sessao nº 2

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 10/07/2023 -
07:44 ; Encerramento: 10/07/2023 - 09:32
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ;
GUSTAVO MOURAO / SD; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO
/ MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 20
de 2023, “Altera a Lei nº 3.314 de 22 de março de 2019 e dá outras providências”. (N/R -
Festividades do Dia Municipal do Migrante Nordestino serão realizadas entre os meses de
junho à outubro de cada ano). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2711,
Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 21 de 2023, “Altera o artigo 7º da nº 3.529 de 30 de Junho de 2023 e
dá outras providências". (PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA). Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2712, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2023, “Faz
desafetação, desmembramento de área pública municipal e autoriza a doação do imóvel e
contém outras providências”. (Desafetar e desmembrar área de 27.809,00 m2 na Avenida
José Paulino e doar a área à UEG). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo:
2713, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - EMENDA MODIFICATIVA
nº 4 de 2023, Modifica a redação do Art. 2º do Projeto de Lei 020 de junho de 2023 e
outras providencias Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2715, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ;
FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD; MARQUINHO DA CASA DE APOIO
/ PSB; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL; PAULINHO DA USINA / MDB ;
RENATO RIBEIRO / PDT; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 4 de 2023, Modifica a
redação do Art. 2º do Projeto de Lei 020 de junho de 2023 e outras providencias Autor:
FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2715, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton,
Fernando, Welington, Cleilton, Oscar ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 13 de 2023, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio
com empresas privadas, instituições ou entidades não governamentais instaladas no
Município de Quirinópolis, e da outras providencias". (Recuperação e manutenção de
pátios com utilização de usina móvel para produção de micro revestimento). Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2667, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Welington, Cleilton, ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 15 de 2023, “Altera a Lei
Municipal nº. 2. zembro de 2010 e contém outras providências” (Ceder sob
o Regime Contrato de essão, o uso de lotes de terrenos pertencentes ao Aterro
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4 Prefossor ticério dTSsuha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municip
iinópatrs GO Tot 104) 3651-1040 htip:/Avww. quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camaraQ quirinopolis.go.leg.br 10/07/2023
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Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apo
Sanitário Municipal de Quirinópolis, localizado na GO-164, ao inpEV - Instituto Nacional
de Processamento de Embalagens Vazias). Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 2669, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 17 de 2023,
“Autoriza relocação com remanejamento de área verde nos Setores que especifica e
contém outras providencias.” (Autoriza relocar e remanejar parte da área verde do Parque
Empresarial para o Bairro Granville, e desafetar parte da área do Parque Empresarial).
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2683, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra:
Cleilton, ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 19 de 2023,
“Autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município de Quirinópolis -
GO e dá outras providências" (Área de 22.163,93 metros quadrados localizado no
“PARQUE EMPRESARIAL, destinado à instalação da SRK EMPREENDIMENTOS LTDA).
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2687, Turno: 1º Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº
20 de 2023, “Altera a Lei nº 3.314 de 22 de março de 2019 e dá outras providências”. (N/
R - Festividades do Dia Municipal do Migrante Nordestino serão realizadas entre os meses
de junho à outubro de cada ano). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2711,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Andrea, ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
EXECUTIVO nº 21 de 2023, “Altera o artigo 7º da nº 3.529 de 30 de Junho de 2023 e dá
outras providências". (PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA). Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2712, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Cleilton, Andrea, ; 8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 22 de 2023, “Faz desafetação,
desmembramento de área pública municipal e autoriza a doação do imóvel e contém
outras providências”. (Desafetar e desmembrar área de 27.809,00 m2 na Avenida José
Paulino e doar a área à UEG). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2713,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) -
Obs.: Usou da palavra: Welington, Cleilton, ; 9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
DO EXECUTIVO nº 5 de 2023, “Altera a Lei Complementar nº. 005/2005 de 28 de
setembro de 2005, e dá outras providências” (Isenta Imposto sobre a Propriedade Predial
e Territorial Urbana os imóveis, edificados ou não proveniente implantação de
empreendimentos imobiliários (incorporação imobiliária). Autor: Poder Executivo - PE,
Número de Protocolo: 2671, Turno: 13 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - ATA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 2 de 2023, Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária
da 32 Sessão Legislativa da 19º Legislatura Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Ocorrências da Sessão: O Senhor Presidente solicitou das Comissões Competentes os
pareceres orais aos Projeto de Lei do Executivo de numeros 020/23, 021/23 e 022/23 e do
Projeto de Emenda do Legislativo 004/23. O vereador Welington Faustino pediu vista ao
Projeto de Lei Digase no Projeto de Lei Complementar 005/23.
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iíatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http:/Avww.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara quirinopolis.go.leg.br 10/07/2023
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Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoia no Processo Legisiativo
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Primeiro Vice-
Presidente:
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipai.
- Quirinópolis GO Tel: (64) 3651-1040 nttp:/Awww.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara quirinopolis.go.leg.br 10/07/2023
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