sessao nº 38

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 382 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/10/2022 - 09:21 ;
Encerramento: 20/10/2022 - 11:17
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; ACACIO DIVINO VIEIRA
DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS /
SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ;
OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO
RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA
DE SOUZA / MDB; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): Gustavo Mourão Alves, Oscar
de Lima Pires Junior, Welington Faustino Fernandes da Silva, Romisdete Pereira Neves e
Alex Gomes da Silva. Gustavo Mourão Alves usou da palavra para falar sobre sobre o
Projeto Substitutivo 004/22. Oscar de Lima Pires Junior usou da palavra para falar sobre o
Projeto Substitutivo 004/22. Welington Faustino Fernandes da Silva usou da palavra para
expor seu posicionamento referente ao Projeto Substitutivo 004/22. Alex Gomes da Silva
usou da palavra para falar sobre o Projeto Substitutivo 004/22
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30
de 2022, “Aumenta o índice de suplementação, contido na Lei nº 3.422/21 Lei
Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022”. Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 2281, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2022, “Autoriza a baixa de
bens móveis e contém outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2282, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº 321 de 2022, "Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de
Paula, e a Primeira Dama, para que sejam adquiridos mais cadeiras de rodas, cadeiras de
banho, andadores e muletas.” Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de
Protocolo: 2279, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
REQUERIMENTO nº 322 de 2022, Requer o fornecimento de cestas de natal aos
aposentados e pensionistas do QUIPREV. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2280, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; 2 - GUSTAVO
MOURÃO ALVES / SD ; 3 - CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; 4 - WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD ; 5 - FERNANDO MENDES NOVAIS / SD
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES
NOVAIS / SD; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA
/ MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ;
RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON
BARBOSA DE SOUZA / MDB; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de
2022, Concede Título Honorífico de Cidadã Quirinopolina a Senhora Geralda Augusta da
Silva e contém outras Providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo:
2224, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2022,
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS POLITICA PÚBLICA PARA
GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
4 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópotis GO Tel.: (64) 351. 1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
e quirinopolis.go.leg.br 25/10/2022
h E mea 9
25/10/2022 ad Sea” Página 1
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
= Sistema de Apoio ao Processo Legislativo =
TRANSTORNO DO ESPETRO AUTISTA.” Autor: PAULINHO DA USINA, Número de
Protocolo: 2164, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 7 de
2022, “Acresce ao inciso II do art. 44 da Lei Complementar nº 005/2005 (Código
Tributário Municipal) e da outras providencias”. Autor: NUBIA THEODORO, Número de
Protocolo: 2233, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2022, SUBSTITUTIVO
001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003.2022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022,
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2227, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20 de 2022, “Altera a Lei nº 3.429 de 17 de
dezembro de 2021 e dá outras providências” Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2203, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 21 de 2022,
“Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o
quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de
dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de
17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras
providencias”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2204, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 24 de 2022, “Dispõe sobre Alteração da Lei nº
3.423/2021 Lei do Plano Plurianual - PPA 2022-2025, para o exercício de 2023". Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2207, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DO EXECUTIVO nº 25 de 2022, “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, o
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da
Pessoa Idosa, revogando as Leis Municipais nº. 2.386, de 10 de agosto de 2001, Lei
Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº 3.125 de 10 de setembro de
2014 e dá outras providências” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2212,
Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2022,
“Altera a Lei nº 3.007 DE 08 DE MARÇO DE 2013 e dá outras providências”. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2216, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - INDICAÇÃO nº 5 de 2022, REQUER DO
EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR AS
SEGUINTES BENFEITORIAS NO ELDORADO TÊNIS CLUBE DE QUIRINÓPOLIS :
RECUPERAÇÃO DA NASCENTE (CABECEIRA) DO CÓRREGO CRUZEIRO,
REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DO LAGO NO INTERIOR DO CLUBE, BEM COMO O
ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2277, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Romisdete. ; 11 -
REQUERIMENTO nº 317 de 2022, REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE
VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO LATICINEO DO
TOCOZINHO Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2271, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em
bloco a pedido do vereador Romisdete. ; 12 - REQUERIMENTO nº 318 de 2022,
“Solicita que verifique a possibilidade de limpeza em todos os bueiros e bocas de lobo de
nossa cidade, também se há necessidade para posteriormente realizar instalação de grade
protetora e tampa.” Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2272, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação
em bloco a pedido do vereador Romisdete. ; 13 - REQUERIMENTO nº 319 de 2022,
“Solicita que verifique a possibilidade de reforma e revitalização da Praça do Circo.”
/
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1940 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
samáãra. opolis.go.leg.br 25/10/2022
25/10/2022 E Página 2
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DS ininôros
Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2273, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a
pedido do vereador Romisdete. ; 14 - REQUERIMENTO nº 320 de 2022, Solicita a
implantação de cobertura do pátio interno do Colégio Estadual Frederico Gonzaga Jaime
no total de 10x 40 metros. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2275,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Votação em bloco a pedido do vereador Romisdete. ; 15 - REQUERIMENTO nº 321
de 2022, "Requer que seja oficiado ao Prefeito Anderson de Paula, e a Primeira Dama,
para que sejam adquiridos mais cadeiras de rodas, cadeiras de banho, andadores e
muletas.” Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2279, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Votação em bloco a pedido do vereador Romisdete. ; 16 - REQUERIMENTO nº 322 de
2022, Requer o fornecimento de cestas de natal aos aposentados e pensionistas do
QUIPREV. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2280, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em
bloco a pedido do vereador Romisdete. ;
Ocorrências da Sessão: A vereadora Nubia Theodoro Arantes Oliveira fez a devolução
do Projeto Substitutivo de numero 004/22. O vereador Gustavo Mourão Alves pediu vista
ao Projeto Substitutivo 004/22. O vereador Romideste solicitou que os requerimentos
fossem votados em bloco sem destaque, pedido aprovado. Ausente o vereador Marcos
Tulio Barroso, falta que foi justifica pelo senhor Presidente Fernando Mendes Novais.
Gear
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www .quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara quirinopolis.go.leg.br 25/10/2022
25/10/2022 Página 3