sessao nº 41

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 412 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/11/2022 - 09:39 ;
Encerramento: 08/11/2022 - 10:09
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP; CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD
; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ;
OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO
RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA
DE SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2022,
“CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA CARINA
CANÇADO DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 2293, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 33 de 2022,
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRRO
JARDIM VITÓRIA, ONDE SE LOCALIZA A UBS CHICO PRETO”. Autor: TOCOZINHO,
Número de Protocolo: 2290, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2022, Reconhece de
Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente para as Nações, e contém outras
providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2291, Tumo:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 36 de 2022, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2294, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 6 de 2022, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL,
ANDERSON DE PAULA, COM COPIA PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
LAZER, SUPERINDÊNCIA DE ESPORTE, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA
MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO
AO ESPORTE. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2303, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022, INDICA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
FINANCIAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS EM
DOMICÍLIOS DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, FAMÍLIAS RURAIS DE
BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número
de Protocolo: 2304, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
REQUERIMENTO nº 328 de 2022, Requer a implantação de redutor de velocidade
(lombada) na Avenida Rui Barbosa na altura do Estádio Pedro Diquinho, no sentido bairro-
centro. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2295, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 329 de 2022, “ Requer que
seja oficiado ao Presidente da Câmara Fernando Novais que sejam doadas no Natal cestas
básicas aos servidores da Câmara Municipal de Quirinópolis.” Autor: MARQUINHO DA
CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2296, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 330 de 2022, CONCESSÃO DE CESTAS
BÁSICAS NATALINAS PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bai
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www. quirinopolis.go leg-br - E-
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09/11/2022 ff?
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CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2297, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 331 de 2022, Solicitando ao Prefeito e o
Secretário de Governo para que faça o micro revestimento asfáltico das ruas; Rua das
Macaúbas, Rua do Pequi, Rua do Ipê, Rua Caraíba, Rua Acácias e Rua das Margaridas no
Bairro Primavera. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2298, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 332 de 2022, “Requer
três contêineres para o povoado do Tocozinho” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo:
2299, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº
333 de 2022, REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE
RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO GRANELEIRO DA COOPERATIVA AGROVALE
COM ASFALTO CBUQ ou MICRO REVESTIMENTO. Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2300, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
REQUERIMENTO nº 334 de 2022, Solicita a implantação de um Mine Terminal do
Trabalhador para os trabalhadores sazonais. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2301, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 335 de 2022, “REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2302, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - MOÇÃO nº 40 de 2022, Moção de Aplausos a sra. Delvania
dos Santos Freitas Silva em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na
rede municipal de educação de Quirinópolis. Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2278, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Discutida pelos vereadores Renato Ribeiro da Silva, Cleilton Dias de Resende. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; CLEILTON DIAS
DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES
/ SD; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB
; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO
RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA
DE SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO nº 4 de 2022,
SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003.2022 DE 19 DE
AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 2227, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 4, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022, INDICA AO
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ANDERSON DE PAULA, COM CÓPIA PARA O
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, SUPERINDÊNCIA DE ESPORTE,
PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS O
PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE. Autor: FERNANDO NOVAIS,
Número de Protocolo: 2303, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - INDICAÇÃO nº 7 de 2022, INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO
PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADES FOTOVOLTAICAS EM DOMICÍLIOS DE FAMÍLIAS
EM VULNERABILIDADE SOCIAL, FAMÍLIAS RURAIS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO
DE QUIRINÓPOLIS. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2304, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 -
REQUERIMENTO nº 328 de 2022, Requer a implantação de redutor de velocidade
(lombada) na Avenida Rui Barbosa na altura do Estádio Pedro Diguinho, no sentido bairro-
centro. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2295, Tumo: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO A
7. REQUERIMENTO nº 329 de 2022, “ Requer que seja oficiado ao Presj
y x Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br2E=
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Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fernando Novais que sejam doadas no Natal cestas básicas aos servidores da Câmara
Municipal de Quirinópolis.” Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de
Protocolo: 2296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 6 - REQUERIMENTO nº 330 de 2022, CONCESSÃO DE CESTAS
BÁSICAS NATALINAS PARA OS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR. Autor:
CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada : 7 - REQUERIMENTO nº 331 de 2022, Solicitando ao Prefeito e o Secretário de
Governo para que faça o micro revestimento asfáltico das ruas; Rua das Macaúbas, Rua do
Pequi, Rua do Ipê, Rua Caraíba, Rua Acácias e Rua das Margaridas no Bairro Primavera.
Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2298, Turno: Unico, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 8 - REQUERIMENTO nº 332 de 2022, “Requer três contêineres
para o povoado do Tocozinho” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2299, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Discutido pelo vereador Denílson Barbosa de Souza ; 9 - REQUERIMENTO nº 333 de
2022, REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO DAS
VIAS INTERNAS DO GRANELEIRO DA COOPERATIVA AGROVALE COM ASFALTO CBUQ
ou MICRO REVESTIMENTO. Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2300,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
10 - REQUERIMENTO nº 334 de 2022, Solicita a implantação de um Mine Terminal do
Trabalhador para os trabalhadores sazonais. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 11 - REQUERIMENTO nº 335 de 2022, “REQUER EM CARATER DE
URGÊNCIA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS”. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2302, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: O
vereador Welington Faustino usou da palavra. ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidenté: Primeiro Vice-
FERNANDO Presidente:
M ROMISDETE
s PEREIRA NEVES /
MDB
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://yww.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara(quirinopolis.go.leg.br 09/11/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www. quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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