| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-27 |
| native_id | 371 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/02/2024 - 09:31 ; Encerramento: 27/02/2024 - 10:18 Mesa Diretora: Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Vice-Presidente: CASSIM DA USINA / SD ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; CLEILTON RESENDE / PODE ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD ; WELINGTON FAUSTINO / PSD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 9 de 2024, "Estabelece regras para a instalação de áreas de acesso restrito ao público em geral em eventos públicos custeados pelo Erário Municipal, da forma que especifica, com supedâneo jurídico na Lei 14.133/2021 e dá outras providências ". Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3063, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 4 de 2024, "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos municipais de Quirinópolis e contém outras providências". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3058, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 5 de 2024, "Concede reposição geral anual e atualiza tabela de vencimento municipal dos profissionais do magistério". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3059, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 3 de 2024, "Altera o símbolo do Anexo I do Cargo de Comandante da Diretoria da Escola Municipal Militarizada Canaã e altera a redação do IV em relação ao Quadro Comandante da Diretoria da Escola Municipal Cnaã da Lei Complementar nº 68, de 08 de novembro de 2022 e dá outras providências". Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3060, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024, Indicação do Senhor Chico Floresta Martins Cabral (Chico Floresta) para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3057, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024, Indicação do senhor Nilson Paula de Freitas para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3061, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024, Indicação do senhor Anderson de Paula Silva para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3062, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO MARTINS DA COSTA. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3053, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - REQUERIMENTO nº 22 de 2024, “Requer que seja realizado limpeza e reparos nos aparelhos de ar condicionado de todas as escolas do município de Quirinópolis.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3054, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/02/2024 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 28/02/2024 Página 1 REQUERIMENTO nº 23 de 2024, “REQUER QUE FAÇA REFORMA DOS BANCOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIRCO.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3055, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024, Requer a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente e na lateral de acesso ao Colégio Estadual Juscelino Kubitschek. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3056, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 2 de 2024, Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária 26-02-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - INDICAÇÃO nº 7 de 2024, Indicação do Senhor Chico Floresta Martins Cabral (Chico Floresta) para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). Autor: MARQUINHO DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3057, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024, Indicação do senhor Nilson Paula de Freitas para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3061, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 4 - INDICAÇÃO nº 9 de 2024, Indicação do senhor Anderson de Paula Silva para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. (Medalha do Mérito Legislativo “Onício Resende”, condecoração máxima concedida pela Câmara Municipal de Quirinópolis). Autor: WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3062, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024, “Requer construção de hospital veterinário público para atendimento dos animais domésticos.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3048, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea ; 6 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024, “SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. JOSE QUERINO CARDOSO, BAIRRO MUNICIPAL E EM TODA SUA EXTENÇAO’’. Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3049, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 7 - REQUERIMENTO nº 19 de 2024, Alteração para o sentido de mão única a Rua 1 – Jardim Bom Pastor, que passa pela Arena Esportiva Bronx. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3051, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024, IMPLANTAÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA ESPORTIVA E DE LAZER AO REDOR DO ESTÁDIO OLÍMPICO BICHINHO VIEIRA. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3052, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024, REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM FRALDÁRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO MARTINS DA COSTA. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3053, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar, ; 10 - REQUERIMENTO nº 22 de 2024, “Requer que seja realizado limpeza e reparos nos aparelhos de ar condicionado de todas as escolas do município de Quirinópolis.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3054, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/02/2024 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 28/02/2024 Página 2 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea, Welington, ; 11 - REQUERIMENTO nº 23 de 2024, “REQUER QUE FAÇA REFORMA DOS BANCOS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CIRCO.” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3055, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Andrea, ; 12 - REQUERIMENTO nº 24 de 2024, Requer a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente e na lateral de acesso ao Colégio Estadual Juscelino Kubitschek. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3056, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; Ocorrências da Sessão: O senhor Presidente interino justificou a falta do vereador Fernando Mendes Novais. O vereador Alex Gomes justificou a falta do vereador Gustavo Mourão. O senhor Presidente interino, Cleilton Dias de Resende, solicitou dos lideres partidários que indicassem os nomes para compor as Comissões Permanentes. Vereador Welington indicou seu nome para compor Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e Comissão de Redação. Vereador Cassim indicou seu nome para compor a Comissão de Constituição e Justiça. Vereador Romisdete indicou a vereadora Nubia Theodoro para compor a Comissão de Redação e Comissão de Finanças, Orçamento e Economia e o vereador Paulo Roberto para a Comissão de Redação. Vereador Oscar indicou seu nome para compor a Comissão de Constituição e Justiça. Vereador Marcos Tulio indicou seu nome para compor a Comição de Constiuição e Justiça. Vereador Cleilton indicou seu nome para compor a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. O Senhor Presidente suspendeu a sessão por 5 minutos. Não havendo consenso na formação pelos blocos parlamentares o Presidente encerrou a presente sessão. Oradores da Ordem do Dia: 1 - ROMISDETE / MDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ____________________ Primeiro VicePresidente: ACACIO DIVINO VIEIRA DE ASSIS / SD ____________________ Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD 28/02/2024 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 28/02/2024 Página 3