sessao nº 50

Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2022 - 08:16 ;
Encerramento: 09/12/2022 - 09:44 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice￾Presidente: ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; ACACIO DIVINO VIEIRA
DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS /
SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA
THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE
PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 369 de 2022, Requer que seja
viabilizado estudo para implantação de Placas Solares em todos os órgãos públicos
municipais de Quirinópolis. Autor: PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 2433,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 370 de
2022, Solicitando ao poder executivo que faça doação de cestas de natal aos funcionários
contratados, comissionados, efetivos ativos e inativos do município. Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 2434, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 371 de 2022, “REQUER QUE FAÇA A PINTURA E
REMARCAÇÃO DE FAIXA “PARE” NAS RUAS MANOEL JOSÉ CABRAL QUITO COM A RUA
22 DE JANEIRO, AVENIDA JOSÉ QUINTILIANO LEÃO COM A RUA CONTORNO, E
AVENIDA JOSÉ QUINTILIANO LEÃO COM A RUA ODILIO PEREIRA RESENDE.” Autor:
TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2435, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - MOÇÃO nº 53 de 2022, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VALMIR
ANDRADE” Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2408, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutida pelo vereador
Faustino Fernandes da Silva ; 5 - MOÇÃO nº 60 de 2022, MOÇÃO DE APLAUSOS A
JAIRO CESAR Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2429, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutida pelo vereador
Gustavo Mourão Alves ; 6 - MOÇÃO nº 61 de 2022, Moção de aplausos a sra. Leidiene
Medeiros Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2430, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido pelo vereador Renato Ribeiro da Silva ; 7
- MOÇÃO nº 62 de 2022, Moção de Aplausos à Sra. Loraine de Oliveira Gontijo Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2431, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Discutido pelo vereador Renato Ribeiro da Silva ; 8 -
MOÇÃO nº 63 de 2022, Queremos através desta Moção parabenizar os motoristas do
Aplicativo Rápidocar. Autores: CASSIM DA USINA, FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2432, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.:
Discutido pelo vereador Acácio Divino Vieira de Assis, Paulo Roberto de Oliveira ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES
NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ;
NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ;
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ;
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ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de
2022, “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ QUIRINOPOLINA A SENHORA
FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2325, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 5 de 2022, “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
QUIRINOPOLINO AO SENHOR LISSAUER VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2326, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelo vereador
Renato Ribeiro da Silva ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2022,
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR GEORGE
MORAIS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: RENATO RIBEIRO, Número
de Protocolo: 2327, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelo vereador Renato Ribeiro da Silva ; 4 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2022, “CONCEDE TITULO
HONORIFICO DE CIDADAO QUIRINOPOLINO A SENHORA MARIA MARGARETI COSTA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo:
2347, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 33 de 2022,
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRRO
JARDIM VITÓRIA, ONDE SE LOCALIZA A UBS CHICO PRETO”. Autor: TOCOZINHO,
Número de Protocolo: 2290, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Discutido pelo vereador Denílson Barbosa de Souza ; 6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 36 de 2022, INSTITUI O
PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E
FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2294, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 38 de 2022, “Projeto para denominação de logradouro Público,
dar o nome de Máriz Freires Pinto, em logradouro da Zona Urbana do Município de
Quirinópolis-Go e contén providencias”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2314,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2022, Determina a
implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas
do município de Quirinópolis – GO. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
2315, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 40 de 2022,
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO
CANCER EM GOIÁS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 2316, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 42 de 2022, “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A
FUNDAÇÃO BANCO DE OLHOS DE GOIAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2340, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2022, “DECLARA ENTIDADE DE
UTILIDADE PÚBLICA A VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO, E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2360, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 44 de 2022, INSTITUI O
¨BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS – GO E DÁ OUTRAS
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PROVIDÊNCIAS. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2389, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 23 de 2022, “Estima a receita e
fixa a despesa do município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2023”. Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2206, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 14 - REQUERIMENTO nº 368 de
2022, “REQUER QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ADELINO ALVES
PIMENTA SETOR CENTRAL.” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2421, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 -
REQUERIMENTO nº 369 de 2022, Requer que seja viabilizado estudo para implantação
de Placas Solares em todos os órgãos públicos municipais de Quirinópolis. Autor:
PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 2433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 16 - REQUERIMENTO nº 370 de
2022, Solicitando ao poder executivo que faça doação de cestas de natal aos funcionários
contratados, comissionados, efetivos ativos e inativos do município. Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 2434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 17 - REQUERIMENTO nº 371 de 2022,
“REQUER QUE FAÇA A PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA “PARE” NAS RUAS
MANOEL JOSÉ CABRAL QUITO COM A RUA 22 DE JANEIRO, AVENIDA JOSÉ
QUINTILIANO LEÃO COM A RUA CONTORNO, E AVENIDA JOSÉ QUINTILIANO LEÃO
COM A RUA ODILIO PEREIRA RESENDE.” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo:
2435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; 2 -
CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; 3 - GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; 4 -
DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; 5 - OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; 6 -
ALEX GOMES DA SILVA / PP ; 7 - RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; 8 - PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; 9 - ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; 10 -
FERNANDO MENDES NOVAIS / SD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: 
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