sessao nº 18

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema «io Apoio ao Precesso Legislativo
Ata Eletrônica da 182 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/05/2023 - 09:37 ;
Encerramento: 10/05/2023 - 11:47
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; Dagma Andrea de Oliveira
! MDB ; ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE 1 PODE
; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD; MARCOS TÚLIO
BARROSO ! PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA
PIRES JÚNIOR / PL; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA
SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES 1 MDB ; WELINGTON FAUSTINO
FERNANDES DA SILVA / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): Usaram da palavra os
vereadores Oscar de Lima Pires Junior e Welington Faustino para falar sobre justificar o
seus votos a favor ao Projeto de Lei do Poder Executivo 006/23. Usou da palavra o
vereador Alex Gomes
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 10
de 2023, "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes
políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências". Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2636, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2023,
"Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos
profissionais do magistério”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2637,
Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 104
de 2023, REQUER SEJA REALIZADO ESTUDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR
NEW HOLLAND 7630 COM GRADE E TERRACIADOR PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO
DA REGIÃO DO SALGADO Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2627, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 105 de 2023,
“REQUER SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO/ REFORMA DA PONTE SOBRE O
CÓRREGO PENOSO, NA REGIÃO DO DOURADINHO.” Autor: RENATO RIBEIRO, Número
de Protocolo: 2628, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
REQUERIMENTO nº 106 de 2023, "Requer que seja oficiado ao Secretário do Meio
Ambiente desburocratize a castração dos animais no castra- móveis" Autor: MARQUINHO
DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2629, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 107 de 2023, Solicitando ao Prefeito para que
possa realizar o recapeamento do Bairro Alphaville Autor: CASSIM DA USINA, Número de
Protocolo: 2630, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
REQUERIMENTO nº 108 de 2023, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA
CRIANÇAS E CALÇADAS PARA CAMINHADA NOS BAIRROS ATENAS E VIENA. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2633, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 109 de 2023, “REQUER A
INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU PARACICLOS NO PARQUE DA LIBERDADE, NO
LAGO SOL POENTE, NA PRAÇA DA IGREJA NOVA MATRIZ E NA PRAÇA CORONEL
JACINTO HONÓRIO.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2634, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - MOÇÃO nº 25 de 2023, Moção de Aplausos
parabenizando o Sr. Onério Batista Mendes Júnior pelos serviços que presta como
assessor de comunicação na Superintendência de Comunicação da Prefeitura de
airro Municipal.
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da
' br - E-mail:
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quiri
camara quirinopolis.go.leg.b)
109NG9NIR
Párrina 1
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Quirinópolis. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2632, Tumo:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; Dagma Andrea de
Oliveira / MDB ; ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE
/ PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS
TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE
LIMA PIRES JUNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO
DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; WELINGTON FAUSTINO
FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2023, Modifica
redação do Art 1º e do Art. 5º, do Projeto de Lei nº 006, de 03 de março de 2023 e dá
outras providências. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2631, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO(A) ; 2 -
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023, Autoriza firmar convênio e contém outras
providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2520, Turno: 12 Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
UM PROGRAMA DE INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITARIAS E DE
COMPOSTAGEM NO MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS. Autor: WELINGTON FAUSTINO,
Número de Protocolo: 2456, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2023, Reconhece de
Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva União Quirinópolis, e contém outras
providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2508, Turno: 1º Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023, Dispõe sobre a proibição de
instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos
públicos e dá outras providências. Autor: ALEX DA FARMÁCIA, Número de Protocolo:
2519, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2023, RECONHECE A SEMANA DO
COOPERATIVISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2558, Turno: 12
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Usou da palavra: Renato, ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14
de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO
BAIRRO TÔNICO BENTO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIAS Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2559, Turno: 13 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Uso da palavra: Renato, ; 8 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 15 de 2023, Dispõe sobre a instalação de
portal detector de metal em escolas municipais de Ensino Fundamental e Médio na cidade
de Quirinópolis-GO. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2560, Turno: 12
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 16 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem
de medicamentos disponíveis de forma impressa e em local visível, destinados
exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá
outras providências. Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2561, Turno:
12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 17 de 2023, DISPÕE SOBRE
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CIS -
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE IANN LUCAS ALVES GARCIA") Autor: RENATO
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camaraQquirinopolis.go.le, o
De TR DPárina 2
anime
Câmara Municipal de Quirinópolis
ô Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2562, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 18 de 2023, “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS O
PROGRAMA RUA DO CICLISMO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2563, Turno: 13 Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 19 de 2023, Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Comunidade Terapêutica Hadassa Fé Menina Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 2565, Tumo: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 20 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA
LOCALIZADA NO PARQUE FLAMBOYANT EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS.
(Praça “PAULO VICENTE FARIA "PAULINHO SOM”, Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 2570, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023, “Dispõe sobre
alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras
providências”. (Propiciar maior celeridade na confecção do alvará de licença de
funcionamento anual). Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2486, Turno: 12
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Uso da palavra: Gustavo, ; 15 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
LEGISLATIVO nº 2 de 2023, Tomba, para fins de preservação do Jardim Botânico da
UEG campus Quirinópolis e dá outras providências Autor: CLEILTON RESENDE, Número
de Protocolo: 2510, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Uso da palavra: Cleilton, ; 16 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023, “Dispõe sobre alteração da Lei
Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”.
Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2577, Turno: 1º Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 17 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 4 de 2023, “Acrescenta os
itens 7.01, 7.02, e 9 no inciso I do art. 110 da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28
de setembro de 2005, que trata das alíquotas de Imposto de serviços de qualquer natureza
(ISSQN)”. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2590, Turno: 12 Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
nº 6 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2526, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0,
Resultado: REPROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Oscar, Alex, Welington,
Romisdete, Renato, Cassim, Gustavo, Andrea, ; 19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 7 de 2023, "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho
Tutelar de Quirinópolis e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2527, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo a
promover a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão
Público e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo:
2528, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 21 - REQUERIMENTO nº 104 de 2023, REQUER SEJA REALIZADO
ESTUDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR NEW HOLLAND 7630 COM GRADE E
TERRACIADOR PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO DO SALGADO Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2627, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Renato, Cassim,
; 22 - REQUERIMENTO nº 105 de 2023, “REQUER SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO/
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail.
camaraQ quiri is, "br 10/05/2023
1MVORDNIR Ct-2 Siro Pánina 2
Câmara Municipal de Quirinópolis
; Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PENOSO, NA REGIÃO DO DOURADINHO.”
Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2628, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 23 - REQUERIMENTO nº 106 de
2023, "Requer que seja oficiado ao Secretário do Meio Ambiente deshurocratize a
castração dos animais no castra- móveis" Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO,
Número de Protocolo: 2629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Marquim ; 24 - REQUERIMENTO
nº 107 de 2023, Solicitando ao Prefeito para que possa realizar o recapeamento do
Bairro Alphaville Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2630, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 25 -
REQUERIMENTO nº 108 de 2023, CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA
CRIANÇAS E CALÇADAS PARA CAMINHADA NOS BAIRROS ATENAS E VIENA. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2633, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, ; 26
- REQUERIMENTO nº 109 de 2023, “REQUER A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS OU
PARACICLOS NO PARQUE DA LIBERDADE, NO LAGO SOL POENTE, NA PRAÇA DA
IGREJA NOVA MATRIZ E NA PRAÇA CORONEL JACINTO HONÓRIO.” Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 2634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE
Ocorrências da Sessão: Foi lido Oficio de numero 006/23 do Poder Executivo o qual
solicita a retirada dos Projetos de Lei Complementar de numeros 001/23, 002/23, 003/23 e
004/23 O vereador Oscar de Lima solicitou do Secretario qwue faça a leitura dos Projetos
de Lei do Poder Executivo 010/23 e 011/23 na integra. O vereador Gustavo Mourão
solicita do Secretário de Saúde a aquisição de réguas e balanças de medidas para os PSF's
do Município para pesagem do bolsa família. O vereador Acacio solicita que faça a leitura
do Parecer do Jurídico do Projeto de Lei do Poder do Executivo 006/23. O vereador
Welington Faustino solicitou a retira do Projeto de Lei Legislativo de numero 001/23 de
sua autoria. O vereador Cleilton solicitou a retira do Projeto de Lei Legislativo 020/23 e do
Projeto de Lei Complementar 004/23 de sua autoria. o vereador Alex Gomes pediu vista
ao Projeto de Lei Legislativo 012/23 O vereador Acacio Divino solicitou a retira do Projeto
de Lei Legislativo de numero 015/23 de sua autoria. O vereador Oscar de Lima pediu vista
ao Projeto de Lei do Poder Executivo 007/23
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CLPD das
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domin, cinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://w) irinopolis.go.leg.br - E-mail:
camaraQquirinopolis.go.t6g.bf' 10/05/2023
104060092 Dárina 4
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Paga ZA
Primeiro Vice-
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www. quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camaraQ quirinopolis.go.leg.br 10/05/2023
1ntnR DMR Párina &