sessao nº 24

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 242 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/06/2023 - 09:42 ;
Encerramento: 15/06/2023 - 12:22
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; Dagma Andrea de Oliveira
/ MDB ; ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE
: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD; MARCOS TÚLIO
BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA
PIRES JUNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA
SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; WELINGTON FAUSTINO
FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 136 de 2023, Construção de parque
Infantil no povoado de Dinislópolis (Tocozinho) Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2696, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 2 -
REQUERIMENTO nº 137 de 2023, Requer disponibilização uma vez no mês do trailer
da saúde para atendimento na Vila Feliz bairro Esmeralda Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: as Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº:438 de 2023, “SOLICITO QUE PROCEDA Á INSTALAÇÃO DE
UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA DOM PEDRO I, EM FRENTE AO TEATRO
MUNICIPAL”. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2698, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 139 de 2023, “REQUER
QUE FAÇA A PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXA “PARE” NA AVENIDA JOSÉ
QUINTILIANO LEÃO COM A RUA ODÍLIO PEREIRA RESENDE.” Autor: ROMISDETE,
Número de Protocolo: 2699, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
REQUERIMENTO nº 140 de 2023, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO TONICO
BENTO. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2700, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 141 de 2023, REQUER QUE
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS INTENSIFIQUE AS
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APLIQUE A LEI MUNICIPAL Nº 2.448, DE 11 DE JUNHO DE
2002, QUE TRATA DA QUESTÃO DA POLUIÇÃO SONORA EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2701, Tumno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 142 de 2023, Implantação de
Semáforo no cruzamento da Av. Rui Barbosa com a Rua Frei João Batista. Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2702, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - MOÇÃO nº 30 de 2023, Moção de congratulações e aplausos a
brilhante trajetória de Ivany Barbosa dos Santos Cabral. Autor: CASSIM DA USINA,
Número de Protocolo: 2695, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Usou da palavra: Cassim, Oscar ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; Dagma Andrea de
Oliveira / MDB ; ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE
/ PODE ; FERNANDO MENDES. NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD; MARCOS
TÚLIO BARROSO ! PSB; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE
LIMA PIRES JÚNIOR / PL; PAULO ROBERTO D IRA / MDB ; RENATO RIBEIRO
CAPA
uina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal,
“ ) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; WELINGTON FAUSTINO
FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023, Acrescenta Artigo
ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 031, de 14 de junho de 2023 e dá outras
providências. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2703, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA
MODIFICATIVA nº 2 de 2023, Dá nova redação aos incisos Il e Ii do artigo 64 do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Nº 007, de 03 de março de 2023 e dá outras
providências. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2665, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Oscar, ; 3 - EMENDA MODIFICATIVA nº 3 de 2023, “Dá nova redação ao Art.
4º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Nº 031, de 14 de junho de 2023 e dá outras
providências. ” Autor: OSCAR JUNIOR, Número de Protocolo: 2704, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023, Concede Título Honorífico de Cidadã
Quirinopolitana à Senhora Magda Mofatto Hon e contém outras Providências Autor:
OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2664, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, ; 5 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023, Dispõe sobre a proibição de
instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos
públicos e dá outras providências. Autor: ALEX DA FARMÁCIA, Número de Protocolo:
2519, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2023,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE
QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ADEMAR FERREIRA
ASSUNÇÃO). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2605, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2023, DECLARA COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL A BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2651, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Oscar, ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2023,
DENOMINA A SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO COMO “SEDE DA BANDA
MUNICIPAL 22 DE JANEIRO - MANOEL FRANCISCO NETO” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2652, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Oscar ; 9 - a DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27 de 2023,
Denominação de lo o Público, dar o nome de GUILHERMINA MENDES DOS
SANTOS OLIVEIRA, emiogradouro e contém providencias Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: 2672, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea Enfermeira, ; 10 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 28 de 2023, "DENOMINA A SEDE DA
SECRETARIA DE URBANISMOS VEREADOR CELIO ROSA DO PRADO, FICA
LOCALIZADA NA VIA LEOCARDIO DE SOUZA REIS KM 01 NO JARDIM PRIMAVERA”.
Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2680, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Welington, Romisdete, ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO
nº 29 de 2023, DENOMINA A PRAÇA DOS- IMIGRANTES-GERALDO FERREIRA DE
MEDEIROS (FERREIRINHA) LOCALIZADA NA' RUA FELICIANO MARTINS CORREA
ESQUINA COM AVENIDA DOM PEDRO S/N, CENTRO. Autor: WELINGTON FAUSTINO,
Número de Protocolo: 2681, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Welington, ; 12 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 31 de 2023, Regulamenta o Art. 130 da Lei Orgânica
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://nww.quirinopolis. 90. leg.br - E-mail:
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o direito real de uso m público municipal, e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora - MD, Númergkde Protocolo: 2694, Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: REPROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cassim,
Romisdete, Oscar, Andrea, ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 7
de 2023, "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Quirinópolis
e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2527,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2023, “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras Providências” Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2599, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 14 de 2023, “Altera Tabela de Vencimentos dos Quadros Efetivos de
Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, no âmbito do
Municipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de janeiro de 2019,
de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras providências”. Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2668, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Gustavo, Andrea,
Welington, Cleilton, Cassim, ; 16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº
16 de 2023, “Institui o programa municipal de Equoterapia no município de Quirinópolis,
voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá outras
providências” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2670, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Cleilton, Andrea, ; 17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18
de 2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHO DE
RUA DOS EMBOABAS e. TRECHO DA RUA DO IPIRANGA, AMBAS DO BAIRRO
ESMERALDA, E CO “OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 3 ? Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 18 - REQUERIMENTO nº 136 de 2023, Construção de
parque Infantil no povoado de Dinislópolis (Tocozinho) Autor: RENATO RIBEIRO, Número
de Protocolo: 2696, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington. ;
19 - REQUERIMENTO nº 137 de 2023, Requer disponibilização uma vez no mês do
trailer da saúde para atendimento na Vila Feliz bairro Esmeralda Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2697, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco solicitada pelo
Vereador Welington. : 20 - REQUERIMENTO nº 138 de 2023, “SOLICITO QUE
PROCEDA Á INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA DOM
PEDRO I, EM FRENTE AQ TEATRO MUNICIPAL". Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de
Protocolo: 2698, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington. ; 21 -
REQUERIMENTO nº 139 de 2023, “REQUER QUE FAÇA A PINTURA E REMARCAÇÃO
DE FAIXA “PARE” NA AVENIDA JOSE QUINTILIANO LEÃO COM A RUA ODÍLIO PEREIRA
RESENDE.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2699, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em
bloco solicitada pelo Vereador Welington. ; 22 - REQUERIMENTO nº 140 de 2023,
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO TONICO BENTO. Autor: CLEILFON RESENDE,
Número de Protocolo: 2700, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco solicitada pélo Vereador Welington.
; 23 - REQUERIMENTO nº 141 de 2023, REQUER QUE A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E
APLIQUE A LEI cafe 2.448, DE 11 DE JUNHO DE 2002, QUE TRATA DA
Municipal (LOM) nº 1. “deêm 05 de abril de 1990 e autoriza o Poder Executivo a conceder
QUESTÃO DA POLUIÇ. Ay AMONORA EM NOSSO MUNICÍPIO. Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 1, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
A n
Rua Professor Glicéria da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-. -1040 pp: ://wumquirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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O, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington.
; 24 - REQUERIMENTO nº 142 de 2023, Implantação de Semáforo no cruzamento da
Av. Rui Barbosa com a Rua Frei João Batista. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2702, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco solicitada pelo Vereador Welington. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; 2 - ALEX
GOMES DA SILVA / PP; 3 - ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; 4 - ROMISDETE
PEREIRA NEVES / MDB; 5 - Dagma Andrea de Oliveira / MDB
Ocorrências da Sessão: O vereador Alex Gomex fez a devolução do Projeto de Lei
Legislativo 012/23 sua autoria. A vereadora Andrea Dagma solicitou que fosse feita a
leitura na integra da Biografia da D Guilhermina Mendes O verador Renato Ribeiro
solicitou que fosse feita a leitura na integra da Biografia do Senhor Ademar Ferreira
Assunção. O vereador Oscar solicitou que fosse feita a leitura da Biografia do Senhor
Manoel Francisco Ne! senhor Presidente suspendeu a sessão por 15 minutos. Os
vereadores Acacio DiviBo Vieira, Romisdete Pereira Neves, Andrea Dagma, encaminharam
seus votos contrário ao Projeto de Lei Legislativo, 031/23. Os vereadores Oscar de Lima,
Cleinton Dias, encaminharam seus votos favorável ao Projeto de Lei Legislativo 031/23. O
Projeto de Lei Legislativo 031/23 foi reprovado. O vereador Welington Faustino, solicitou
que os requerimentos fossem votados em bloco sem destaque, o Senhor Presidente coloca
o pedido em votação, o qual foi aprovado por unanimidade.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Far U2 0
Primeiro Vice-
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara(oquirinopolis.go.leg.br 15/06/2023
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