sessao nº 19

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 19º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/05/2023 - 10:03 ;
Encerramento: 11/05/2023 - 10:44
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: Dagma Andrea de Oliveira / MDB ; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES
NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TULIO BARROSO / PSB ;
NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL;
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA
/ PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): Usou da palavra a
Superitendente da Cultura a Senhora Wanderleia Silva Noqueira usou da palavra para
falar sobre a Politica Cultural do Município. Usou da palavra o vereador Oscar de Lima
Pires Junior.
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 110 de 2023, CONSTRUÇÃO DE
UMA ACADEMIA AQ AR LIVRE NO BAIRRO PROMISSÃO Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 2638, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
REQUERIMENTO nº 111 de 2023, SINALIZAÇÃO DO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO
DA RODOVIA GO-206 COM AVENIDA FREI JOÃO BATISTA. Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 2639, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº 112 de 2023, “REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS
ESCOLARES DE USO INDIVIDUAL, PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, EM ESPECIAL AOS DE FAMILIAS INSCRITAS NO CAD ÚNICO.” Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 2640, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dagma Andrea de Oliveira / MDB ; ACACIO
DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO
MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO /
PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR
/ PL; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA
/ PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2023, Autoriza
firmar convênio e contém outras providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2520, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 7 de 2023,
INSTITUI MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
DOMESTICA E FAMILIAR. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2462,
Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 10 de 2023, Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação
Desportiva União Quirinópolis, e contém outras providências. Autor: FERNANDO NOVAIS,
Número de Protocolo: 2508, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
e
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina Derringos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 365 f+04TBHF7, guirinopolis.go.leg.br - E-mail:
cite camara quiria É GF 12/05/2025
1920500 Dágina 1
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apois ac Dra
Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 11
de 2023, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES
DE MORADORES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: TOCOZINHO (AFASTADO POR DECISÃO JUDICIAL), Número de
Protocolo: 2509, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 13 de 2023,
RECONHECE A SEMANA DO COOPERATIVISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2558, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 14 de 2023,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO
TÔNICO BENTO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 2559, Tumo: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 16
de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos
disponíveis de forma impressa e em local visível, destinados exclusivamente à distribuição
na farmácia municipal e outras unidades de saúde e dá outras providências. Autor:
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2561, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 17 de 2023, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO
PÚBLICO EM QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CIS - CENTRO INTEGRADO DE
SAÚDE IANN LUCAS ALVES GARCIA”) Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo:
2562, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Renato, Cleilton, ; 9 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 18 de 2023, “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS O PROGRAMA RUA DO CICLISMO E CONTÉM OUTRAS
PROVIDENCIAS.” Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2563, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 22 de 2023, Altera o artigo 33 da
Lei nº 3.431, de 24 de Março de 2022 e contém outras providências. Autor: FERNANDO
NOVAIS, Número de Protocolo: 2624, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO LEGISLATIVO nº 1 de 2023, “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar
Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências”. (Propiciar maior
celeridade na confecção do alvará de licença de funcionamento anual). Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 2486, Tumo: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO LEGISLATIVO nº 2 de 2023, Tomba, para fins de preservação do Jardim Botânico da
UEG campus Quirinópolis e dá outras providências Autor: CLEILTON RESENDE, Número
de Protocolo: 2510, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 8
de 2023, "Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis
para a Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências". Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2528, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 10 de 2023, "Concede revisão geral anual da remuneração dos
servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras
providências". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2636, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 15 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 11 de 2023, “Concede reposição
geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério”.
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2637, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 16 - REQUERIMENTO nº
110 de 2023, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO
jrinopolis.go.leg.br 12/05/2023
TD Ni
194080 Pánina 2
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoios vo Processo Legisiativo
PROMISSÃO Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2638, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Cleilton, ; 17 - REQUERIMENTO nº 111 de 2023, SINALIZAÇÃO DO
SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA RODOVIA GO-206 COM AVENIDA FREI JOÃO
BATISTA. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2639, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Cleilton, ; 18 - REQUERIMENTO nº 112 de 2023, “REQUER A DISTRIBUIÇÃO
DE MATERIAIS ESCOLARES DE USO INDIVIDUAL, PARA OS ALUNOS CARENTES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESPECIAL AOS DE FAMILIAS INSCRITAS NO CAD
ÚNICO.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2640, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; 2 - ACACIO
DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; 3 - Dagma Andrea de Oliveira / MDB ; 4 - FERNANDO
MENDES NOVAIS / SD
Ocorrências da Sessão: As Coordenadoras do 13º leilão em prol do Hospital de Amor de
Barretos, Dilma Bernades Oliveira e Deuseny Ferreira fizeram um agradecimento e um
convite para participar do 13º leilão beneficente ao Hospital de Barretos que acontecerá
dia 28 de maio. Ausente o vereador Alex Gomes, falta justificada. O vereador Fernando
Mendes Novais solicito) irada do Projeto de Lei Legislativo de numero 007/23 de sua
autoria.
Primeiro Vice-
Presidente:
MENDES NOVAIS / CLEILTON DIAS DE
SD RESENDE / PODE
nd
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http:/Avww quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara(equirinopolis.go.leg.br 12/05/2023
19NENNIR Dámina 2