sessao nº 48

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 48º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/12/2022 - 09:19;
Encerramento: 07/12/2022 - 10:46
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS
DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES
/ SD; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB
; OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO
RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA
DE SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O Senhor Dr Manoel Humberto
usou da palavra para falar sobre um Projeto Social Centro de Referencia para cirurgia de
câncer infantil. Usaram da palavra os vereadores Gustavo Mourão Alves, Romisdete
Pereira Neves, Acacio Divino Vieira de Assis, Cleilton Dias de Resende, Marcos Tulio
Barroso, Oscar de Lima Pires Junior, Welington Faustino Fernandes da Silva, Nubia
Theodoro Arantes Oliveira, Paulo Roberto de Oliveira, Renato Ribeiro da Silva, para
parabenizar o referido Projeto.
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de 2022,
“Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e
contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS PORTADORES DE CÂNCER DE QUIRINOPOLIS - AAPCQ.
( Valor 20.000,00). Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2401, Turno: 1º
Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 38 de 2022, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição ao 5º Batalhão de Polícia Militar Rodoviário - 5º
BPMRV - Quirinópolis. (Valor 50.000,00) Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2395, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 39 de 2022, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas: - R$
16.000,00 (dezesseis mil reais) para a ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SABINO TOME
visando auxiliar com o aporte financeiro para construção de um parque infantil. -R$
20.000,00 (vinte mil reais) para a ESCOLA MUNICIPAL DR. ATHAYDES FREITAS
SILVEIRA visando auxiliar com o aporte financeiro para construção e reforma no ambiente
escolar. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2396, Turno: 1º Votação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 40
de 2022, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender ao Teatro Municipal Sodino Vieira de Carvalho para aquisição de 01
computador 16 GB, 01 kit teclado/mouse e 01 monitor curvo de 27 Polegadas. (Valor
13.565,00) Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2397, Turno: 12
Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 41 de 2022, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição ao Centro de Educação Especial Alfredo Mariz da Costa
visando auxiliar com o aporte financeiro para reforma da piscina da Escola. (Valor
a Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz Bari Minicpa >
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://nww.quirinopolis.go.leg.br “E-mi fal
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16.500,00) Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2398, Turno: 1º
Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 42 de 2022, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para firmar parceria com o Hospital Araújo Jorge de Goiânia. (Valor
25.000,00) Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2399, Turno: 1º
Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 43 de 2022, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para firmar parceria com o Hospital Fundação Banco do Olhos de Goiás,
em Goiânia. (Valor 13:000,00) Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo:
2400, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 44 de 2022, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o REFACE -
Associação de Combate às Deformidades Facial. (Valor 20.000,00) Autor: FERNANDO
NOVAIS, Número de Protocolo: 2402, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 45 de 2022, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente a aquisição de Veículo de
transporte a Secretaria Municipal de Saúde para atender à locomoção de pessoas
incapacitadas fisicamente, que necessitem de apoio para se dirigir até o local realização
de exames e consultas. (Valor 96.000,00) Autor: NUBIA THEODORO, Número de
Protocolo: 2414, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 46 de 2022, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para atender a COMUNIDADE SARA NOSSA
TERRA DE QUIRINÓPOLIS - GO. (Valor 45.000,00 ) Autor: NUBIA THEODORO, Número
de Protocolo: 2415, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 47 de 2022, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO
DE AMIGOS DOS PORTADORES DE CÂNCER DE QUIRINOPOLIS - AAPCQ. (Valor
26.489,76 ) Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2416, Turno: 1º Votação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
nº 48 de 2022, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo
nº 023/2022 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente a
aquisição de Veículo de transporte a Secretaria Municipal de Saúde para atender à
locomoção de pessoas incapacitadas fisicamente, que necessitem de apoio para se dirigir
até o local realização de exames e consultas. (Valor 10.489,76) Autor: NUBIA THEODORO,
Número de Protocolo: 2417, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13
- EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 49 de 2022, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a COMUNIDADE
TERAPEUTICA MEU ALVO E CRISTO - CoTeMACri visando auxiliar com o aporte
financeiro as ações que são desenvolvidas pela instituição. (Valor 20.000,00) Autor: NUBIA
THEODORO, Número de Protocolo: 2418, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 50 de 2022, “Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ESCOLA
MUNICIPAL LINO GEDEÃO visando auxiliar com o aporte financeiro, reforma e/ou
ampliação daquela unidade de ensino, o que muito contribuirá para o aperfeiçoamento do
ensino na instituição. (Valor 15.000,00 ) Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo:
2419, Turno: 13 Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - EMENDA
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz,
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www .quirinopolis.go deã.
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F Municipal.
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ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 51 de 2022, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para firmar parceria com o REFACE -
Associação de Combate às Deformidades Facial, em Goiânia. (Valor 18.424,76 ) Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2420, Turno: 12 Votação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 52 de
2022, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
1223/2022 e contém outras providências”. A presente dotação servirá especificamente para
contribuição ao Centro de Educação Especial Alfredo Mariz da Costa visando auxiliar com
o aporte financeiro para reformas na Escola, para contribuir com o atendimento daquela
unidade educacional. Autor: PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 2422, Turno: 1º
Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 53 de 2022, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. A presente dotação servirá
especificamente para aquisição de veículo para utilização pelo PROCON visando facilitar o
atendimento e necessidades dos servidores e usuários, oferecendo mais eficiência nos
serviços do órgão. Autor: ALEX DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 2423, Turno: 12
Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 54 de 2022, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 023/2022 e contém outras providências”. A presente dotação servirá
especificamente para a Unidade do Corpo de Bombeiros Militar de Quirinópolis, visando
auxiliar com o aporte financeiro a construção de uma sala de aula para o Projeto Bombeiro
Mirim, sendo o valor total distribuido da seguinte forma: R$ 25.000,00 proveniente de
Alex Gomes da Silva, e R$ 50.000,00 provinientes de Gustavo Mourão Alves. Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2424, Turno: 1º Votação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45
de 2022, “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE
AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2413, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 366 de 2022, Requer seja
implantado faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Hospital Municipal
Antônio Martins da Costa. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2403,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 367 de
2022, “REQUER QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PASTOR ZETIL
ENTRE A RUA DOS TAPAJÓS COM A RUA 02 BAIRRO BOM PASTOR.” Autor:
TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2404, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - MOÇÃO nº 55 de 2022, Moção de Aplausos parabenizando o Sr. Eurico
Fernandes de Rezende Neto, pelas premiações conquistadas na Campus Party Brasil 2022.
Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2410, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - MOÇÃO nº 56 de 2022, "Moção de Pesar Nilson
Soninho Lemes Cintra." Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo:
2411, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ;
CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO
MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES
OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
/ MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ;
DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA
SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº
23 de 2022, “Estima a receita e fixa a despesa do município de Quirinópolis,
exercício financeiro de 2023”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Broto 2805,
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bai
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-
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Turno: 2º e 3º Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 2 - REQUERIMENTO nº 366 de 2022, Requer seja implantado faixa
elevada para travessia de pedestres em frente ao Hospital Municipal Antônio Martins da
Costa. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2403, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelo
vereador Cleilton Dias de Resende ; 3 - REQUERIMENTO nº 367 de 2022, “REQUER
QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PASTOR ZETIL ENTRE A RUA DOS
TAPAJÓS COM A RUA 02 BAIRRO BOM PASTOR.” Autor: TOCOZINHO, Número de
Protocolo: 2404, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelo vereador Denílson Barbosa de Souza ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD; 2-
WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD ; 3 - ROMISDETE PEREIRA
NEVES / MDB
Ocorrências da Sessão: Ausente o vereador Alex Gomes da Silva O vereador Cleilton
Dias de Resende pediu um minuto de silencio pelo falecimento da Senhora Terezinha
Marcolina de Jesus.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ps
Presidente: Primeiro Vice-
FERNANDO Presidente:
MENDES ROMISDETE
SD PEREIRA NEVES /
MDB
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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