sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/10/2023 - 09:26 ;
Encerramento: 27/10/2023 - 10:12 
Lista de Presença na Sessão: ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD
; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR /
PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Gustavo Mourão,
fez requerimento verbal, solicitando uma lombo-faixa em frente a Escola Militarizada
Canaã, na Avenida Dom Pedro I, e solicitar ao secretário de transporte que mande as
máquinas para que faça a recuperação das estradas na região do Rosa. O vereador
fernando Novais, solicitou o parecer das comissões quanto ao projeto de resolução nº 006,
sendo aprovado por unanimidade, sendo que o vereador Oscar Junior manifestou que não
concorda com a proporcionalidade dos blocos parlamentares dentro do projeto. A
vereadora Andrea, fez uso da palavra, questionando o vereador Welington Faustino sobre
o pagamento do Piso da Enfermagem e quanto a gratificação que deveria ser paga. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023, Cria Comissão
Especial de Inquérito para investigar indícios de desvio de finalidade dos recursos
oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no âmbito do Município de
Quirinópolis entre os anos de 2021 a 2023, e dá outras providências. Autor: FERNANDO
NOVAIS, Número de Protocolo: 2870, Turno: 1ª Votação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 9 de 2023, QUE O EXECUTIVO ADQUIRA ÁREA PARTICULAR
ENTRE AS RUAS JACARANDÁ E RUA 25. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2868, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
REQUERIMENTO nº 243 de 2023, REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA
MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO TONICO BENTO Autor: RENATO RIBEIRO, Número de
Protocolo: 2864, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
REQUERIMENTO nº 244 de 2023, “REQUER A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE
COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS
SODINO VIEIRA, PLANALTO E PARAISO.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo:
2865, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 245
de 2023, Requer que cumpra o piso salarial dos professores no Município de Quirinópolis.
Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2866, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 246 de 2023, Requer aumento no
número de vagas no Abrigo dos Idosos de Quirinópolis Autor: ANDREA ENFERMEIRA,
Número de Protocolo: 2867, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
MOÇÃO nº 36 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS alusiva ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2869, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA
USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO
MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ;
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
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OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 39 de 2023, Ata
Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária 26-10-23 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2023,
Cria Comissão Especial de Inquérito para investigar indícios de desvio de finalidade dos
recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no âmbito do Município de
Quirinópolis entre os anos de 2021 a 2023, e dá outras providências. Autor: FERNANDO
NOVAIS, Número de Protocolo: 2870, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Renato, Fernando,
Oscar, Welington, Votos Nominais : Dagma Andrea de Oliveira - Sim ; ACACIO DIVINO
VIEIRA DE ASSIS - Sim ; CLEILTON DIAS DE RESENDE - Sim ; FERNANDO MENDES
NOVAIS - Sim ; GUSTAVO MOURÃO ALVES - Sim ; MARCOS TÚLIO BARROSO - Sim ;
NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA - Sim ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR - Sim ;
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Sim ; RENATO RIBEIRO DA SILVA - Sim ; ROMISDETE
PEREIRA NEVES - Sim ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA - Sim ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 32 de 2023, Altera as Leis nº
3.423/2021, de 17 de dezembro de 2021 e alterações – Plano Plurianual – PPA para o
quadriênio 2022/2025, Lei nº 3.464/2022 de 04 de julho de 2022 e alteração – Lei de
Diretrizes Orçamentária – LDO para 2023, Lei nº 3.487 de 15 de dezembro de 2022, Lei
Orçamentária Anual – LOA para 2023, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
PE, Número de Protocolo: 2840, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO(A) Votos Nominais : Dagma Andrea de Oliveira - Sim ; ACACIO
DIVINO VIEIRA DE ASSIS - Sim ; CLEILTON DIAS DE RESENDE - Sim ; FERNANDO
MENDES NOVAIS - Sim ; GUSTAVO MOURÃO ALVES - Sim ; MARCOS TÚLIO BARROSO -
Sim ; NUBIA THEODORO ARANTES OLIVEIRA - Sim ; OSCAR DE LIMA PIRES JÚNIOR -
Sim ; PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Sim ; RENATO RIBEIRO DA SILVA - Sim ;
ROMISDETE PEREIRA NEVES - Sim ; WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA -
Sim ; 4 - INDICAÇÃO nº 9 de 2023, QUE O EXECUTIVO ADQUIRA ÁREA PARTICULAR
ENTRE AS RUAS JACARANDÁ E RUA 25. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2868, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 5 - REQUERIMENTO nº 243 de 2023,
REQUER SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NO BAIRRO
TONICO BENTO Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2864, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação
em bloco. ; 6 - REQUERIMENTO nº 244 de 2023, “REQUER A IMPLANTAÇÃO DO
SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO E SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS NOS
BAIRROS SODINO VIEIRA, PLANALTO E PARAISO.” Autor: ROMISDETE, Número de
Protocolo: 2865, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 7 - REQUERIMENTO nº 245 de 2023, Requer
que cumpra o piso salarial dos professores no Município de Quirinópolis. Autor: ANDREA
ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2866, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco. ; 8 -
REQUERIMENTO nº 246 de 2023, Requer aumento no número de vagas no Abrigo dos
Idosos de Quirinópolis Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2867, Turno:
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.:
Votação em bloco. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - OSCAR JÚNIOR / PL 
Ocorrências da Sessão: O vereador Fernando Novais, solicitou a retirada do Projeto de
Resolução nº 05/2023. O vereador Cassim, fez requerimento verbal, solicitando a votação
em bloco dos requerimentos. Sendo aprovada por unanimidade.
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