sessao nº 1

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/02/2023 - 09:16;
Encerramento: 06/02/2023 - 11:01
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; ACACIO DIVINO VIEIRA
DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS /
SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ;
OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Welington Faustino
usou da palavra para falar sobre a sua atuação como Lider do Prefeito. O vereador Oscar
de Lima Pires Junior usou da palavra para saudar o vereador Cleilton Dias de Resende
pela assunção à função de Primeiro-Presidente da mesa Diretora eo vereador Welington
por se tornar Lider do Governo. Destacou a importância de iniciarmos mais uma Sessão
Legislativa, explanou sobre os objetivos da Escola de Gestão e Eficiência do Legislativo e
solicitou aos demais vereadores que façam a indicação de eventos culturais para o
caléndario de 2023. O vereador Paulo Roberto usou da palavra e pediu um minuto de
silencio pela morte do Sr. João Vieira Neto ex-vereador e falou tambem sobre os buracos
na cidade. O vereador Acacio Divino Vieira de Assis usou para parabenizar o Dr Gilberto
Bernal e tambem parabenizou o vereador Welington Faustino como Lider do Prefeito. O
vereador Alex Gomes usou para falar sobre estradas rurais. O vereador Romisdete Pereira
Neves falou sobre os problemas no Municipio de Quirinópolis. O vereador Gustavo Mourão
usou da palavra para falar do asfalto no municipio de Quirinópolis. O vereador Cleilton
Dias de Resende falou sobre a sua função como Primeiro vice-Presidente da Mesa Diretora
Matérias do Expediente: 1 - VETO nº 4 de 2022, VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo
de Lei n. 110 de 15 de dezembro de 2022 que “Estima a Receita e fixa as despesas do
Município de Quirinópolis-Goiás para o exercício de 2023. Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 2440, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023, "Aprova Balanço Geral do Exercício de
2019, do Município de Quirinópolis, e contém outras providências”. Autor: FERNANDO
NOVAIS, Número de Protocolo: 2465, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023,
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE
HORTAS COMUNITARIAS E DE COMPOSTAGEM NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS.
Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2456, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
nº 2 de 2023, Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Espirita Bezerra de
Menezes, e contém outras providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2457, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023, RECONHECE DE UTILIDADE
PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA AMIGOS PARA SEMPRE, E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2458, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA MULHER VÍTIMA
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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ano Pánina 1
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PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2459, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de
2023, “Declara Entidade de Utilidade Pública e contém outras providências”. Autor:
NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2460, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de
2023, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO/VALE
ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”.
Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2461, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de
2023, INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMESTICA E FAMILIAR. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2462,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2023, INSTITUI O PROGRAMA DE
PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE. Autor: FERNANDO
NOVAIS, Número de Protocolo: 2463, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2023,
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR
ADMINISTRADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO A PROTEÇÃO DAS MULHERES QUE SE
SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2464,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 1
de 2023, REQUER QUE SEJA CONCEDIDA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de
Protocolo: 2441, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2023, REQUER A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE
VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS AO VALOR CORRESPONDENTE A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS
VIGENTES NO BRASIL EM 2023 E O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONFORME PREVISTO NOS PARÁGRAFOS 9º E 10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2442, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 3 de 2023, “REQUER
SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E MEIO-FIOS NOS
BAIRROS ATENAS E VIENA” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2443,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 4 de
2023, REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO/FINALIZAÇÃO DA MALHA
ASFÁLTICA DA RUA 04 DO BAIRRO ALPHAVILLE E A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA
PLUVIAL Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2444, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023, Solicitando ao
Prefeito uma área destinada ao embarque e desembarque, dos motoristas de aplicativos
de mobilidade urbana. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2445, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023,
Solicitando ao Prefeito para que possa oferecer kit de primeiros socorros para as Escolas
Municipais. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2446, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023, Requer que seja
encaminhado este requerimento à Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de
Quirinópolis, solicitando que seja disponibilizado caçambas de entulho ao Bairro jardim
progresso do Município de Quirinópolis. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2447,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - REQUERIMENTO nº 8 de
2023, “REQUER EXPLICAÇÕES DOS ASSUNTOS ALENCADOS ATRAVES DA AUDIENCIA
PUBLICA REALIZADA COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO RELACIONADO A
APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”. Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2451, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023, “Requer que seja
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 htip://www.quirinopalis.go.leg.br - E-mail:
camara quirinopolis.go.leg.br 07/02/2023
0 DN Dárina 9
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realizada a reconstrução da pavimentação asfáltica da Rua Febrônio Martins Arruda no
Bairro Alphaville.” Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2452, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - REQUERIMENTO nº 10 de 2023,
“REQUER AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) PARA O POVOADO DE
DENISLÓPOLIS (TOCOZINHO)” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2453, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023,
Solicita a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Airosa Parreira.
Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2454, Tumo: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - REQUERIMENTO nº 12 de 2023, Solicita a implantação
de faixa de pedestres no Supermercado Rei do Lar. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número
de Protocolo: 2455, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - MOÇÃO nº
1 de 2023, Moção de Aplausos parabenizando o Sr. Nubyano Nascimento Pereira pelos
serviços que prestou como Superintendente de Assessoria do Desporto e Lazer e
atualmente como Diretor dos Projetos Esportivos. Autor: CLEILTON RESENDE, Número
de Protocolo: 2448, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
MOÇÃO nº 3 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS E ATO DE HEROISMO A JUAREZ
SANTOS FREITAS Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2450, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES
NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA
/ MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 1 de 2023, REQUER QUE SEJA
CONCEDIDA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
QUIRINÓPOLIS Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2441, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, aAbstenções: O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Requerimentos votados em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis ; 2 -
REQUERIMENTO nº 2 de 2023, REQUER A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE
VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS AO VALOR CORRESPONDENTE A DOIS SALÁRIOS MINIMOS
VIGENTES NO BRASIL EM 2023 E O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONFORME PREVISTO NOS PARÁGRAFOS 9º E 10 DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988. Autor: OSCAR JUNIOR, Número de Protocolo: 2442, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Requerimentos votados em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis ; 3 -
REQUERIMENTO nº 3 de 2023, “REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA
MALHA ASFÁLTICA E MEIO-FIOS NOS BAIRROS ATENAS E VIENA” Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2443, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
REQUERIMENTO nº 4 de 2023, REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO/
FINALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA 04 DO BAIRRO ALPHAVILLE E A
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2444, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - REQUERIMENTO nº 5
de 2023, Solicitando ao Prefeito uma área destinada ao embarque e desembarque, dos
motoristas de aplicativos de mobilidade urbana. Autor: CASSIM DA USINA, Número de
Protocolo: 2445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Requerimentos votados em bloco a pedido do vereador Acácio
Divino Vieira de Assis ; 6 - REQUERIMENTO nº 6 de 2023, Solicitando ao Prefeito para
que possa oferecer kit de primeiros socorros para as Escolas Municipais. Autor: CASSIM
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http:/Avww.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Ann Dánina 2
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Sistema de Apoip do Proc
sso Legislativo
DA USINA, Número de Protocolo: 2446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Requerimentos votados em bloco a pedido
do vereador Acácio Divino Vieira de Assis ; 7 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023, Requer
que seja encaminhado este requerimento à Secretaria de Obras e Urbanismo do Município
de Quirinópolis, solicitando que seja disponibilizado caçambas de entulho ao Bairro jardim
progresso do Município de Quirinópolis. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo; 2447,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Requerimentos votados em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis
; 8 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023, “REQUER EXPLICAÇÕES DOS ASSUNTOS
ALENCADOS ATRAVES DA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA COM OS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO RELACIONADO A APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB NO
MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo:
2451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Requerimentos votados em bloco a pedido do vereador Acácio
Divino Vieira de Assis ; 9 - REQUERIMENTO nº 9 de 2023, “Requer que seja realizada a
reconstrução da pavimentação asfáltica da Rua Febrônio Martins Arruda no Bairro
Alphaville.” Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2452, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Requerimentos votados em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis ; 10 -
REQUERIMENTO nº 10 de 2023, “REQUER AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
(AMBULÂNCIA) PARA O POVOADO DE DENISLOPOLIS (TOCOZINHO)” Autor:
TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Requerimentos votados em bloco a pedido
do vereador Acácio Divino Vieira de Assis ; 11 - REQUERIMENTO nº 11 de 2023,
Solicita a implantação de academia ao ar livre e playground na Praça Airosa Parreira.
Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2454, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Requerimentos votados
em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis ; 12 - REQUERIMENTO nº
12 de 2023, Solicita a implantação de faixa de pedestres no Supermercado Rei do Lar.
Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2455, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Requerimentos votados
em bloco a pedido do vereador Acácio Divino Vieira de Assis ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; 2 - OSCAR DE LIMA
PIRES JUNIOR / PL ; 3 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; 4 - ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS / SD ; 5 - ALEX GOMES DA SILVA / PP ; 6 - ROMISDETE PEREIRA
NEVES / MDB ; 7 - WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Ocorrências da Sessão: Ausente os vereadores Renato Ribeiro da Silva e Marcos Tulio
Barroso, faltas estas que foram justificadas. Foi lido Oficio de número 027/23 do Poder
Executivo sobre indicar como Lider de Governo na Câmara Municipal o vereador
Welington Faustino Fernandes da Silva O vereador Gustavo Mourão dis cutiu a Moção de
numero 003 O vereador Acácio Divino solicitou que os requerimentos fossem votados em
bloco sem destaque, o senhor Presidente coloca em votação o pedido, aprovado.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 hitp:/Avww.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camaraQ quirinopolis.go.leg.br 07/02/2023
n2no0nDR Párina 4
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Sistema de Apoio ao Processy Legislativo
1 As2ÃO
Presidente: Primeiro Vice-
FERNANDO Presidente:
MENDES NOVAIS / CLEILTON DIAS DE
sD RESENDE / PODE
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http:/Avww.quirinopolis.go.leg.br - E-mail;
camara quirinopolis.go.leg.br 07/02/2023
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