sessao nº 25

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/06/2023 - 09:22 ;
Encerramento: 16/06/2023 - 09:02
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-
Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON
FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX GOMES DA SILVA / PP; Dagma Andrea de Oliveira
/ MDB ; ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE
: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS TULIO
BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE LIMA
PIRES JUNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO DA
SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; WELINGTON FAUSTINO
FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32
de 2023, “DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA DA
SAUDE, DAR O NOME DE MARIA DE LOURDES CANDIDO PEREIRA.” Autor: GUSTAVO
MOURÃO, Número de Protocolo: 2705, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 143 de 2023, REQUER A CONSTRUÇÃO DE
FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ENTRADA DO CEPI INDEPENDÊNCIA, NA RUA FABIO
GARCIA. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2706, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 144 de 2023, "REQUER A
VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE HORAS EXTRAS AOS
GUARDAS MUNICIPAIS (GCM)”. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2707,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 145 de
2023, REQUER QUE O PREFEITO INTERVENHA JUNTO À GOINFRA, A FIM DE QUE
SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA SUBIDA DO CÓRREGO
DA FORMIGA. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2708, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX GOMES DA SILVA / PP ; Dagma Andrea de
Oliveira / MDB ; ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ; CLEILTON DIAS DE RESENDE
/ PODE ; FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO ALVES / SD ; MARCOS
TULIO BARROSO / PSB ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA / MDB ; OSCAR DE
LIMA PIRES JUNIOR / PL ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA / MDB ; RENATO RIBEIRO
DA SILVA / PDT ; ROMISDETE PEREIRA NEVES / MDB ; WELINGTON FAUSTINO
FERNANDES DA SILVA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 24 de 2023, Ata
Eletrônica da 24º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 19º Legislatura. Autor:
Mesa Diretora - MD, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023, Concede
Título Honorífico de Cidadã Quirinopolitana à Senhora Magda Mofatto Hon e contém
outras Providências Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2664, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 12 de 2023, Dispõe sobre a proibição de
instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral (camarotes) em eventos
públicos e dá outras providências. Autor: ALEX DA FARMÁCIA, Número de Protocolo:
2519, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bai
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.. g
camara quirinopolis.go.leg.br 16/06/2.
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APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 21 de 2023,
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL DE
QUIRINÓPOLIS, ESTADO DE GOIÁS. (“CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO ADEMAR FERREIRA
ASSUNÇÃO). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2605, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 24 de 2023, DECLARA COMO PATRIMÔNIO
CULTURAL IMATERIAL A BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: OSCAR JUNIOR, Número de Protocolo: 2651, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE
LEI ORDINARIA DO LEGISLATIVO nº 25 de 2023, DENOMINA A SEDE DA BANDA
MUNICIPAL 22 DE JANEIRO COMO “SEDE DA BANDA MUNICIPAL 22 DE JANEIRO -
MANOEL FRANCISCO NETO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 2652, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 27
de 2023, Denominação de logradouro Público, dar o nome de GUILHERMINA MENDES
DOS SANTOS OLIVEIRA, em logradouro e contém providencias Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2672, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 28 de 2023, “DENOMINA A SEDE DA SECRETARIA DE
URBANISMOS VEREADOR CELIO ROSA DO PRADO, FICA LOCALIZADA NA VIA
LEOCARDIO DE SOUZA REIS KM 01 NO JARDIM PRIMAVERA". Autor: WELLINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 2680, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 29 de 2023, DENOMINA A PRAÇA DOS IMIGRANTES-GERALDO
FERREIRA DE MEDEIROS (FERREIRINHA) LOCALIZADA NA RUA FELICIANO MARTINS
CORREA ESQUINA COM AVENIDA DOM PEDRO S/N, CENTRO. Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 2681, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 7 de 2023, “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho
Tutelar de Quirinópolis e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2527, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 9 de 2023,
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras
Providências” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2599, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 14 de 2023, “Altera Tabela de Vencimentos dos
Quadros Efetivos de Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e Auxiliares de Enfermagem,
no âmbito do Munícipio de Quirinópolis trazidos pela Lei Municipal nº 3.304 de 25 de
janeiro de 2019, de consonância com a Lei Federal 14.434./2022 e dá outras
providências”. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2668, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Gustavo Mourão, Andrea Enfermeira, ; 13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 16 de 2023, “Institui o programa municipal de Equoterapia no município
de Quirinópolis, voltado para o atendimento de pessoas com deficiência e autismo, e dá
outras providências” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2670, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 14 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 18 de 2023, “AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHO DE RUA DOS EMBOABAS e TRECHO
DA RUA DO IPIRANGA, AMBAS DO BAIRRO ESMERALDA, E CONTÊM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2684, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 15 -
REQUERIMENTO nº 143 de 2023, REQUER A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM
FRENTE A ENTRADA DO CEPI INDEPENDÊNCIA, NA RUA FABIO GARCIA. Autor:
OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2706, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara(aquirinopolis.go.leg.br 16/06/2023
16/06/2023
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Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 16 - REQUERIMENTO nº 144 de 2023,
“REQUER A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE HORAS EXTRAS
AOS GUARDAS MUNICIPAIS (GCM)”. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo:
2707, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Gustavo Mourão, ; 17 - REQUERIMENTO nº 145
de 2023, REQUER QUE O PREFEITO INTERVENHA JUNTO À GOINFRA, A FIM DE QUE
SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA SUBIDA DO CÓRREGO
DA FORMIGA. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2708, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Cleilton Resende, Gustavo Mourão, ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ko
COEN ESP.
Primeiro Vice-
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara quirinopolis.go.leg.br 16/06/2023
16/06/2023 Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
OFÍCIO GAB/CM Nº 019. EM, 07/08/2023.
Excelentíssimo Senhor
Vereador FERNANDO MENDES NOVAIS
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO.
Senhor Presidente:
Vimos à Ilustre presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores
Assunto
a
que compõem essa Egrégia Casa de Leis, no sentido de solicitar a retirada do Projeto
de Lei abaixo relacionado, o qual se encontra em trâmite nessa Câmara Municipal.
Nº do Projeto
EMPRESARIAL,
Autoriza a doação de área para a instalação
de empresa no município de Quirinópolis —
GO e dá outras providências" (Área de
22.163,93 metros quadrados localizado no
destinado
SRK EMPREENDIMENTOS
“PARQUE
instalação da
PLOE 19/2023 - PROJETO DE LEI
LTDA.
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO
consideração. Atenciosamente.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EO 1)
Sgt tutenhicidade pode ad feria fo entrado:
ANDERSON DE PAULA SILVA
de agosto de 2023.
Prefeito Municipal
Sendo o que havia para o momento, despedimo-nos agradecendo desde
já a atenção e antecipando nossos protestos de elevada estima e distinta
DE QUIRINÓPOLIS - GO, em 07
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EÍ e 020. EM, 18/08/2023.
Excelentíssimo Senhor
Vereador FERNANDO MENDES NOVAIS
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Quirinópolis-GO.
Senhor Presidente:
Vimos à Ilustre presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores
que compõem essa Egrégia Casa de Leis, no sentido de solicitar a retirada do Projeto
de Lei abaixo relacionado, o qual se encontra em trâmite nessa Câmara Municipal.
Nº do Projeto | Assunto
PLCE 5/2023 - PROJETO DE LEI “Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de
COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 28 de setembro de 2005, e dá outras
Etiqueta Individual
providências” (Isenta Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana os
imóveis, edificados ou não proveniente
implantação de empreendimentos
imobiliários (incorporação imobiliária).
Sendo o que havia para o momento, despedimo-nos agradecendo desde já
a atenção e antecipando nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS - GO, em 18
de agosto de 2023.
a
ANDERSON DE PAULA SILVA
Prefeito Municipal