sessao nº 49

Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/12/2023 - 10:24 ;
Encerramento: 07/12/2023 - 11:20 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE 
Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; CASSIM DA USINA / SD ;
CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ;
NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ;
ROMISDETE / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - INDICAÇÃO nº 10 de 2023, RETIRADA DO CANTEIRO
DA MARGINAL DA AVENIDA LEOCÁDIO DE SOUZA REIS, NA ALTURA DA RUA DAS
PRIMAVERAS. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2997, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - REQUERIMENTO nº 289 de 2023, “REQUER
A IMPLANTAÇÃO DE UM LAR DE PASSAGEM (PÓS OPERATÓRIO PARA OS ANIMAIS
CASTRADOS ESTERILIZADOS NO CASTRA MÓVEL) NO BOSQUE MUNICIPAL PARA OS
ANIMAIS DE RUA”. Autor: PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 2996, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 290 de 2023,
Solicita melhorias no Mercado Municipal Dona Petronilha, tais como: Instalação de um
Transformador de Energia Exclusivo para o Mercadão, posteriormente Implantação de um
Sistema de Climatização e aquisição e introdução de um moderno sistema de audiovisual.
Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2998, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; CASSIM DA USINA /
SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD
; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ;
ROMISDETE / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2023, Ata
Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária 06-12-2023 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2023,
Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023.
(DIRECIONAR VALORES EQUIVALENTES PARA AUXILIAR AS ENTIDADES,
ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL, ASSOCIAÇÃO
EQUOTERAPIA CAPELA, ASSOCIAÇÃO DOS MIGRANTES NORDESTINO DE
QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS VIOLEIROS AMIGOS PARA SEMPRE, ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUIRINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE
LEITE DE QUIRINÓPOLIS E REGIÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS). (Valor R$ 480,000,00). Autor: CLEILTON RESENDE,
Número de Protocolo: 2974, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
nº 2 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (Aquisição de equipamentos necessários à
manutenção e implementação das atividades pedagógicas e educacionais, nas seguintes
unidades escolares:) - R$ 25.000,00 para a Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva
Neto; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Dr Athaydes de Freitas Silveira. Autor:
RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 3 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
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especificamente para atender às demandas com aquisição de uniformes escolares para a
Escola Municipal Militarizada Professora Zelsani.)(Valor de R$ 20.000,00) Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 2877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA
nº 4 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá para aquisição de
aparelhos de ar condicionado destinados ao Mercado Municipal Dona Petronilha.) (Valor
R$ 10.000,00). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2878, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 6 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 5 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição às entidades: - Casa de Apoio
Hadassa, no valor de R$ 10.000,00; - Associação de Equoterapia Capela, no valor de R$
5.000,00; - Centro Espirita Bezerra de Menezes, no valor de R$ 10.000,00; - Associação de
Amigos dos Portadores de Câncer de Quirinopolis – AAPCQ, no valor de R$ 10.000,00.)
Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 6 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (Contribuição e custeio às ações
desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Quirinópolis.
(Valor R$ 3.823,00). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2880, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 8 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para aquisição de medicamentos destinados à
Farmácia do Cidadão.)(Valor R$ 100.000,00). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 2882, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 9 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 9 de 2023, “Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação ao
Centro Municipal de Educação Infantil Marconzinho, visando a construção na unidade de
uma de Sala de AEE (Sala de Atendimento Educacional Especializado) (Valor de R$
25.000,00). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2883, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 10 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para destinação ao Hospital do Amor, em
Barretos). (Valor R$ 13.823,00) Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo:
2884, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 11 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 11 de 2023, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente aos seguintes Centros
Municipais de Educação Infantil: - Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora
D’Abadia, no valor de R$ 20.000,00, visando a aquisição de brinquedos para a
Brinquedoteca. - Centro Municipal de Educação Infantil Serafim Júnior, no valor de R$
18.823,00, visando a aquisição de novos brinquedos para o Parquinho da Unidade). Autor:
ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2885, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 12 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 12 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição a Associação de Amigos dos Portadores de Câncer de
Quirinopolis – AAPCQ, visando a aquisição de camas e utensílios mobiliares para a Casa de
Apoio de Barretos.) (Valor R$ 20.000,00) Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de
Protocolo: 2886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Quirinópolis
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APROVADO(A) ; 13 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 13 de 2023, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às
demandas de melhorias com aquisição de equipamentos necessários à manutenção e
implementação das atividades pedagógicas e educacionais, na Escola Municipal Vicente
Fernandes da Silva Neto, especialmente para aquisição de brinquedos e incremento do
parquinho de areia.) Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2887, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 14 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 14 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas
com aquisição de bolas e demais materiais esportivos pela Superintendência de Assessoria
do Desporto e Lazer). Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 2888, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 15 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 15 de 2023, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá especificamente para proceder a aquisição
bicicletas elétricas para uso exlusivo pelos Agentes Comuntários de Saúde – ACS e
Agentes de Combate a Endemias – ACEs). (Valor R$ 113.823,00). Autor: OSCAR JÚNIOR,
Número de Protocolo: 2901, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 16 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 16 de
2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para
repasse à Associação de Apoio ao Menor Nova Era de Quirinópolis).(Valor R$ 20.000,00 ).
Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2902, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 17 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 17 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para proceder a aquisição de um parquinho infantil para a Escola
Municipal Rural Antônio Sabino Tomé (Região do Castelo) (Valor R$ 30.000,00). Autor:
OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 18 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 18 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para a realização da Batalha de Rimas de Quirinópolis - BDQ. (Valor R$
20.000,00). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 2904, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da
palavra: Oscar ; 19 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 19 de 2023, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias
visando a aquisição de computadores e componentes de informática (computadores
completos) para atender à demandas da Secretaria Municipal de Saúde).(Valor R$
113.823,00) Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2906, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 20 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 20 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A
presente dotação servirá especificamente para atender às demandas do 5º Batalhão da
Polícia Militar Rodoviária para a reestruturação da rede de iluminação viária,
reconstrução da rede elétrica do quartel (melhorias) e adequações no refeitório da
Unidade.) (Valor R$ 73.823,00) Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2911,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
21 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 21 de 2023, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de
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melhorias com aquisição de equipamentos (computadores e materiais afins de
informática), nas seguintes unidades escolares: - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal
Rural Custódio Antônio Cabral; - R$ 20.000,00 para a Escola Municipal Rural Antônio
Sabino Tomé). Autor: CASSIM DA USINA, Número de Protocolo: 2913, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 22 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 22 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para destinação ao Complexo Regulador
Municipal de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio para consultas, exames e
demais procedimentos do Complexo). (Valor R$ 53.823,00). Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 2934, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 23 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 23 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE,
visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio
palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer
de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso
para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou
outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e
tumores oculares). (Valor R$ 30.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos,
compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos
de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes. Autor: RENATO RIBEIRO,
Número de Protocolo: 2935, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 24 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 24 de
2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para
contribuição e custeio às ações desenvolvidas pelo Conselho Comunitário de Segurança
Pública (Conseg). (Valor R$ 5.000,00) Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
2944, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 25 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 25 de 2023, Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender às
demandas com aquisição de aparelhos de circulação de ar destinados ao Mercado
Municipal Dona Petronilha). (Valor R$ 10.000,00) Autor: CLEILTON RESENDE, Número
de Protocolo: 2945, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 26 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 26 de
2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para
contribuição e custeio às ações desenvolvidas pela Associação Cultural, Literária e
Educacional Mãos e Olhares Diferentes – ACLEMOD). (Valor R$ 15.000,00) Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2946, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 27 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 27 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para contribuição direcionada 15º Companhia Independente Bombeiro
Militar – Quirinópolis, para desenvolvimento das atividades da Unidade, sendo os valores
destinados da seguinte forma: - R$ 30.000,00 provenientes do Vereador Wellington
Faustino Fernandes da Silva visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem
necessários a critério da Corporação. - R$ 40.000,00 provenientes do Vereador Gustavo
Mourão Alves visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a
critério da Corporação. - R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Romisdete Pereira Neves
visando o custeio para aquisição de equipamentos que forem necessários a critério da
Corporação. - R$ 10.000,00 provenientes do Vereador Cleilton Dias de Resende visando o
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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custeio para aquisição de capacetes e demais equipamentos que forem necessários a
critério da Corporação). Autores: CLEILTON RESENDE, GUSTAVO MOURÃO,
ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2947, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 28 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 28 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. A
presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas: - R$
15.000,00 destinados à Igreja Fonte da Vida visando a aquisição de equipamentos
musicais. - R$ 10.000,00 destinados à Associação Nova Era visando a aquisição de
aparelhos de ar condicionado. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2948,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
29 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 29 de 2023, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências. A presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes
demandas: R$ 10.000,00 destinados à Escola Municipal Vicente Fernandes da Silva Neto
visando à aquisição de equipamentos eletrônicos para desenvolvimento das atividades da
Unidade Escolar. R$ 3.823,00 destinados à Escola Municipal Militarizada Zelsani visando
à aquisição de material didático para as atividades da Unidade Escolar. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2949, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 30 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 30 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para destinação ao Complexo Regulador Municipal de Quirinópolis, onde
deverá ser aplicado no custeio de cirurgias e demais procedimentos operatórios do
Complexo. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2950, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 31 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 31 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. A
presente dotação servirá especificamente para atender a demanda de pintura e reforma
de estrutura de alvenaria do CMEI Hetiel Claudino. (Valor R$ 78.823,00) Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2951, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 32 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 32 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. A presente dotação servirá
especificamente para atender a demanda de reforma da quadra esportiva da Escola
Municipal Rural Lino Gedeão. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2952,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
33 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 33 de 2023, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO
DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para
investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens,
adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio
facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses
mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de
prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares,
prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares). (Valor
R$ 15.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais ,
compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de
serviços nos atendimentos dos pacientes. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de
Protocolo: 2953, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 34 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 34 de 2023, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as
Câmara Municipal de Quirinópolis
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demandas da Universidade Estadual de Goias – UEG). (Valor R$ 15.000,00 ). Autor:
ROMISDETE, Número de Protocolo: 2963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 35 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 35 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender as seguintes demandas: - R$ 12.823,00 destinados a Escola
Municipal Rural Lino Gedeão visando a reforma da unidade. - R$ 20.000,00 destinados a
Escola Municipal Militarizada Canaã visando construção de cobertura na passarela da
unidade). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2964, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 36 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 36 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para atender as demandas da Associação Luz do
Cerrado Arte e Cultura (Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola)). (Valor
R$ 15.000,00). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2965, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 37 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 37 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para atender as demandas do Centro Espirita
Bezerra de Menezes). (Valor R$ 6.000,00). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo:
2966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 38 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 38 de 2023, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender as
demandas do Instituto Rural de Desenvolvimento Social e Econômico de Goiás – Casa da
Abelha).(Valor R$ 15.000,00). Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo: 2967, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 39 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 39 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a demanda com
aquisição de 01 veiculo tipo pick-up utilitária para atender às equipes da FUNASA, sendo
os valores distribuidos da seguinte forma: - R$ 60.000,00 provenientes do Vereador
Fernando Mendes Novais; - R$ 30.000,00 provenientes do Vereador Renato Ribeiro da
Silva; - R$ 20.000,00 provenientes do Cleilton Dias de Resende;) Autores: RENATO
RIBEIRO, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2968, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 40 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 40 de 2023, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender a BRIGADA
MIRIM AMBIENTAL ). (Valor R$ 35.000,00). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 2969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 41 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 41 de 2023, Altera o
Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender as
seguintes demandas: - R$ 22.000,00 destinados ao custeio das atividades do Centro
Espirita Bezerra de Menezes. - R$ 13.323,00 destinados ao custeio das atividades da
Fundação Nova Era). Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2970, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 42 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 42 de 2023, Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências. (A presente dotação servirá especificamente para atender as seguintes
demandas: - R$ 15.000,00 para atender às demandas com o custeio das ações do 5º
Batalhão da Polícia Militar Rodoviária. - R$ 15.000,00 para atender às demandas com o
custeio da ações da 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis). Autor:
Câmara Municipal de Quirinópolis
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FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2971, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 43 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 43 de 2023, Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências. (A presente dotação servirá
especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES
FACIAIS - REFACE, destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis,
visando atender crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio
palatino ou outra deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer
de mama, para cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso
para mulheres que necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou
outras doenças capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e
tumores oculares). (Valor R$ 53.823,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos,
compras de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos
de prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes. Autor: FERNANDO NOVAIS,
Número de Protocolo: 2972, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 44 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 44 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE,
destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender
crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra
deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para
cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que
necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças
capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores
oculares. (Valor R$ 227.646,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras
de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de
prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes. Autores: ALEX DA FARMÁCIA,
GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 2975, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 45 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 45 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender às seguintes demandas: - R$ 113.823,00 destinados pelo
Vereador Alex Gomes da Silva para atender a BRIGADA MIRIM AMBIENTAL. - R$
13.823,00 destinados pelo Vereador Gustavo Mourao Alves para atender ao Centro
Espírita Bezerra de Menezes. Autores: ALEX DA FARMÁCIA, GUSTAVO MOURÃO,
Número de Protocolo: 2976, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 46 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 46 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE,
destinando recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender
crianças, jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra
deformidade crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para
cirurgias de próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que
necessitam de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças
capilares, prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores
oculares.) (Valor R$ 50.000,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras
de materiais , compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de
prestadores de serviços nos atendimentos dos pacientes. Autor: NUBIA THEODORO,
Número de Protocolo: 2977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 47 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 47 de
2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
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para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a rede básica de saúde, a
se definir, conforme a necessidade apurada no momento da execução, com aplicação
específica ao atendimento da saúde da mulher). (Valor R$ 63.823,00). Autor: NUBIA
THEODORO, Número de Protocolo: 2978, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 48 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 48 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender às seguintes demandas: - R$ 4.800,00 destinados ao Centro
Espírita Bezerra de Menezes, visando a aquisição de 03 aparelhos de Ar condicionado de
9.000 BTU’s. - R$ 50.000,00 destinados a Igreja do Evangelho Quadrangular, visando a
construção de uma sala. - R$ 20.523,00 dstinados a Igreja Última Chamada para as
Nações (Associação Beneficente para as Nações) visando o custeio de suas atividade
sociais. - R$ 4.500,00 destinados a Igreja Assembleia de Deus Campos de Palmeiras de
Goiás, visando a aquisição de 100 cadeiras.) Autor: NUBIA THEODORO, Número de
Protocolo: 2979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 49 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 49 de 2023, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente aos seguintes Centros
Municipais de Educação Infantil: - Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora
D’Abadia, no valor de R$ 10.000,00, visando a aquisição de aparelhos de televisao de 43”.
- Centro Municipal de Educação Infantil Marconzinho, no valor de R$ 14.000,00, visando a
aquisição de brinquedos para a Unidade. - Centro Municipal de Educação Infantil Hetiel
Claudino, no valor de R$ 10.000,00, visando a aquisição de materiais permanentes
necessários à Unidade.) Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2980, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 50 -
EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 50 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a ASSOCIAÇÃO
DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando recursos para
investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças, jovens,
adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade crânio
facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de próteses
mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam de
prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares,
prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares. (Valor
R$ 113.823,00). Os recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais ,
compras de equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de
serviços nos atendimentos dos pacientes. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo:
2981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 51 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 51 de 2023, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para destinação a
Secretaria de Saúde de Quirinópolis, onde deverá ser aplicado no custeio exames de
media e alta complexidade, como ressonância,ultrasonografia e tomografia.) (Valor R$
113.823,00). Autor: PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 2982, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 52 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 52 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para atender às seguintes demandas: - R$
20.000,00 destinados para o custeio das atividades da AMMO – Associação das Mocinhas
de Ontem. - R$ 23.823,00 destinados para o custeio das atividades do CENTRO DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL ALFREDO MARIZ DA COSTA Autor: PAULINHO DA USINA,
Número de Protocolo: 2983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 53 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 53 de
Câmara Municipal de Quirinópolis
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07/12/2023
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
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2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente
para atender às demandas do Castramóvel alocado no Abrigo Municipal de Animais
Domésticos.) ( R$ 50.000,00) Autor: PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 2984,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
54 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 54 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para contribuição a 12º
Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis, visando custeio para
implantação da Patrulha Maria da Penha e melhorias no alojamento feminino.) (Valor R$
39.823,00) Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2985, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 55 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 55 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para atender às demandas de custeio pela
Secretaria de Saúde para atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista,
objetivando desensolver ações com terapia ocupacional, atendimento em psicologia com
ABA, neuro pediatria e fonoaudiológo.)(Valor R$ 113.823,00) Autor: WELINGTON
FAUSTINO, Número de Protocolo: 2986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 56 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 56 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender as demandas da Associação Luz do Cerrado Arte e Cultura
(Orquestra Raízes de Quirinópolis Zé Henrique da Viola) no desenvolvimento de suas
ações culturais em nosso Município.)(Valor R$ 5.000,00) Autor: MARQUINHO DA CASA
DE APOIO, Número de Protocolo: 2990, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 57 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 57 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender às demandas do 5º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária
visando a aquisição de poltronas para o Auditório da Unidade, sendo assim distribuido: R$
14.000,00 provenientes do Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva; R$
14.000,00 provenientes do Vereador Marcos Túlio Barroso;) Autores: MARQUINHO DA
CASA DE APOIO, WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2988, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 58 - EMENDA
ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 58 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A
presente dotação servirá especificamente para contribuição direcionada 15º Companhia
Independente Bombeiro Militar – Quirinópolis, para desenvolvimento das atividades da
Unidade, sendo os valores destinados da seguinte forma: - R$ 30.000,00 provenientes do
Vereador Wellington Faustino Fernandes da Silva visando o custeio para aquisição de
equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 40.000,00
provenientes do Vereador Gustavo Mourão Alves visando o custeio para aquisição de
equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 10.000,00
provenientes do Vereador Romisdete Pereira Neves visando o custeio para aquisição de
equipamentos que forem necessários a critério da Corporação. - R$ 10.000,00
provenientes do Vereador Cleilton Dias de Resende visando o custeio para aquisição de
capacetes e demais equipamentos que forem necessários Autores: CLEILTON RESENDE,
GUSTAVO MOURÃO, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2989,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
59 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 59 de 2023, “Altera o Quadro
Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém outras
providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender às demandas
com o custeio das ações da 12º Companhia Independente da Polícia Militar – Quirinópolis.)
Câmara Municipal de Quirinópolis
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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(Valor R$ 10.000,00) Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo:
2991, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 60 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 60 de 2023, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação servirá especificamente para atender a
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AS DEFORMIDADES FACIAIS - REFACE, destinando
recursos para investimentos no Município de Quirinópolis, visando atender crianças,
jovens, adolescentes e adultos nas áreas de cirurgia lábio palatino ou outra deformidade
crânio facial, recursos para mulheres mutiladas com câncer de mama, para cirurgias de
próteses mamárias ou prótese mamária externa e recurso para mulheres que necessitam
de prótese capilar em mulheres com alopecia, tumores ou outras doenças capilares,
prevenção Exame Oftalmológico para prevenção de Glaucoma e tumores oculares. Os
recursos serão destinados aos tratamentos, compras de materiais, compras de
equipamentos, compra de medicamentos, pagamentos de prestadores de serviços nos
atendimentos dos pacientes.)(Valor R$ 50.000,00) Autor: MARQUINHO DA CASA DE
APOIO, Número de Protocolo: 2992, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 61 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 61 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para atender às demandas de custeio com materiais necessários ao
Mercado Municipal Dona Petronilha, visando trazer mais conforto aos servidores e
usuários.)(Valor R$ 14.000,00) Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de
Protocolo: 2993, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 62 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA nº 62 de 2023, “Altera
o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 026/2023 e contém
outras providências”. (A presente dotação é destinada a atender as despesas necessárias
visando a aquisição de materiais e equipamentos para atender o Hospital Municipal
Antônio Martins da Costa.)(Valor R$ 113.823,00) Autor: MARQUINHO DA CASA DE
APOIO, Número de Protocolo: 2994, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 63 - EMENDA ORÇAMENTÁRIA
IMPOSITIVA nº 63 de 2023, “Altera o Quadro Orçamentário do Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 026/2023 e contém outras providências”. (A presente dotação servirá
especificamente para destinação à Escola Municipal Rural Custódio Antônio Cabral, na
Região do Salgado, visando a aquisição de materiais e equipamentos para
desenvolvimento das atividades da Unidade Escolar.)(Valor R$ 20.000,00) Autor:
MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 2995, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 64 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023, “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
QUIRINOPOLINA A SRA. VERA LÚCIA CARLOS ZALTRAN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2931, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 65 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 44 de 2023, “Faz desafetação,
autoriza doação e contém outras providências”. (Fica autorizado a doar área total de
565,80m2 - Praça São Sebastião, situada na Avenida José Quintiliano Leão à Cooperativa
de ensino C.E.Q). Autor: NUBIA THEODORO, Número de Protocolo: 2826, Turno: 1ª
Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 66 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 46 de 2023, "Cria o Plano
Municipal de Revisão periódica de Gastos." Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 2890, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 67 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº
47 de 2023, “Criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) no Município de Quirinópolis.” Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de
Protocolo: 2900, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 68 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
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Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
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48 de 2023, “Determina a disponibilização de sinal de internet sem fio (Wi-Fi) em
repartições da administração pública municipal direta, para proporcionar acesso universal
e gratuito à população, e dá outras providências. “ Autor: WELINGTON FAUSTINO,
Número de Protocolo: 2942, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 69 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 49 de 2023, “Fica instituído o Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente,
a ser concedido a pessoas jurídicas, tais como empresas, entidades, instituições e órgãos
públicos, que reconhecidamente realizem ações continuadas em prol da proteção e da
defesa do Meio Ambiente. “ Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 2943,
Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 70 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 50 de 2023,
DENOMINA VIVEIRO MUNICIPAL, GERALDO D' APARECIDA CABRAL O VIVEIRO
MUNICIPAL EM QUIRINÓPOLIS. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo:
2961, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra : Cleilton ; 71 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO LEGISLATIVO nº 51 de 2023, “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
A “ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL”, APMM. Autor:
CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 2973, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra : Cleilton,
; 72 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 5 de 2023, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005 DE 28 DE
SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Visando incentivar plantar uma
árvore em frente a propriedade). Autor: RENATO RIBEIRO, Número de Protocolo: 2604,
Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 73 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO nº 6 de
2023, “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 005 de 28 de setembro
de 2005 e dá outras providências”. (Calculo ITBI) Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de
Protocolo: 2851, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 74 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO
LEGISLATIVO nº 7 de 2023, Acrescenta os artigos 33-A, 33-B, 33-C, 33-D, 33-E, 33-F,
33-G e 33-H na Lei Complementar 006, de 13 de outubro de 2005. (Concessão de
aposentadoria pelo RPPS ao segurado com deficiência). Autor: OSCAR JÚNIOR, Número
de Protocolo: 2938, Turno: 1ª Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra : Oscar ; 75 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2023, "Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.531
de 30 de junho de 2023, da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de
2024". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2774, Turno: 1ª Votação, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 76 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2023, "Estima a receita e fixa a despesa do
município de Quirinópolis, para o exercício financeiro de 2024". (LOA 2024) Autor: Poder
Executivo - PE, Número de Protocolo: 2775, Turno: 2ª e 3ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 77 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 27 de 2023, "Dispõe sobre Alteração da Lei nº
3.423/2021 Lei do Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o exercício de 2024". Autor:
Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2776, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 78 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
DO EXECUTIVO nº 37 de 2023, Altera o art. 2º da Lei nº 3.539/2023 e contém outras
providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 2959, Turno: 1ª Votação,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 79 -
INDICAÇÃO nº 10 de 2023, RETIRADA DO CANTEIRO DA MARGINAL DA AVENIDA
LEOCÁDIO DE SOUZA REIS, NA ALTURA DA RUA DAS PRIMAVERAS. Autor: CLEILTON
RESENDE, Número de Protocolo: 2997, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra : Cleilton, ; 80 -
REQUERIMENTO nº 289 de 2023, “REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM LAR DE
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/12/2023
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 07/12/2023
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PASSAGEM (PÓS OPERATÓRIO PARA OS ANIMAIS CASTRADOS ESTERILIZADOS NO
CASTRA MÓVEL) NO BOSQUE MUNICIPAL PARA OS ANIMAIS DE RUA”. Autor:
PAULINHO DA USINA, Número de Protocolo: 2996, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 81 - REQUERIMENTO nº 290 de
2023, Solicita melhorias no Mercado Municipal Dona Petronilha, tais como: Instalação de
um Transformador de Energia Exclusivo para o Mercadão, posteriormente Implantação de
um Sistema de Climatização e aquisição e introdução de um moderno sistema de
audiovisual. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 2998, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 
Ocorrências da Sessão: O verador Romisdete autor dos projetos de leis ordinárias nºs 26
e 33, requereu a retirada dos mesmos. O vereador Fernando autor dos projetos de leis
ordinárias nºs 36, 37 e 40, requereu a a retirada dos mesmos. Todos os projetos que
adentraram na pauta da presente sessão, estão com pareceres jurídico e das comissões
competentes, favoravéis.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
SD 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE 
07/12/2023
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 07/12/2023
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