sessao nº 44

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 44º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/11/2022 - 09:17 ;
Encerramento: 16/11/2022 - 09:47
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS
DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES
/ SD ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
/ MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ;
DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA
SILVA / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): Usou da palavra o vereador
Romisdete Pereira Neves para falar sobre a segurança na cidade.
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 1 de 2022,
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e
contém outras providências Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2318, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 2 de 2022, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número
de Protocolo: 2319, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2022, “CONCEDE TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SENHORA FLÁVIA CARREIRO
ALBUQUERQUE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 2325, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2022, “CONCEDE TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR LISSAUER VIEIRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2326, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 38 de 2022, “Projeto para denominação de logradouro Público,
dar o nome de Máriz Freires Pinto, em logradouro da Zona Urbana do Município de
Quirinópolis-Go e contén providencias”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2314,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2022, Determina a implantação de brinquedos
para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de
Quirinópolis - GO. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2315, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 40 de 2022, DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CANCER EM GOIÁS, E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2316, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 41 de 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS A
REALIZAR A COBRANÇA DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA
POR MEIO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE DEBITO E CREDITO, PAGAMENTOS
INSTANTÂNEOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de
Protocolo: 2317, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
REQUERIMENTO nº 342 de 2022, “REQUER QUE SEJA DOADO CESTAS BÁSICAS
PARA COLABORADORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUIRINÓPOL FINAL DE ANO.” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2320,
Rua Professor; icéri esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
uirinópolis GO Tel.: (64)8651- 1040 http://www. quirinopolis. go.leg.br - E-maj
camara quirinopolis.go.leg.br 17/11/2022
17/11/2099
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Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 343 de
2022, “REQUER QUE FAÇA O MICRO REVESTIMENTO ASFÁSTICO NA AVENIDA
BRASIL ENTRE À AVENIDA FREI JOÃO BATISTA E RUA CONTORNO.” Autor:
TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2321, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 11 - REQUERIMENTO nº 344 de 2022, Requer a alteração no itinerário da linha
de ônibus municipal. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2322, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 345 de 2022,
Solicitando ao Prefeito para que faça o micro revestimento asfáltico da Rua Toe
Mariquinha do Jardim Vitória. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2323,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ;
CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO
MOURAO ALVES / SD ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE
PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de
2022, “CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA
CARINA CANÇADO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 2293, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 28 de 2022, INSTITUI O DIA 18 DE AGOSTO COMO O "DIA
NACIONAL DO CAMPO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2217, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 29 de 2022, DISPOE SOBRE A
CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS (ÓRTESES) NO MUNICÍPIO DE
QUIRINOPOLIS. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2222, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 31 de 2022, DETERMINA QUE OS
SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM
DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.
Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2270, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2022, INSTITUI O DIA 23 DE NOVEMBRO
COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL E DA
“SEMANA DOURADA”, QUE PASSARA A INTEGRAR O CALENDARIO DE EVENTOS
OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS
PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES
CIVIS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2274, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34 de 2022,
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente para as Nações, e
contém outras providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2291,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 35 de 2022, Reconhece de
utilidade pública municipal a Associação de Equoterapia Capela. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2292, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelos vereadores Cleilton Dias
de Resende e Nubia Theodoro Arantes Oliveira. ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DO
EXECUTIVO o mes sobre Alteração da Lei nº 3.464 de 04 de julho de
Rua Profé d , esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
Quirinó Tel.: (6:
- Quiri é -1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara(quirinopolis.go.leg.br 17/1 — fêaja
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2022, da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o exercício de 2023” Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2205, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 26 de 2022, “Altera a Lei nº 3.232 de 10 de abril de 2017 e dá outras
providências". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2213, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2022, “Altera as Leis nº 3.423/2021, de
17 de dezembro de 2021, Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº
3.394/2021 alterada pela Lei nº 3.421/2021, de 17 de dezembro de 2021, Lei de Diretrizes
Orçamentária - LDO para 2022, Lei nº 3.422/2021 de 17 de dezembro de 2021, Lei
Orçamentária Anual - LOA para 2022, e dá outras providencias” Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 2214, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº
28 de 2022, “Autoriza firmar repasse financeiro na forma de patrocínio e contém outas
providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2215, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido
pelos vereadores Cleilton Dias de Resende e Welington Faustino Fernandes da Silva. ; 12 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2022, “Aumenta o índice de
suplementação, contido na Lei nº 3.422/21 Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício
de 2022”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2281, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2022, “Autoriza a baixa de bens móveis e
contém outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2282,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
14 - REQUERIMENTO nº 342 de 2022, “REQUER QUE SEJA DOADO CESTAS BÁSICAS
PARA COLABORADORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUIRINÓPOLIS NO FINAL DE ANO.” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2320,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
15 - REQUERIMENTO nº 343 de 2022, “REQUER QUE FAÇA O MICRO
REVESTIMENTO ASFÁSTICO NA AVENIDA BRASIL ENTRE À AVENIDA FREI JOÃO
BATISTA E RUA CONTORNO.” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2321, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Discutido pelo vereador Denilson Barbosa de Souza. ; 16 - REQUERIMENTO nº 344 de
2022, Requer a alteração no itinerário da linha de ônibus municipal. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelo vereador Cleilton Dias de
Resende. ; 17 - REQUERIMENTO nº 345 de 2022, Solicitando ao Prefeito para que faça
o micro revestimento asfáltico da Rua Toe Mariquinha do Jardim Vitória. Autor: CASSIM
DA USINA, Número de Protocolo: 2323, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Ocorrências da Sessão: Ausente os vereadores Alex Gomes da Silva, Marcos Tulio
Barroso e Oscar de Lima Pires Junior, falta justificada pelo senhor Presidente.
t
inatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara quirinopolis.go.leg.br 17/11/2022
17/11/9099 fm Pánina 2
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Primeiro Vice-
Presidente:
ROMISDETE
PEREIRA NEVES /
MDB
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara quirinopolis.go.leg.br 17/11/2022
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