sessao nº 40

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 40º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/10/2022 - 09:30 ;
Encerramento: 26/10/2022 - 11:04
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP; ACACIO DIVINO VIEIRA
DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS /
SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA
THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE
PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Welington Faustino
usou da palavra falar sobre a Reforma Administrativa. O vereador Oscar de Lima Pires
Junior usou da palavra para falar sobre o Projeto de Lei Complementar de numero 004/22.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
nº 4 de 2022, “Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos da
Prefeitura Municipal de Quirinópolis” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo:
2289, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO
nº 326 de 2022, Requer a aquisição de dois ônibus para transporte de alunos. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2287, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 327 de 2022, “Requer que cumpra a
revisão geral da Lei 3.367/2020, referente aos servidores públicos ativos, inativos e agente
políticos do Município de Quirinópolis.” Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo:
2288, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES
NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ;
NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL;
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT :;
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2022,
SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003.2022 DE 19 DE
AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 2227, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2022, “Dispõe sobre a
Política Municipal da Pessoa Idosa, o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do
Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, revogando as Leis Municipais nº. 2.386, de
10 de agosto de 2001, Lei Municipal nº. 3.089, de 15 de abril de 2014, Lei Municipal nº
3.125 de 10 de setembro de 2014 e dá outras providências” Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 2212, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 3 - REQUERIMENTO nº 323 de 20
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MELHORIAS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 2283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 4 - REQUERIMENTO nº 324 de 2022, “Requer que seja encaminhado
este requerimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Quirinópolis,
solicitando a aquisição de 01 (um) veiculo modelo van/micro-ônibus para o transportes dos
estudantes universitários, que deslocam se do município de Quirinópolis a Rio Verde”.
Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - REQUERIMENTO nº 325 de
2022, Requer que a secretaria de Meio Ambiente “Plante mudas de Ipê na rotatória do
Cristo Redentor. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2285, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Discutido pelo vereador Cleilton Dias de Resende ; 6 - REQUERIMENTO nº 326 de
2022, Requer a aquisição de dois ônibus para transporte de alunos. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2287, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelos vereadores Cleilton Dias
Resende, Gustavo Mourão Alves, Paulo Roberto de Oliveira, Renato Ribeiro da Silva,
Romisdete Pereira Neves, Alex Gomes da Silva, Oscar de Lima Pires Junior, Denílson
Barbosa de Souza, Welington Faustino Fernandes da Silva, Marcos Tulio Barroso, Nubia
Theodoro Arantes Oliveira. ; 7 - REQUERIMENTO nº 327 de 2022, “Requer que
cumpra a revisão geral da Lei 3.367/2020, referente aos servidores públicos ativos,
inativos e agente políticos do Município de Quirinópolis.” Autor: NUBIA THEODORO,
Número de Protocolo: 2288, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pela vereadora Nubia Theodoro Arantes
Oliveira. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; 2-
OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL; 3 - ALEX GOMES DA SILVA / PP; 4 - DENILSON
BARBOSA DE SOUZA / MDB ; 5 - GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; 6 - CLEILTON DIAS
DE RESENDE / PODE ; 7 - FERNANDO MENDES NOVAIS / SD
Ocorrências da Sessão: O vereador Denilson Barbosa de Souza pediu vista no Projeto
Substitutivo de numero 004/22. O Secretário de Administração Valmir Andrade usou para
falar sobre o transporte escolar, abriu palavra para os vereadores Alex Gomes da Silva,
Oscar de Lima Pires J a
Assinatarã da Mesa Diretora da Sessão
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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