sessao nº 13

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio vo Provesso Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/04/2023 - 09:47 ;
Encerramento: 12/04/2023 - 11:42
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD
; MARCOS TULIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ;
OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA
/ PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): Usou da palavra o
Superintendente de Esporte e Lazer Salvador Correia Martins r o servidor Nubyano para
prestar esclarecimentos sobre a premiações dos Campeonatos Municipais do aniversário
da cidade e do carnaval e tambem fez um balanço sobre ações realizadas pela pasta.
Usaram da palavra os vereadores Gustavo Mourão Alves, Romisdete Pereira Neves. O
vereador Gustavo Mourão Alves usou da palavra falar do Estatuto do Servidor Municipal
Lei 8.112 art. 117 e cedeu uma parte para o vereador Oscar de Lima Pires Junior. O
vereador Welington Faustino Fernandes da Silva usou da palavra para fazer um desabafo
ao seu posto de vista em relaçãoas varias condutas politicas. Usou da palavra os
vereadores Oscar de Lima Pires Junior, Marco Tulio Barroso
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO
nº 4 de 2023, “Acrescenta os itens 7.01, 7.02, e 9 no inciso I do art. 110 da Lei
Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005, que trata das alíquotas de
Imposto de serviços de qualquer natureza (ISSQN)”. Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 2590, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- INDICAÇÃO nº 4 de 2023, INDICA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA
UMA PRAÇA, AO LADO DA CAPELA SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO
FLAMBOYANT. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2572, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 77 de 2023, REQUER A
TRANSFORMAÇÃO DA VILA VIDA FELIZ EM CONDOMÍNIO DO IDOSO Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2586, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - REQUERIMENTO nº 78 de 2023, “Requer que seja viabilizado o recapeamento dos
seguintes locais: Rua Alceu Teodoro (Bairro Hélio Leão), Rua 06 (Bairro Onicio Resende),
Rua das Clemência e Rua 05 (ambas no Bairro Alvorada), Rua Jose Melgaço da Fonseca e
Rua Domingos Jacinto da Luz (nos Bairros Municipal e Santa Clara) e Rua Ramiro Antônio
de Assis (Bairro Santa Clara).” Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo:
2587, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 79
de 2023, “Requer que o médico Geriatra faça atendimento mensal aos moradores da Vila
“Vida Feliz”. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2588, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 80 de 2023, “Requer
que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Quirinópolis,
solicitando um carro adaptado para o transporte dos idosos do abrigo”. Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 2589, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 7 - REQUERIMENTO nº 81 de 2023, “REQUER QUE PROCEDA A TROCA DAS
LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM TIMOTEO DE PAULA (ABAIXO DA
SANEAGO) E NA RUA PASTOR ZETIL (PROXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS).” Autor:
TOCOZINHO, Número de Protocolo: 2591, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http:/fivww.quirinopolis.go.teg.br - E-mail:
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12n4 no Dárina
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lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 82 de 2023, Reforma dos CMEI's e melhorias na
segurança das creches do nosso município. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2592, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
REQUERIMENTO nº 83 de 2023, Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito
para investigar indícios de desvio de finalidade dos recursos oriundos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) Autores: ALEX DA FARMÁCIA, CASSIM DA USINA, CLEILTON
RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO,
NUBIA THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA, RENATO RIBEIRO,
ROMISDETE, TOCOZINHO, WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2593, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP; CLEILTON DIAS
DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES
1! SD; MARCOS TULIO BARROSO / PSB; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB
: OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA
/ PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6
de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2526, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - INDICAÇÃO
nº 4 de 2023, INDICA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA UMA PRAÇA, AO
LADO DA CAPELA SÃO VICENTE DE PAULO NO BAIRRO FLAMBOYANT. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2572, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; 3 -
REQUERIMENTO nº 77 de 2023, REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA VILA VIDA FELIZ
EM CONDOMÍNIO DO IDOSO Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2586,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - REQUERIMENTO nº 78 de 2023,
“Requer que seja viabilizado o recapeamento dos seguintes locais: Rua Alceu Teodoro
(Bairro Hélio Leão), Rua 06 (Bairro Onicio Resende), Rua das Clemência e Rua 05 (ambas
no Bairro Alvorada), Rua Jose Melgaço da Fonseca e Rua Domingos Jacinto da Luz (nos
Bairros Municipal e Santa Clara) e Rua Ramiro Antônio de Assis (Bairro Santa Clara).”
Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2587, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Cleilton, Welington, Alex, Paulinho, (Welington como Lider), ; 5 -
REQUERIMENTO nº 79 de 2023, “Requer que o médico Geriatra faça atendimento
mensal aos moradores da Vila “Vida Feliz”. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 2588, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Welington, Cleilton, ; 6 - REQUERIMENTO nº 80
de 2023, "Requer que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de
Quirinópolis, solicitando um carro adaptado para o transporte dos idosos do abrigo”.
Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2589, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Romisdete, ; 7 -
REQUERIMENTO nº 81 de 2023, “REQUER QUE PROCEDA A TROCA DAS LAMPADAS
QUEIMADAS NA RUA JOAQUIM TIMOTEO DE PAULA (ABAIXO DA SANEAGO) E NA RUA
PASTOR ZETIL (PROXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS).” Autor: TOCOZINHO, Número
de Protocolo: 2591, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 -
REQUERIMENTO nº 82 de 2023, Reforma dos CMEI's e melhorias na segurança das
creches do nosso município. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2592,
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9
- REQUERIMENTO nº 83 de 2023, Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito
para investigar indícios de desvio de finalidade dos recursos oriundos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) Autores: ALEX DA FARMÁCIA, CASSIM DA USINA, CLEILTON
RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO DA CASA DE APOIO,
NUBIA THEODORO, OSCAR JUNIOR, PAULINHO DA USINA, RENATO RIBEIRO,
ROMISDETE, TOCOZINHO, WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2593, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Usou da palavra: Cleilton, Oscar, Alex, Welington, Fernando, ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
; 2- MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; 3 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB; 4 -
CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; 5 - ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; 6 -
ALEX GOMES DA SILVA / PP
Ocorrências da Sessão: O ington Faustino pediu vista ao Projeto de Lei do
Executivo 006/23. ú
C+=2 À
Primeiro Vice-
Presidente:
ENDES NOVAIS / CLEILTON DIAS DE
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