| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2023-12-05 |
| native_id | 365 |
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Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/12/2023 - 09:25 ; Encerramento: 05/12/2023 - 09:38 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD Matérias do Expediente: 1 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 34 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Universidade Estadual de Goias – UEG). (Valor R$ 15.000,00 ). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2963, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 35 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as seguintes demandas: - R$ 12.823,00 destinados a Escola Municipal Rural Lino Gedeão visando a reforma da unidade. - R$ 20.000,00 destinados a Escola Municipal Militarizada Canaã visando construção de cobertura na passarela da unidade). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2964, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 36 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola)). (Valor R$ 15.000,00). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2965, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 37 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas do Centro Espirita Bezerra de Menezes). (Valor R$ 6.000,00). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2966, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 38 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as demandas do Instituto Rural de Desenvolvimento Social e Econômico de Goiás – Casa da Abelha).(Valor R$ 15.000,00). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2967, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 39 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a demanda com aquisição de 01 veiculo tipo pick-up utilitária para atender às equipes da FUNASA, sendo os valores distribuidos da seguinte forma: - R$ 60.000,00 provenientes do Vereador Fernando Mendes Novais; - R$ 30.000,00 provenientes do Vereador Renato Ribeiro da Silva; - R$ 20.000,00 provenientes do Cleilton Dias de Resende;) Autores: RENATO RIBEIRO, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2968, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 40 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a BRIGADA MIRIM AMBIENTAL ). (Valor R$ 35.000,00). Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2023 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 05/12/2023 Página 1 Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2969, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 41 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender as seguintes demandas: - R$ 22.000,00 destinados ao custeio das atividades do Centro Espirita Bezerra de Menezes. - R$ 13.323,00 destinados ao custeio das atividades da Fundação Nova Era). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2970, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 42 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender as seguintes demandas: - R$ 15.000,00 para atender às demandas com o custeio das ações do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária. - R$ 15.000,00 para atender às demandas com o custeio da ações da 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2971, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 43 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2972, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2023, DENOMINA VIVEIRO MUNICIPAL, GERALDO D' APARECIDA CABRAL O VIVEIRO MUNICIPAL EM QUIRINÓPOLIS. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2961, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - REQUERIMENTO nº 287 de 2023, “REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO VIENA E ATENAS.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2960, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - REQUERIMENTO nº 288 de 2023, “REQUER A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2962, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2023, Ata Eletrônica da 46ª Sessão Ordinária 04-12-2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - REQUERIMENTO nº 287 de 2023, “REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO VIENA E ATENAS.” Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2960, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Romisdete ; 3 - REQUERIMENTO nº 288 de 2023, “REQUER A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS À TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2962, Turno: Único, Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2023 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 05/12/2023 Página 2 Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Renato, ; Ocorrências da Sessão: O vereador Alex justificou a presença dele e de alguns vereadores de forma remota. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ____________________ Primeiro VicePresidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ____________________ Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD 05/12/2023 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 05/12/2023 Página 3