| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2023-10-24 |
| native_id | 355 |
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Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/10/2023 - 09:11 ; Encerramento: 24/10/2023 - 10:07 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Gustavo Mourão fez requerimento verbal, solicitando que a secretária de educação e o chefe do poder executivo envie com urgência à câmara municipal o projeto de Lei de carreira dos profissionais do magistério. O vereador fez uso da palavra, informando que o Piso dos profissionais da enfermagem, foi pago, porém de forma errada, e solicita que seja tomada as devidas providencias pela Prefeitura Municipal. E cobra do representante do Prefeito, o Projeto dos cargos comissionados e efetivos. O veredor Welington Faustino, fez uso da palavra, informando que a lista esta disponivel para acesso, e que o Piso dos Profissionais da Saúde estará sendo repassado até o final do ano. Quanto ao projeto dos cargos, estamos trabalhando para trazer o mais rapido possível para a câmara. Falando ainda, sobre a má prestação de serviço pela Saneago. O vereador Romisdete, fez uso da palavra, solicitando que os Projetos sejam encaminhados de forma correta e tempestivamente com os devidos repasses. O vereador Fernando Novais, fez uso da questão, manifestando seu desgosto quanto a atual gestão. O vereador Alex , fez uso da palavra, solicitando ao representante do prefieto, o vereador Welington Faustino, que seja feito uma manutenção nos poços artesianos nos CMEIS do município. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José Diniz (vulgo Zeca). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2841, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2023, Autoriza doação de imóvel, com encargo, da forma que especifica e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2836, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União da forma que especifica e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2837, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 30 de 2023, Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2838, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 31 de 2023, Autoriza desafetação de área pública da forma que especifica e contém outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2839, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2023, Altera as Leis nº 3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2840, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2023 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 24/10/2023 Página 1 ; 7 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023, A IMPLEMENTAÇÃO DE GRELHAS NAS VALETAS DA AVENIDA JOSÉ PAULINO DOS SANTOS TRECHO PARQUE DA LIBERDADE. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2835, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 220 de 2023, “Requer que o município de Quirinópolis regularize os imóveis existentes no distrito de Denislópolis (Tocozinho) através do programa REURB” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2829, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 221 de 2023, “Requer seja realizada a alteração para mão única da Av. Abílio de Freitas Silveira,nas proximidades do Supermercado Reis” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2830, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 222 de 2023, “REQUER A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRAMOLAS ENTRE A RUA CONTORNO E A RUA FELICIANO MARTINS CORREA, NO BAIRRO SANTA CLARA.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2831, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023, Requer seja feito reparo na GO-206 estrada da zona rural de Quirinópolis-Go onde é trajeto de transporte escolar na região da Inhumas. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2832, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 224 de 2023, REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS NO BAIRRO JOAQUIM QUIRINO. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2833, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 225 de 2023, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ MELGAÇO DA FONSECA COM A RUA JÚLIO BORGES NO BAIRRO MUNICIPAL. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2834, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 36 de 2023, Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023, A IMPLEMENTAÇÃO DE GRELHAS NAS VALETAS DA AVENIDA JOSÉ PAULINO DOS SANTOS TRECHO PARQUE DA LIBERDADE. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2835, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - REQUERIMENTO nº 220 de 2023, “Requer que o município de Quirinópolis regularize os imóveis existentes no distrito de Denislópolis (Tocozinho) através do programa REURB” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2829, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - REQUERIMENTO nº 221 de 2023, “Requer seja realizada a alteração para mão única da Av. Abílio de Freitas Silveira,nas proximidades do Supermercado Reis” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - REQUERIMENTO nº 222 de 2023, “REQUER A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ENTRE A RUA CONTORNO E A RUA FELICIANO MARTINS CORREA, NO BAIRRO SANTA CLARA.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2831, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - REQUERIMENTO nº 223 de 2023, Requer seja feito reparo na GO-206 estrada da zona rural de Quirinópolis-Go onde é trajeto de transporte escolar na região da Inhumas. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2832, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - REQUERIMENTO nº 224 de 2023, REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DAS RUAS QUE AINDA Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/10/2023 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 24/10/2023 Página 2 NÃO FORAM ATENDIDAS NO BAIRRO JOAQUIM QUIRINO. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2833, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - REQUERIMENTO nº 225 de 2023, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ MELGAÇO DA FONSECA COM A RUA JÚLIO BORGES NO BAIRRO MUNICIPAL. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2834, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - CLEILTON RESENDE / PODE ; 2 - OSCAR JÚNIOR / PL ; 3 - FERNANDO NOVAIS / SD ; 4 - GUSTAVO MOURÃO / SD ; 5 - WELINGTON FAUSTINO / PSD ; 6 - NUBIA THEODORO / MDB Ocorrências da Sessão: Foi lido Ofício nº 024/2023, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo nºs 028, 029, 030, 031 e 032. O vereador Fernando Novais, requereu verbalmente, a votação em bloco do requerimentos. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ____________________ Primeiro VicePresidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ____________________ Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD 24/10/2023 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 24/10/2023 Página 3