sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/03/2024 - 10:33 ;
Encerramento: 26/03/2024 - 11:17 
Mesa Diretora: Presidente: FERNANDO NOVAIS / SD ; Primeiro Vice-Presidente:
CLEILTON RESENDE / PODE ; Primeiro Secretário(a): WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA USINA / SD
; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO MOURÃO / SD ;
MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ; OSCAR JÚNIOR /
PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ; ROMISDETE / MDB ;
WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Matérias do Expediente: 1 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2024, “Modifica a
redação do o anexo I do Projeto de Lei nº 006/2024.” Autores: NUBIA THEODORO, ALEX
DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, GUSTAVO MOURÃO,
ROMISDETE, Número de Protocolo: 3113, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 7 de 2024, “Altera a redação do artigo 47, do
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024., e dá
outras providências.” Autores: ANDREA ENFERMEIRA, FERNANDO NOVAIS, Número de
Protocolo: 3115, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - EMENDA
MODIFICATIVA nº 8 de 2024, Modifica o caput do art. 102 Projeto de Lei
Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. Autores: NUBIA THEODORO, ALEX DA
FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, GUSTAVO MOURÃO,
ROMISDETE, Número de Protocolo: 3112, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - EMENDA SUPRESSIVA nº 3 de 2024, Suprime o inciso I do art. 37 e renumera
os incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do Projeto de Lei 006/2024. Autores:
GUSTAVO MOURÃO, ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3110, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 4 de 2024,
Suprime o capítulo IV e renumera os capítulos V e VI do Projeto de Lei 006/2024. Autores:
GUSTAVO MOURÃO, ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3111, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO
LEGISLATIVO nº 11 de 2024, “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA VIDEIRA
DE QUIRINÓPOLIS (IGREJA EM CÉLULAS)”. Autor: ROMISDETE, Número de Protocolo:
3108, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 3 de
2024, “Moção de pesar aos familiares de Judith de Fátima Ferreira.” Autor: MARQUINHO
DA CASA DE APOIO, Número de Protocolo: 3109, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDREA ENFERMEIRA / MDB ; CASSIM DA
USINA / SD ; CLEILTON RESENDE / PODE ; FERNANDO NOVAIS / SD ; GUSTAVO
MOURÃO / SD ; MARQUINHO DA CASA DE APOIO / PSB ; NUBIA THEODORO / MDB ;
OSCAR JÚNIOR / PL ; PAULINHO DA USINA / MDB ; RENATO RIBEIRO / PDT ;
ROMISDETE / MDB ; WELINGTON FAUSTINO / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 9 de 2024, Ata
Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária 25-03-2024 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 2 - EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2024,
“Modifica a redação do o anexo I do Projeto de Lei nº 006/2024.” Autores: NUBIA
THEODORO, ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA,
GUSTAVO MOURÃO, ROMISDETE, Número de Protocolo: 3113, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 3 - EMENDA
MODIFICATIVA nº 7 de 2024, “Altera a redação do artigo 47, do PROJETO DE LEI
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/03/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 27/03/2024
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COMPLEMENTAR N.º 004/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024., e dá outras providências.”
Autores: ANDREA ENFERMEIRA, FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3115,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
4 - EMENDA MODIFICATIVA nº 8 de 2024, Modifica o caput do art. 102 Projeto de Lei
Complementar 004/2024, de 05 de março de 2024. Autores: NUBIA THEODORO, ALEX DA
FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA USINA, GUSTAVO MOURÃO,
ROMISDETE, Número de Protocolo: 3112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 5 - EMENDA SUPRESSIVA nº 3 de 2024,
Suprime o inciso I do art. 37 e renumera os incisos II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI do
Projeto de Lei 006/2024. Autores: GUSTAVO MOURÃO, ANDREA ENFERMEIRA, Número
de Protocolo: 3110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO(A) ; 6 - EMENDA SUPRESSIVA nº 4 de 2024, Suprime o
capítulo IV e renumera os capítulos V e VI do Projeto de Lei 006/2024. Autores: GUSTAVO
MOURÃO, ANDREA ENFERMEIRA, Número de Protocolo: 3111, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria retirada a pedido do autor - Obs.: Matéria retirada em plenário a
pedido do autor Gustavo Mourão ; 7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de
2024, “CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO QUIRINOPOLINO AO SENHOR
JUARÊZ DAMASCENO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: RENATO
RIBEIRO, Número de Protocolo: 3094, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 8 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI
ORGÂNICA nº 1 de 2024, “Dispõe sobre alteração a redação do § 3º do Artigo 47 da Lei
Orgânica Municipal de Quirinópolis nº 1.717, de 05 de abril de 1990 e dá outras
providências”. Autores: ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, CASSIM DA
USINA, CLEILTON RESENDE, FERNANDO NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, MARQUINHO
DA CASA DE APOIO, NUBIA THEODORO, OSCAR JÚNIOR, PAULINHO DA USINA,
RENATO RIBEIRO, ROMISDETE, WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3087,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ;
9 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 2 de 2024, Altera o art. 168 da Lei
Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária
que especifica. Autores: ALEX DA FARMÁCIA, ANDREA ENFERMEIRA, FERNANDO
NOVAIS, GUSTAVO MOURÃO, NUBIA THEODORO, PAULINHO DA USINA, ROMISDETE,
WELINGTON FAUSTINO, Número de Protocolo: 3104, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 10 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO nº 10 de 2024, Reconhece de Utilidade Pública
Municipal a Associacao de Motociclistas Motoclube Bike Riders Brasil, e contém outras
providências. Autor: FERNANDO NOVAIS, Número de Protocolo: 3103, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 11 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2024, Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Saneamento Básico de Quirinópolis e a instituição do Conselho Municipal de
Saneamento Básico, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - PE, Número de
Protocolo: 3040, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO(A) ; 12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 3 de 2024,
Altera a Lei Municipal nº 2.870, de 27 de dezembro de 2010, que institui o Fundo Especial
Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências.
(Fundo Especial Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
de Goiás – FUMREBOM). Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3041, Turno:
Final, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 13 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 6 de 2024, “Dispõe sobre o Quadro
de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos de Quirinópolis”.
Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3095, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) - Obs.: Usou da palavra: Oscar,
Cleilton, Nubia, ; 14 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 4 de
2024, “Dispõe sobre o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/03/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 27/03/2024
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Quirinópolis.” Autor: Poder Executivo - PE, Número de Protocolo: 3096, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO(A) ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Oscar Junior, solicitou a retirada da Emenda Aditiva
nº 002/2024, fazendo a alteração dela pela Emenda Modificativa nº 008/2024, contendo o
mesmo teor. O que foi atendido. As comissões solicitaram alterações na Emenda
Modificativa nº 006/2024, o que foi atendido e conferido pelo vereador Oscar Junior. As
comissões competentes manifestaram os pareceres favoraveis às Emendas Modificativas
nº 006, 007 e 008/2024. O vereador Gustavo Mourão solicitou a retirada da Emenda
supressiva nº 004/2024.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Quirinópolis
Goiás
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
FERNANDO
MENDES NOVAIS /
SD 
____________________
Primeiro Vice￾Presidente: 
CLEILTON DIAS DE
RESENDE / PODE 
____________________
Primeiro
Secretário(a): 
WELINGTON
FAUSTINO
FERNANDES DA
SILVA / PSD 
27/03/2024
Rua Professor Glicério da Cunha, esquina com Rua Domingos Jacinto da Luz. Bairro Municipal.
- Quirinópolis GO Tel.: (64) 3651-1040 http://www.quirinopolis.go.leg.br - E-mail:
camara@quirinopolis.go.leg.br 27/03/2024
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