sessao nº 4

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2023 - 09:40 ;
Encerramento: 09/02/2023 - 11:18
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD
; MARCOS TULIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ;
OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO
RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA
DE SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Oscar de Lima
Pires Junior usou da palavra demostrar sua infatisfação quanto a formalização das
comissões. O presidente Fernando Mendes Novais usou da palavra para responder o
vereador Oscar
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
nº 1 de 2023, “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de
setembro de 2005 e dá outras providências”. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de
Protocolo: 2486, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2023, “Institui o Programa de
Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis - REFIS, nas condições determinadas e
dá outras providências”, Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2482, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 2 de 2023, “Revoga a Lei nº 3.466 de 03 de outubro de 2022 e dá
outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2483, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 3 de 2023, “Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica Municipal
(LOM) nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito
real de uso de bem público municipal, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 2484, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2023, “Altera as Leis nº
3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações - Plano Plurianual - PPA para o
quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração - Lei de
Diretrizes Orçamentária - LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei
Orçamentária Anual - LOA para 2023, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 2485, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - REQUERIMENTO nº 25 de 2023, “REQUER A MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO
E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO MELADO”. Autor: OSCAR JUNIOR, Número de Protocolo:
2487, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 26
de 2023, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PERTO DO CRUZAMENTO DAS
VIAS ARMANDO QUIRINO DA SILVA E ABÍLIO DE FREITAS SILVEIRA. Autor: OSCAR
JÚNIOR, Número de Protocolo: 2488, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - REQUERIMENTO nº 27 de 2023, Construção de Lombofaixa Pedro Diguinho Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2489, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 28 de 2023, Construção de Bosque com pista de
caminhada Jardim Vitoria Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2490, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 29 de 2023,
“Requer que seja encaminhado este requerimento à Secretaria de Transpo al
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bur
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E.
camara(o quirinopolis.go.leg.br 10/02/2023 =
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Goiás
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de Quirinópolis, solicitando construção de uma nova ponte na região inhumas,
precisamente sob o córrego matão”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2491,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O AUTOR SOLICITOU A
RETIRADO DO MESMO ; 11 - REQUERIMENTO nº 30 de 2023, “Requer que seja
encaminhado este requerimento à Secretaria de Transportes Municipal de Quirinópolis,
solicitando a recuperação das estradas das regiões Bom Jardim, Douradinho e Inhumas”.
Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2492, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 31 de 2023, “REQUER QUE FAÇA REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MELADO.” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo:
2493, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - MOÇÃO nº 4 de 2023,
Moção de Aplausos parabenizando o Professor Dr. Roberto Barcelos Souza, coordenador
da Universidade Estadual de Goias, câmpus sudoeste sede Quirinópolis, pela implantação
do curso de graduação em agronomia e mestrado em ambiente e sociedade. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2494, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - MOÇÃO nº 5 de 2023, Moção de Aplausos a sra. ALINE
DE OLIVEIRA MENDES Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2495, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - MOÇÃO nº 6 de 2023, Moção
de Aplausos a sra. DAIANE RIBEIRO ARANTES Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2496, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - MOÇÃO
nº 7 de 2023, “Moção de Pesar aos familiares de Eny Maria da Conceição. ” Autor: NUBIA
THEODORO, Número de Protocolo: 2497, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - MOÇÃO nº 8 de 2023, “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO
BOMBEIRO DONATO OLIVEIRA LIMA" Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 2498, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; CLEILTON DIAS
DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES
! SD; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB
; OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO
RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA
DE SOUZA / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2023, Formaliza
Comissões Permanentes. (2023) Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 2466,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - REQUERIMENTO nº 24 de 2023,
Solicita a restauração da iluminação Pública na Vila Parreira. Autor: FERNANDO NOVAIS,
Número de Protocolo: 2480, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - REQUERIMENTO nº 25 de 2023, “REQUER A
MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO MELADO”. Autor:
OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - REQUERIMENTO nº 26 de 2023,
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PERTO DO CRUZAMENTO DAS VIAS
ARMANDO QUIRINO DA SILVA E ABÍLIO DE FREITAS SILVEIRA. Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 2488, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - REQUERIMENTO nº 27 de 2023, Construção de
Lombofaixa Pedro Diquinho Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2489,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
6 - REQUERIMENTO nº 28 de 2023, Construção de Bosque com pista de caminhada
Jardim Vitoria Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2490, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 -
REQUERIMENTO nº 30 de 2023, “Requer que seja encaminhado este requerimento à
Secretaria de Transportes Municipal de Quirinópolis, solicitando a recuperação das
estradas das regiões Bom Jardim, Douradinho e Inhumas”. Autor: ROMISDETE, Número
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro .
0] - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-fmail:-—- ....
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camara(e quirinopolis.go.leg.br 10/02/2023
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 2492, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 8 - REQUERIMENTO nº 31 de 2023, “REQUER QUE FAÇA
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MELADO.” Autor: TOCOZINHO, Número de
Protocolo: 2493, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; 2 - CLEILTON
DIAS DE RESENDE / PODE ; 3 - DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; 4 - GUSTAVO
MOURAO ALVES / SD
Ocorrências da Sessão: O vereador Renato Ribeiro da Silva discutiu as moções de
numeros 005 e 006 O vereador Cleilton Dias de Resende discutiu a moção de numero 004
O vereador Welington Faustino Fernandes da Silva discutiu a moção de numero 008 O
senhor Presidente retirou o Projeto de Resolução 002/23 de pauta e solicitou que os
requerimentos fossem votados em bloco sem destaque, o qual foi aprovado por
unanimidade. O vere ar de Lima Pires Junior pediu permissão para se retirar da
presente sessão. ejústifico' falta na sessão do dia 10 de fevereiro.
tura da Mesa Diretora da Sessão
idente: Primeiro Vice-
ERNANDO Presidente:
MENDES NOVAIS / CLEILTON DIAS DE
SD RESENDE / PODE
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www. quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara quirinopolis.go.leg.br 10/02/2023
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