sessao nº 10

Câmara Municipal de Quirinópolis
EU Goiás
Sistema de Apoio ag Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/03/2023 - 09:31 ;
Encerramento: 16/03/2023 - 11:33
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD
; MARCOS TULIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ;
OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO
RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Romisdete Pereira
Neves usou da palavra para falar sobre a limpeza da cidade.
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 58 de 2023, “Requer que seja
viabilizado a disponibilização de uma área para a escola agricola vinculada ao Curso de
Agronomia da UEG unidade Quirinópolis. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 2551, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
REQUERIMENTO nº 59 de 2023, “Requer que seja viabilizado o estudo para
implantação de Lombada/quebra-molas na Avenida Benedito Silvério em Quirinópolis.
Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2552, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 60 de 2023, “Solicito poço artesiano
nas repartições publicas . Autor: GUSTAVO MOURAO, Número de Protocolo: 2553, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023,
"Requer que seja oficiado à primeira dama Geiciane, para que contrate os serviços de um
profissional especialista na área de TO. terapia ocupacional para acompanhar os
residentes do abrigo dos idosos e para as crianças das creches que assim precisar.” Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2554, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - MOÇÃO nº 18 de 2023, Moção de Aplausos a sra.
MARCIA FERREIRA DE AZEVEDO ( Marcia do Samu) Autor: RENATO RIBEIRO, Número
de Protocolo: 2555, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
MOÇÃO nº 19 de 2023, "MOÇÃO DE APLAUSOS A ROSIANE MARIA DA SILVA.” Autor:
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2556, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 20 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Médico
Dr. Wagner Rocha Perfeito. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2557,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP; CLEILTON DIAS
DE RESENDE / PODE : FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES
/ SD; MARCOS TULIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB
; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA
1 PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2023, "Aprova
Balanço Geral do Exercício de 2019, do Município de Quirinópolis, e contém outras
providências". Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 2465, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 htip://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41 de 2022, AUTORIZA O MUNICIPIO DE
QUIRINÓPOLIS A REALIZAR A COBRANÇA DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E
NAO TRIBUTARIA POR MEIO DE OPERAÇÕES COM CARTÃO DE DEBITO E CREDITO,
PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 2317, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 45 de 2022, “DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, E CONTÉM
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2413,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2022, DENOMINA
PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fica denominado o prédio público denominado de “Restaurante
do Bem”, situado na Avenida Garibaldi Teixeira, nº 185, Centro, nesta cidade, que passa
denominar-se “RESTAURANTE DO BEM - GERALDA AUGUSTA DA SILVA. Autor: CASSIM
DA USINA, Número de Protocolo: 2426, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 3 de 2023, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DE MÚSICA AMIGOS PARA SEMPRE, E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2458, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA
MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÍDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2459, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023, “Declara Entidade de Utilidade
Pública e contém outras providências”. (Centro Espírita Mensageiros da Luz - Dr.
Stephany Helkman) Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2460, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 6 de 2023, “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DE QUIRINÓPOLIS”. Autor: TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2461,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 9
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 8 de 2023, INSTITUI O
PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2463, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 9 de 2023, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM
ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E
ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO A PROTEÇÃO DAS MULHERES QUE SE
SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2464,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2023, “Institui o
Programa de Recuperação Fiscal do Município de Quirinópolis - REFIS, nas condições
determinadas e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2482, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2023,
“Revoga a Lei nº 3.466 de 03 de outubro de 2022 e dá outras providências”. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2483, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DO
EXECUTIVO nº 4 de 2023, “Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e
alterações - Plano Plurianual - PPA para 0 quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04
de julho de 2022 e alteração - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para 2023, Lei nº
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http:/Avww.quirinopolis.go.leg.br - E-maiE
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3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual - LOA para 2023, e dá outras
providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2485, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 14 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2023, “Altera Tabela de Vencimentos dos
Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias, e dá outras
providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2525, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 15 -
REQUERIMENTO nº 55 de 2023, “Requer que seja realizado a implantação de uma
horta comunitária na Vila “Vida Feliz”. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 2546, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 16 - REQUERIMENTO nº 56 de 2023, “Requer que seja realizado um
estudo pela equipe de engenharia da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para a
implantação de galerias de escoamento de água no Bairro Talismã. Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 2547, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 17 - REQUERIMENTO nº 58 de 2023,
“Requer que seja viabilizado a disponibilização de uma área para a escola agrícola
vinculada ao Curso de Agronomia da UEG unidade Quirinópolis. Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 2551, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 18 - REQUERIMENTO nº 59 de 2023,
"Requer que seja viabilizado o estudo para implantação de Lombada/quebra-molas na
Avenida Benedito Silvério em Quirinópolis. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 2552, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 19 - REQUERIMENTO nº 60 de 2023, Solicito poço artesiano nas
repartições publicas . Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2553, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Uso da palavra: Gustavo Mourão ; 20 - REQUERIMENTO nº 61 de 2023, "Requer que
seja oficiado à primeira dama Geiciane, para que contrate os serviços de um profissional
especialista na área de TO. terapia ocupacional para acompanhar os residentes do abrigo
dos idosos e para as crianças das creches que assim precisar.” Autor: MARQUINHO DA
CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2554, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; 2 - ALEX GOMES DA
SILVA / PP; 3 - MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; 4 - CLEILTON DIAS DE RESENDE /
PODE ; 5 - WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD ; 6 - ALEX GOMES DA
SILVA / PP; '7 - ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; 8 - RENATO RIBEIRO DA SILVA /
PDT ; 9 - NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; 10 - PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA / MDB; 11 - FERNANDO MENDES NOVAIS / SD
Ocorrências da Sessão: Ausente os vereadores Acacio Divino Vieira de Assis e Denilson
Barbosa de Souza, faltas estas que foram justificadas pelo Senhor Presidente. O vereador
Oscar de Lima Pires Junior pediu a permissão para se retirar da presente sessão, para
cumprimento de agenda em Goiânia, na busca de recursos para o Municipio de
Quirinópolis.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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Goiás
ema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro Vice-
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipai.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.teg.br - E-mail;
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