sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/03/2023 - 09:21 ;
Encerramento: 07/03/2023 - 10:17 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice￾Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; ACACIO DIVINO VIEIRA
DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS /
SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA
THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE
PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ; WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD 
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Romisdete Pereira
Neves usou da palavra para falar dos pagamentos dos motoristas das kombi escolares. O
vereador Oscar de Lima Pires Junior usou da palavra para falar dos referidos Projetos de
Lei do Poder Executivo que chegaram e foram lidos nesta Casa de Lei. O vereador
Gustavo Mourão Alves usou da palavra para cobrar o término da reforma do PSF 11 no
Bairro Alphaville e tambem cobrou do Executivo sobre a emenda impositiva para a compra
de um carro para o Procom. E solitou do Secretário de Saúde para que o atendimento da
Secretária possa abrir as 7 da manhã para a população. O vereador Cleilton Dias de
Resende usou para falar sobre o Povoado Geraldo Lemos 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023, Autoriza
firmar convênio e contém outras providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2520, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023, Dispõe sobre a proibição de
instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos
públicos e dá outras providências. Autor: ALEX DA FARMÁCIA, Número de Protocolo:
2519, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023, Tomba, para fins de preservação
do Jardim Botânico da UEG campus Quirinópolis e dá outras providências Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2510, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de
2023, “Altera Tabela de Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de
Combate as Endemias, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2525, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2526, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 7 de 2023, "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho
Tutelar de Quirinópolis e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2527, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo a
promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão
Público e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo:
2528, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2023, “Dispõe sobre o Regime Jurídico
Estatutário dos Servidores Públicos de Quirinópolis.” Autor: Poder Executivo - PE, Número
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/03/2023
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 07/03/2023
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de Protocolo: 2529, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 2 de 2023, Dispõe sobre o
Regime Jurídico Estatutário dos Profissionais do Magistério Público de Quirinópolis. Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2530, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº
3 de 2023, Dispõe sobre os Quadros de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos
Profissionais do Magistério Público de Quirinópolis, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2531, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de
2023, Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos
Servidores Públicos de Quirinópolis. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo:
2532, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO
nº 44 de 2023, REQUER A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO TÔNICO BENTO, COM
LIMPEZA DOS LOUGRADOUROS PÚBLICOS, LAVAGEM ASFÁLTICA, ROÇAGEM DOS
TERRENOS BALDIOS E CALÇADAS Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo:
2521, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 45
de 2023, REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUARDO RODRIGUES
CUSTÓDIO Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2522, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - REQUERIMENTO nº 46 de 2023, “Requer que
seja encaminhado este requerimento a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de
Quirinópolis, solicitando para viabilizar uma faixa de redução de velocidade, na Avenida
Rui Barbosa com rua Adolfo José da Abadia, nas proximidades aos Correios”. Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 2523, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 47 de 2023, “REQUER A COLOCAÇÃO DE UM
QUEBRA-MOLAS NA FRENTE DA ESCOLA JOÃO ANTÔNIO BARBOSA, E OUTRO NA RUA
AMI CAMPEIRO 200 METROS ACIMA DO POSTO DE SAÚDE MARCELINO MESQUITA
DE ANDRADE, NO POVOADO DE DENISLÓPOLIS.” Autor: TOCOZINHO, Número de
Protocolo: 2524, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES
NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ;
NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ;
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; DENILSON BARBOSA DE SOUZA / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 41 de 2023, “Requer que seja
oficiado ao Secretário de Saúde coloque Wi- FI aberto em todos os Órgãos Públicos de
Saúde Municipais”. Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo:
2514, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 2 - REQUERIMENTO nº 44 de 2023, REQUER A REVITALIZAÇÃO DO
BAIRRO TÔNICO BENTO, COM LIMPEZA DOS LOUGRADOUROS PÚBLICOS, LAVAGEM
ASFÁLTICA, ROÇAGEM DOS TERRENOS BALDIOS E CALÇADAS Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - REQUERIMENTO nº 45 de 2023,
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUARDO RODRIGUES CUSTÓDIO
Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - REQUERIMENTO nº 46 de
2023, “Requer que seja encaminhado este requerimento a Superintendência Municipal de
Trânsito (SMT) de Quirinópolis, solicitando para viabilizar uma faixa de redução de
velocidade, na Avenida Rui Barbosa com rua Adolfo José da Abadia, nas proximidades aos
Correios”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2523, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 -
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
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REQUERIMENTO nº 47 de 2023, “REQUER A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS
NA FRENTE DA ESCOLA JOÃO ANTÔNIO BARBOSA, E OUTRO NA RUA AMI CAMPEIRO
200 METROS ACIMA DO POSTO DE SAÚDE MARCELINO MESQUITA DE ANDRADE, NO
POVOADO DE DENISLÓPOLIS.” Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2524, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; 2 - ALEX GOMES
DA SILVA / PP 
Ocorrências da Sessão: O vereador Acacio Divino Vieira de Assis solicitou que convoca o
secretário Valmir Andrade para vim a esta Casa de Lei para prestar esclarecimento sobre
os lotes. O vereador Romisdete fez um requerimento verbal solicitando do Secretário de
Urbanismo que troque as lampadas da Avenida Benedito Silverio nº 58 ao 80 no conjunto
Endorado. O vereador Gustavo Mourão Alves solicitando o setor de Obras para que
termina o asfalto na ponte do Bairro Alphaville. o vereador Fernando Mendes Novais
solicitou da Secretária de Urbanismo a limpeza dos lotes no Bairro Portal do Lago. O
vereador Welington Faustino Fernandes da Silva usou da palavra para responder algumas
solicitações dos parlamentares. O vereador Acacio Divino Vieira de Assis solicitou que os
requerimento fossem votados em bloco sem destaque, o senhor Presidente coloca o pedido
em votação,aprovado. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
SD 
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Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD 
07/03/2023
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