sessao nº 34

Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/09/2023 - 09:37 ;
Encerramento: 14/09/2023 - 10:03
Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Vice-Presidente:
CASSIM DA USINA / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP; ANDREA ENFERMEIRA / MDB
; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; GUSTAVO MOURÃO / SD ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR /
PL; PAULINHO DA USINA / MDB; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Oscar Lima de
Lima Pires Junior, fez uso da palavra, onde parabenizou o Colégio São José pela
participação e explicou o funcionamento da tramitação das matérias desta Casa de Leis.
Matérias do Expediente: 1 - REQUERIMENTO nº 196 de 2023, “REQUER A
INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS JUNTO A AGEHAB OBJETIVANDO A
REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS CAPELINHA, CONJUNTO RIO PRETO E PROMISSÃO”
Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2799, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 197 de 2023, “SOLICITO AO
EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA
NA FEIRA COBERTA ” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2801, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 198 de 2023,
“SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO PARA
IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO E TORNEIRAS NO ATERRO SANITÁRIO DO
MUNICÍPIO”. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2804, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 199 de 2023, Requer
da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de
legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas
constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um
possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 2805, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
REQUERIMENTO nº 200 de 2023, “Requer que seja oficiado ao Secretário de Saúde
Jader, a contratação de um neuropediatra para atendimento no município.” Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2806, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 201 de 2023, Requer que
seja feito recuperação das estradas vicinais e estradas mestres das regiões do Jacaré e
Pedra Lisa da zona rural de Quirinópolis-Go. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 2807, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
REQUERIMENTO nº 202 de 2023, “REQUER QUE FAÇA ESTUDO PARA
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL PARA AS CRIANÇAS NO
BAIRRO BOM JESUS.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2808, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado; Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 203 de 2023,
SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO 'CARTÃO VERDE' Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2809, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 9 - REQUERIMENTO nº 204 de 2023, “Requer que seja viabilizado serviço de
sinalização asfáltica na GO-206, que liga o município de Quirinópolis a Caçu”. Autor:
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2810, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA |
ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; |
GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO |
/ MDB ; OSCAR JUNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; ROMISDETE / MDB ;
WELLINGTON FAUSTINO / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 33 de 2023, Ata
Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 30 de 2023, Dispõe sobre a oficialização da planta |
Ruehssia quirinopolensis I. L. Morais & F. Esp. Santo como símbolo da cidade de
Quirinópolis/GO. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2688, Turno: 12
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Usou da palavra: Cleilton, ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 34
de 2023, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ETNIA CIGANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE QUIRINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (“DIA MUNICIPAL DA ETNIA
CIGANA”, a ser comemorado no dia 24 de maio de cada ano). Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 2719, Turno: 1º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, |
Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO |
LEGISLATIVO nº 38 de 2023, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE QUIRINÓPOLIS E REGIÃO-
APROLEIQUIR. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2736, Turno: 5
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 39 de 2023, RECONHECE DE
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINOS DE |
QUIRINÓPOLIS - “AMINQUI” Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2737, |
Turno: 12 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 41 de 2023,
Reconhece de Utilidade Pública Municipal Associação Comercial e Industrial de
Quirinópolis - ACIQ. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2786, Turno: 1º
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 3 de 2023, "Dispõe sobre
alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro de 2005 e dá outras
providências”. Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2577,
Turno: 13º Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: |
APROVADO(A) ; 8 - REQUERIMENTO nº 193 de 2023, Requer a disponibilização de |
uma sala no hospital municipal para funcionamento de uma farmácia remota para atender
os pacientes da urgência no período noturno, sábado, domingos e feriados. Autor:
ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - REQUERIMENTO nº 196 de
2023, “REQUER A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS JUNTO A
AGEHAB OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DOS BAIRROS CAPELINHA, CONJUNTO
RIO PRETO E PROMISSÃO” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2799, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - REQUERIMENTO nº 197 de 2023,
“SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE
ÁGUA GELADA NA FEIRA COBERTA ” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo:
2801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - REQUERIMENTO nº
198 de 2023, “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO
PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BEBEDOURO E TORNEIRAS NO ATERRO SANITÁRIO DO
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICÍPIO”. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2804, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 12 -
REQUERIMENTO nº 199 de 2023, Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio
ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF
442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências
do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo
Tribunal Federal. Autor: OSCAR JUNIOR, Número de Protocolo: 2805, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 13 -
REQUERIMENTO nº 200 de 2023, “Requer que seja oficiado ao Secretário de Saúde
Jader, a contratação de um neuropediatra para atendimento no município.” Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2806, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 14 -
REQUERIMENTO nº 201 de 2023, Requer que seja feito recuperação das estradas
vicinais e estradas mestres das regiões do Jacaré e Pedra Lisa da zona rural de
Quirinópolis-Go. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2807, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 -
REQUERIMENTO nº 202 de 2023, “REQUER QUE FAÇA ESTUDO PARA
IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL PARA AS CRIANÇAS NO
BAIRRO BOM JESUS.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2808, Turno: Ainiem,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO(A) ; 16 -
REQUERIMENTO nº 203 de 2023, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
'CARTÃO VERDE' Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2809, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Oscar, ; 17 - REQUERIMENTO nº 204 de 2023, “Requer que seja viabilizado
serviço de sinalização asfáltica na GO-206, que liga o município de Quirinópolis a Caçu”.
Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2810, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente em exercício vereador Cleiton Dias de Resende,
justificou a ausência do vereador presidente Fernando Novais. Foi feita a leitura dos
pareceres das comissões competentes dos Projetos de Leis do Legislativo nsº 30, 34, 38,
39 e 41/2023 e Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2023.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
pac SEE
Presidente: Primeiro Vice-
CLEILTON DIAS DE Presidente: ACACIO
RESENDE / PODE DIVINO VIEIRA DE
ASSIS / SD
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camaraGquirinopolis.go.leg.br 14/09/2023
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Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro
Secretário(a):
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA ,
SILVA / PSD |
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara(quirinopolis.go.leg.br 14/09/2023
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