sessao nº 21

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio as Processo
Ata Eletrônica da 21º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 09:23 ;
Encerramento: 12/06/2023 - 09:58
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP; Dagma Andrea de Oliveira
/ MDB ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ;
GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO
ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JUNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES /
MDB ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): Usou da palavra o Senhor
Rodrigo Ribeiro que falou sobre o Projeto de Lei Legislativo 025
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2023, Dá nova
redação aos incisos II e III do artigo 64 do Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 007,
de 03 de março de 2023 e dá outras providências. Autor: OSCAR JUNIOR, Número de
Protocolo: 2665, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023, Concede Título Honorífico de Cidadã
Quirinopolitana à Senhora Magda Mofatto Hon e contém outras Providências Autor:
OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2664, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23
de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e
portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e escolas particulares,
com a responsabilidade de arcar com os custos de instalação sendo do Poder Executivo
Municipal. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2650, Tumo: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 24 de 2023, DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A
BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: OSCAR
JUNIOR, Número de Protocolo: 2651, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2023,
DENOMINA A SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO COMO “SEDE DA BANDA
MUNICIPAL 22 DE JANEIRO - MANOEL FRANCISCO NETO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: OSCAR JUNIOR, Número de Protocolo: 2652, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 26 de 2023, “FAZ TOMBAMENTO E CONSIDERA PATRIMÔNIO
HISTÓRICO O PALACIO DA CULTURA SODINO VIEIRA DE CARVALHO.” Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 2663, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 12 de 2023,
“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens móveis inservíveis para a
Administração, mediante Leilão Público e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo
- PE, Número de Protocolo: 2666, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 13 de 2023, “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresas privadas, instituições ou
entidades não governamentais instaladas no Municipio de Quirinópolis, e da outras
providencias". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2667, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 14 de 2023, “Altera Tabela de Vencimentos dos Quadros Efetivos de
Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos jacinto
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http:/hvww.quirinopoiis(
mara quirinopolis.go.leg.br 13/06/2023
Cc Ã
13/05/2023 Página 1
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Agolo do Proccisi Los daliva
Municipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019,
de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras providências”. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2668, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2023,
“Altera a Lei Municipal nº. 2.866 de 13 de dezembro de 2010 e contém outras
providências” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2669, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 16 de 2023, “Institui o programa municipal de Equoterapia no
município de Quirinópolis, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e
autismo, e dá outras providências” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo:
2670, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 5 de 2023, “Altera a Lei Complementar nº.
005/2005 de 28 de setembro de 2005, e dá outras providências” Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 2671, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - REQUERIMENTO nº 117 de 2023, Implantação de sinalização e redutor de
velocidade na Av. JK nas proximidades do Colégio Expansão. Autor: FERNANDO NOVAIS,
Número de Protocolo: 2654, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
REQUERIMENTO nº 118 de 2023, Implantação de um banheiro na sala do Grupo 3 do
CMEI Hetiel! Claudino. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2655, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - REQUERIMENTO nº 119 de 2023,
“SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PRINCESA
ISABEL, BAIRRO VILA PARREIRA”. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo:
2656, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - REQUERIMENTO nº
120 de 2023, Requer realização de casamento comunitário civii em Quirinópolis- GO
Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2658, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - REQUERIMENTO nº 121 de 2023, “REQUER A
REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUARDO RODRIGUES CUSTÓDIO” Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2660, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - REQUERIMENTO nº 122 de 2023, “REQUER A CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO SOCIAL NO BAIRRO VILA VIDA FELIZ” Autor: RENATO RIBEIRO, Número
de Protocolo: 2661, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
REQUERIMENTO nº 123 de 2023, Solicitando ao Prefeito para que faça a instalação
dos ares condicionados da Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral. Autor:
CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2662, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - MOÇÃO nº 28 de 2023, Moção de pesar pelo falecimento do servidor
público, evangelista da Igreja Assembleia de Deus, GECIMILTON DOMINGOS DE
MORAES. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2657, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP; Dagma Andrea de
Oliveira / MDB ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS /
SD ; GUSTAVO MOURÃO AIVES / SD ; MARCOS TÚLIO BARROSO / PSB ; NUBIA
THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR / PL ; PAULO
ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA SILVA / PDT ; ROMISDETE
PEREIRA NEVES / MDB; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 117 de 2023, Implantação de
sinalização e redutor de velocidade na Av. JK nas proximidades do Colégio Expansão.
Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2654, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - REQUERIMENTO nº 118
de 2023, Implantação de um banheiro na sala do Grupo 3 do CMEI Hetiell Claudino.
Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2655, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - REQUERIMENTO nº 119
de 2023, “SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA
Rua Professor Clicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Beirro Munici al.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www quirinopolis.go.leg.br - Emmett
camaraQoquirinopolis.go.leg.br 13/06/2023 SE at Ts
13/06/2023 3 - ZA
Página 2
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
PRINCESA ISABEL, BAIRRO VILA PARREIRA”. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de
Protocolo: 2656, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 4 - REQUERIMENTO nº 120 de 2023, Requer realização de casamento
comunitário civil em Quirinópolis- GO Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
2658, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton ; 5 - REQUERIMENTO nº 121 de 2023,
“REQUER A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EDUARDO RODRIGUES
CUSTÓDIO” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2660, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 6 -
REQUERIMENTO nº 122 de 2023, “REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO
SOCIAL NO BAIRRO VILA VIDA FELIZ” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo:
2661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO(A) ; 7 - REQUERIMENTO nº 123 de 2023, Solicitando ao Prefeito para que
faça a instalação dos ares condicionados da Escola Municipal Rural Custódio Antônio
Cabral. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2662, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; 2 - Dagma Andrea de
Oliveira / MDB ; 3 - CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; 4 - OSCAR DE LIMA PIRES
JUNIOR / PL; 5 - FERNANDO MENDES NOVAIS / SD
Ocorrências da Sessá :» Senhor Presidente comunicou que será realizada a eleição na
proxima sessão pa; reenncher a vaga de 2º vice-presidente da Câmara Municipal e quem
i a o requerimento para registro.
ínatura da Mesa Diretora da Sessão
ctz t
Primeiro Vice-
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Ruu Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www. quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camaraQoquirinopolis.go leg.br 13/06/2023
13/06/2023 Página 3
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio au Pior
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto du Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camaraQquirinopolis.go leg.br 13/06/2023
13/06/2023 Página 4