| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-02-29 |
| native_id | 373 |
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/02/2024 - 09:54 ; Encerramento: 29/02/2024 - 10:38 Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente: CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD Lista de Presença na Sessão: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024, “Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”. (2024) Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 3079, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024, Indicação da senhora Nicolina Maria da Costa Pereira para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3073, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024, “SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV: LAZARO XAVIER, BAIRRO CENTRO, ABAIXO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3074, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024, “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A CAMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3075, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024, “Requer que seja providenciado a restauração e a reinauguração do Museu Municipal de Quirinópolis. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3076, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024, “Requer que seja oficiado ao departamento de imunização, através da Secretária de Saúde para que disponibilize as vacinas BCG e HEPATITE-B sendo administrada nos recém-nascidos após o parto ainda no hospital. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3077, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024, Requer a construção de calçamento na área pública que margeia a Avenida da Saudade, desde a Avenida do Lago até a Rua do Lazer. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3078, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - MOÇÃO nº 1 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UBS VI – ANTÔNIO ALVIM MAGALHÃES Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3072, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: Uso da palavra no (Grande Expediente): O vereador Gustavo Mourão, solicitou que seja enviado para esta Casa de Leis os projetos de plano de carreira dos profissionais da educação e a reforma adminsitrativa de cargos e salários dos funcionários públicos efetivos municipais. Lista de Presença na Ordem do Dia: ALEX DA FARMÁCIA / PP ; ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/02/2024 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 29/02/2024 Página 1 / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 4 de 2024, Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária 28-02-24 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2024, “Formaliza Comissões Permanentes e contém outras providências”. (2024) Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 3079, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024, Indicação da senhora Nicolina Maria da Costa Pereira para receber a Medalha do Mérito Legislativo Onício Resende. Autor: CLEILTON RESENDE, Número de Protocolo: 3073, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. ; 4 - REQUERIMENTO nº 30 de 2024, “SOLICITO QUE PROCEDA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV: LAZARO XAVIER, BAIRRO CENTRO, ABAIXO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3074, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. ; 5 - REQUERIMENTO nº 31 de 2024, “SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A CAMARA MUNICIPAL O PROJETO DE LEI DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A REFORMA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS’’. Autor: GUSTAVO MOURÃO, Número de Protocolo: 3075, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. ; 6 - REQUERIMENTO nº 32 de 2024, “Requer que seja providenciado a restauração e a reinauguração do Museu Municipal de Quirinópolis. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3076, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. ; 7 - REQUERIMENTO nº 33 de 2024, “Requer que seja oficiado ao departamento de imunização, através da Secretária de Saúde para que disponibilize as vacinas BCG e HEPATITE-B sendo administrada nos recém-nascidos após o parto ainda no hospital. ” Autor: ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3077, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. ; 8 - REQUERIMENTO nº 34 de 2024, Requer a construção de calçamento na área pública que margeia a Avenida da Saudade, desde a Avenida do Lago até a Rua do Lazer. Autor: OSCAR JÚNIOR, Número de Protocolo: 3078, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Votação em bloco a pedido do Vereador Cassim. ; Ocorrências da Sessão: Ofício nº 001 de 2024, de autoria do vereador Romisdete Pereira Neves (Líder da bancada do MDB), Indica a vereadora Nubia Theodoro Arantes Oliveira e o vereador Paulo Roberto de Oliveira como membros para compor a Comissão de Redação. Ofício nº 002 de 2024, de autoria do vereador Romisdete Pereira Neves (Líder da bancada do MDB), "Indica a vereadora Nubia Theodoro Arantes para compor a Comissão de Finanças, Oçamento e Economia como membro. Ofício nº 003 de 2024, de autoria do vereador Romisdete Pereira Neves (Líder da bancada do MDB), "Indica a vereadora Nubia Theodoro Arantes Oliveira para compor a Comissão de Cosntituição e Justiça como suplente. Ofício nº 001 de 2024, de autoria do vereador Cleilton Dias de Resende (Líder da bancada do Podemos), "Indica o vereador Cleilton dias de Resende para compor a Comissão de Orçamento e Finanças. Ofício de autoria do vereador Welington Faustino (Líder da bancada do PSD), "Indica o vereador Welington Faustino Fernandes da Silva para compor a Comissão de Orçamento e Finanças. Ofício nº 010 de 2024, de autoria do vereador Oscar de Lima Pires Júnior, (Líder da bancada do PL) , "indica o vereador Oscar de Lima Pires Junior para ser membro da Comissão de Constituição e Justiça. Ofício de autoria do vereador Marcos Tulio Barroso (Líder da bancada do PSB), "Indica o vereador Marcos Tulio Barroso para compor a Comissão de Constituição e Justça. O vereador Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 29/02/2024 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 29/02/2024 Página 2 Cassim da Usina, solicitou a votação em bloco sem destaque dos requerimentos. Aprovado. Oradores da Ordem do Dia: 1 - OSCAR JÚNIOR / PL ; 2 - ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; 3 - GUSTAVO MOURÃO / SD Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Quirinópolis Goiás Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: FERNANDO MENDES NOVAIS / SD ____________________ Primeiro VicePresidente: CLEILTON DIAS DE RESENDE / PODE ____________________ Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO FERNANDES DA SILVA / PSD 29/02/2024 Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal. - Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail: camara@quirinopolis.go.leg.br 29/02/2024 Página 3