ROMISDETE, Número
de Protocolo: 2257, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
REQUERIMENTO nº 309 de 2022, requer que seja encaminhado a Superintendência
Municipal de Trânsito ( SMT) de Quirinópolis, a solicitação de construção de uma rotatória
Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2258, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 310 de 2022, Solicita a implantação de
estacionamento em espinha (diagonal) na Av. Garibaldi Teixeira na calçada do Colégio
Estadual Independência. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2259, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 311 de 2022,
REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS VIAS
INTERNAS DO CLUBE AABB Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2260,
Rua Professor Glicério nha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 312 de
2022, REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS
VIAS INTERNAS DO ELDORADO TÉNIS CLUBE Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2261, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
REQUERIMENTO nº 313 de 2022, Requer que seja viabilizado o estudo para
implantação de uma faixa elevada/lombofaixa na Avenida Garibaldi Teixeira em frente a
Assembleia de Deus Campinas Madureira. Autor: PAULINHO DA USINA, Número de
Protocolo: 2263, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
REQUERIMENTO nº 314 de 2022, Requer seja construído canaletas e galerias para
escoamento de águas pluviais no bairro Talismã Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2264, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
REQUERIMENTO nº 315 de 2022, “Requer que seja convocado a Secretária de
Educação Delvânia dos Santos Freitas Silva e o Chefe do Transporte Escolar Lucas, para
que compareçam à sessão ordinária na Câmara Municipal para prestar esclarecimentos
sobre a nova avaliação do transporte escolar.” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo:
2265, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº
316 de 2022, “Requer que seja intensificado a limpeza dos bueiros e bocas de lobo do
Município de Quirinópolis” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2266, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - MOÇÃO nº 38 de 2022, Hoje dia 18
de outubro é comemorado o Dia do Médico, portanto queremos homenagear e congratular
a todos os valorosos profissionais da medicina. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2262, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES
NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ;
NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL;
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de
2022, Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Geralda Augusta da
Silva e contém outras Providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo:
2224, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2022,
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS POLITICA PÚBLICA PARA
GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA.” Autor: PAULINHO DA USINA, Número de
Protocolo: 2164, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 7 de
2022, “Acresce ao inciso II do art. 44 da Lei Complementar nº 005/2005 (Código
Tributário Municipal) e da outras providencias”. Autor: NUBIA THEODORO, Número de
Protocolo: 2233, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2022, SUBSTITUTIVO
001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003.2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022,
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2227, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
nformado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2022, “Altera a Lei nº 3.429 de 17 de
dezembro de 2021 e dá outras providências” Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2203, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2022,
Rua nes Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
Quirinópotis GO Têt : (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
O aid Po ja goleg.br 19/10/2022
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“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o
quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de
dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de
17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras
providencias”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2204, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei nº
3.423/2021 Lei do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, para o exercício de 2023". Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2207, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 25 de 2022, “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da
Pessoa Idosa, revogando as Leis Municipais nº. 2.386, de 10 de agosto de 2001, Lei
Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº 3.125 de 10 de setembro de
2014 e dá outras providências” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2212,
Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 29 de 2022, “Altera a Lei nº 3.007 DE 08 DE MARÇO DE 2013 e dá
outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2216, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Discutido pelos vereadores Oscar de Lima Pires Junior e Cleilton Dias de Resende ; 10 -
REQUERIMENTO nº 308 de 2022, requer que seja encaminhado a Secretaria de Obras
e Urbanismo do Município de Quirinópolis, uma nova instalação das partes elétricas, da
Escola Municipal Rural Polo Lino Gedeão Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo:
2257, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de
Assis. ; 11 - REQUERIMENTO nº 309 de 2022, requer que seja encaminhado a
Superintendência Municipal de Trânsito ( SMT) de Quirinópolis, a solicitação de
construção de uma rotatória Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2258, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis. ; 12 -
REQUERIMENTO nº 310 de 2022, Solicita a implantação de estacionamento em
espinha (diagonal) na Av. Garibaldi Teixeira na calçada do Colégio Estadual
ndependência. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2259, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação
em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis. ; 13 - REQUERIMENTO nº
311 de 2022, REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE
RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO CLUBE AABB Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 2260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino
Vieira de Assis. ; 14 - REQUERIMENTO nº 312 de 2022, REQUER SEJA REALIZADO
ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO ELDORADO
TÊNIS CLUBE Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2261, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em
bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis. ; 15 - REQUERIMENTO nº
313 de 2022, Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de uma faixa
elevada/lombofaixa na Avenida Garibaldi Teixeira em frente a Assembleia de Deus
Campinas Madureira. Autor: PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 2263, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis. ; 16 -
REQUERIMENTO nº 314 de 2022, Requer seja construído canaletas e galerias para
escoamento de águas pluviais no bairro Talismã Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2264, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
ROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.teg.br - E-mail:
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Assis. ; 17 - REQUERIMENTO nº 315 de 2022, “Requer que seja convocado a
Secretária de Educação Delvânia dos Santos Freitas Silva e o Chefe do Transporte Escolar
Lucas, para que compareçam à sessão ordinária na Câmara Municipal para prestar
esclarecimentos sobre a nova avaliação do transporte escolar.” Autor: TOCOZINHO,
Número de Protocolo: 2265, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino
Vieira de Assis. ; 18 - REQUERIMENTO nº 316 de 2022, “Requer que seja intensificado
a limpeza dos bueiros e bocas de lobo do Município de Quirinópolis” Autor: TOCOZINHO,
Número de Protocolo: 2266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Acácio Divino
Vieira de Assis. ; 19 - VETO nº 1 de 2022, Mensagem de veto nº 001 (PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO “LEGISLATIVO 21/2022/ Altera a Lei 3.187, de 16 de novembro de 2015, e
dá outras providências.) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2267, Turno:
Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Veto rejeitado Votos Nominais : ALEX GOMES DA SILVA - Sim ; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS - Sim ; CLEILTON DIAS DE RESENDE - Sim ; FERNANDO MENDES
NOVAIS - Não Votou ; GUSTAVO MOURÃO ALVES - Sim ; MARCOS TÚLIO BARROSO -
Sim ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA - Sim ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR -
Sim ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Sim ; RENATO RIBEIRO DA SILVA - Sim ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES - Sim ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA - Sim ;
WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA - Sim ; 20 - VETO nº 2 de 2022,
Mensagem de veto nº 002 (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 5/2022/
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005
e dá outras providências) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2268, Turno:
Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Veto rejeitado Votos Nominais : ALEX GOMES DA SILVA - Sim ; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS - Sim ; CLEILTON DIAS DE RESENDE - Sim ; FERNANDO MENDES
NOVAIS - Não Votou ; GUSTAVO MOURÃO ALVES - Sim ; MARCOS TÚLIO BARROSO -
Sim ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA - Sim ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR -
Sim ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Sim ; RENATO RIBEIRO DA SILVA - Sim ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES - Sim ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA - Sim ;
WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA - Sim ; 21 - VETO nº 3 de 2022,
Mensagem de veto nº 003 (PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO 26/2022/
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, com o
intuito de conceder ajuda de custo a atletas e entidades esportivas que representam o
Município de Quirinópolis em competições estaduais, nacionais e internacionais e dá
outras providências.) Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2269, Turno:
Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Veto rejeitado Votos Nominais : ALEX GOMES DA SILVA - Sim ; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS - Sim ; CLEILTON DIAS DE RESENDE - Sim ; FERNANDO MENDES
NOVAIS - Não Votou ; GUSTAVO MOURÃO ALVES - Sim ; MARCOS TÚLIO BARROSO -
Sim ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA - Sim ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR -
Sim ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Sim ; RENATO RIBEIRO DA SILVA - Sim ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES - Sim ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA - Sim ;
WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA - Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; 2 -
ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD
Ocorrências da Sessão: O vereador Acacio Divino Vieira de Assis fez um requerimento
verbal solicitando que o Poder Executivo que mande para essa Casa de Lei o projeto de
plano de carreira dos funcionários da GCM. A vereadora Nubia Theodoro Arantes Oliveira
pediu vista ao Projeto Substitutivo de numero 004/22. O Projeto do Executivo de numero
025/22 foi colocado em votação e discutido pelo vereador Oscar de Lima Pires Junior, em
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
QuinhonglisAitthis (68naGa ie 1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail
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seguida o vereador Wellington Faustino pediu vista do mesmo. O vereador solicitou que os
requerimento fossem votados em bloco sem destaque, o que foi aprovado por
unanimidade,
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Primeiro Vice-
FERNANDO Presidente:
MENDES NOVAIS / ROMISDETE
SD PEREIRA NEVES /
MDB
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www. quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara quirinopolis.go.leg.br 19/10/2022
1010/9099 Pánina &