| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2023-11-22 |
| native_id | 361 |
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Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/11/2023 - 09:36 ; Encerramento: 22/11/2023 - 10:20 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Gustavo Mourão, fez uso da palavra, solicitando que o Executivo faça o repasse do piso da enfermagem de forma correta, bem como, que finalize as obras inacabadas, em virturde da temporada de chuva. O vereador Oscar Junior, fez uso da palavra, justificando sua ausência de forma presencial, pois está em um congresso de vereadores. Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias visando a aquisição de computadores e componentes de informática (computadores completos) para atender à demandas da Secretaria Municipal de Saúde). (Valor R$ 113.823,00) Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2906, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária para a reestruturação da rede de iluminação viária, reconstrução da rede elétrica do quartel (melhorias) e adequações no refeitório da Unidade.) (Valor R$ 73.823,00) Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2911, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de melhorias com aquisição de equipamentos (computadores e materiais afins de informática), nas seguintes unidades escolares: - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Antônio Sabino Tomé). Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2913, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023, “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM TODO BAIRRO, CHICO JUNQUEIRA’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2905, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023, “REQUER A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GUARDAS E RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.’’ Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2907, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023, Solicitando ao prefeito que determine a AMTS alteração no sentido de direção Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2908, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023, “REQUER QUE FAÇA ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, A TRAVESSA CONTORNO ENTRE A RUA DOS INCONFIDENTES E AVENIDA GARIBALDE TEIXEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.” Autor: ROMISDETE, Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/11/2023 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 22/11/2023 Página 1 Número de Protocolo: 2909, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 265 de 2023, “Requer que seja providenciado um estudo técnico para construção de canaletas no trecho da Rua Joaquim Rodrigues, Jardim Vitoria.’’ Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2910, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 266 de 2023, “REQUER A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR, IMPLANTAÇÃO DE UMA CADEMIA AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO DE LETREIRO INDENTIFICANDO O NOME DE QUIRINOPOLIS, SITUADO À ENTRADA DA CIDADE” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2914, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - REQUERIMENTO nº 267 de 2023, “Requer aumento no número de vagas no Abrigo dos Idosos de Quirinópolis. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2915, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - MOÇÃO nº 37 de 2023, Moção de Aplausos parabenizando o Sr. José Diniz pelos relevantes serviços prestados à comunidade e ao esporte em Quirinópolis. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2912, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 42 de 2023, Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária 21-11-23 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2023, “Concede Título Honorífico de Cidadão Quirinopolino ao Sr. Geroncio Mota Carneiro, e dá outras providências.” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2800, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023, Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Senhor José Diniz (vulgo Zeca). Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2841, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 23 de 2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança e portões eletrônicos nas escolas municipais, creches, faculdades e escolas particulares. Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2650, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 32 de 2023, “DISPÕE SOBRE DENOMINAR DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE, DAR O NOME DE MARIA DE LOURDES CÂNDIDO PEREIRA.” Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2705, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 42 de 2023, Reconhece o Dia Municipal da Advocacia Jovem em 25 de outubro e dá outras providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2793, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 43 de 2023, Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a intimidação sistemática (bullying) escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município Quirinópolis. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2819, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 45 de 2023, RECONHECE NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS, NO DIA 09 DE MAIO, COMO O DIA DO BEACH TENNIS. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2862, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 28 de 2023, Autoriza doação de imóvel, com encargo, da forma que Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/11/2023 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 22/11/2023 Página 2 especifica e contém outras providências. (Área de 91.842,11 metros quadrados à COPLACANA para construção de silos armazenadores de cereais). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2836, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023, “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM TODO BAIRRO, CHICO JUNQUEIRA’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2905, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023, “REQUER A VIABILIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS GUARDAS E RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.’’ Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2907, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Gustavo, Andrea, ; 12 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023, Solicitando ao prefeito que determine a AMTS alteração no sentido de direção Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2908, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023, “REQUER QUE FAÇA ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, A TRAVESSA CONTORNO ENTRE A RUA DOS INCONFIDENTES E AVENIDA GARIBALDE TEIXEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2909, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 14 - REQUERIMENTO nº 265 de 2023, “Requer que seja providenciado um estudo técnico para construção de canaletas no trecho da Rua Joaquim Rodrigues, Jardim Vitoria.’’ Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2910, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 - REQUERIMENTO nº 266 de 2023, “REQUER A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA IMAGEM DO CRISTO REDENTOR, IMPLANTAÇÃO DE UMA CADEMIA AO AR LIVRE E INSTALAÇÃO DE LETREIRO INDENTIFICANDO O NOME DE QUIRINOPOLIS, SITUADO À ENTRADA DA CIDADE” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2914, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea, ; 16 - REQUERIMENTO nº 267 de 2023, “Requer aumento no número de vagas no Abrigo dos Idosos de Quirinópolis. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2915, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea, Núbia, ; Ocorrências da Sessão: O vereador Welington Faustino, justificou a falta do vereador Renato Ribeiro. O Presidente Fernando Novais, justificou a presença do vereador Oscar Junior de forma remota. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/11/2023 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 22/11/2023 Página 3 Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ____________________ Primeiro VicePresidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ____________________ Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD 22/11/2023 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 22/11/2023 Página 4