sessao nº 43

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo =
Ata Eletrônica da 43º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2022 - 09:24 ;
Encerramento: 10/11/2022 - 09:44
Mesa Diretora: Presidente: ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; Primeiro Vice-
Presidente: ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; ACACIO DIVINO VIEIRA
DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; MARCOS TULIO BARROSO /
PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA /
MDB ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 37
de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2310, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 340 de
2022, Requer o recapeamento asfáltico no bairro Onicio Resende. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2311, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 341 de 2022, “REQUER A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO
NA RUA DR. MARTINS QD. G, BAIRRO SANTANA” Autor: TOCOZINHO, Número de
Protocolo: 2312, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; MARCOS TÚLIO
BARROSO / PSB; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA / MDB ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE
SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de
2022, “CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA
CARINA CANÇADO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 2293, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 28 de 2022, INSTITUI O DIA 18 DE AGOSTO COMO O "DIA
NACIONAL DO CAMPO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2217, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2022, DISPÓE SOBRE A
CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS (ÓRTESES) NO MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2222, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 31 de 2022, DETERMINA QUE OS
SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM
DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.
Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2270, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2022, INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA
“SEMANA DOURADA”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS
PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES
CIVIS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2274, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2022,
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente para as Nações, e
contém outras providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2291,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2022, Reconhece de
utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Capela. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2292, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de
Resende. ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2022, “Dispõe
sobre Alteração da Lei nº 3.464 de 04 de julho de 2022, da Lei de Diretrizes Orçamentária
- LDO, para o exercício de 2023” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2205,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2022, “Altera a Lei nº
3.232 de 10 de abril de 2017 e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 2213, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27
de 2022, “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual -
PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de
17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº
3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá
outras providencias” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2214, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2022, “Autoriza firmar
repasse financeiro na forma de patrocínio e contém outas providências”. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2215, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelos vereadores Cleilton Dias
de Resende, Welington Faustino Fernandes da Silva. ; 12 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2022, “Aumenta o índice de suplementação,
contido na Lei nº 3.422/21 Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022”.
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2281, Turno: 12 Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2022, “Autoriza a baixa de bens móveis e
contém outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2282,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de Resende. ; 14 - REQUERIMENTO nº 340
de 2022, Requer o recapeamento asfáltico no bairro Onicio Resende. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2311, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de
Resende. ; 15 - REQUERIMENTO nº 341 de 2022, “REQUER A COLOCAÇÃO DE MEIO
FIO NA RUA DR. MARTINS QD. G, BAIRRO SANTANA” Autor: TOCOZINHO, Número de
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o
Protocolo: 2312, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelo vereador Denilson Barbosa de Souza ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE
Ocorrências da Sessão: Ausente os vereadores Gustavo MourãoAlves, Fernando Mendes
Novais, Renato Ribeiro da Silva e Oscar de Lima Pires Junior, faltas estas que foram
justificadas.
Cs
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
—— SN
Presidente: Primeiro Vice-
ROMISDETE Presidente: ACACIO
PEREIRA NEVES / DIVINO VIEIRA DE
MDB ASSIS / SD
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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